área de pesquisa
- (AINDA) SOBRE MUROS MÉDICO-JUDICIÁRIOS E MULHERES: OS FEMINISMOS ANTIMANICOMIAIS E O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
- ?A Covid-19 nos Ambientes de Trabalho e o Papel da Vigilância à Saúde dos Trabalhadores
- A Anvisa, o Judiciário e a Propaganda de Medicamentos - uma parceria em prol da Saúde Coletiva
- A Aplicação do Compliance em hospitais privados para prevenção de erro médico e mitigação de danos
- A construção dos meios mais adequados à Judicialização da Sáude no Brasil
- A DIMENSÃO OBJETIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A POSSIBILIDADE DE UMA TUTELA DIFERENCIADA NAS DEMANDAS INDIVIDUAIS
- A Dispensação Judicial de Medicamentos: uma análise à luz da legislação e jurisprudência
- A EFICÁCIA DAS DECIÕES JUDICIAIS NO MARANHÃO: judicialização da saúde e o acesso às unidades de tratamento intensivo neonatal
- A Jornada De Trabalho 12X36 E Seus Reflexos À Saúde Do Trabalhador
- A pesquisa jurídica em questão: um estudo de revisão sistemática
- A subsidiariedade dos serviços privados para complementação dos serviços públicos de saúde no âmbito do SUS
- Ana Paula Gilio Gasparotto
- Anderson Lourenço da Silva
- ANÁLISE ESTRATÉGICA DA PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL NO PERÍODO DE 2014 A 2017
- Avaliação de Tecnologias em Saúde como Instrumentos para a Garantia dos Direitos Humanos: Equidade e Justiça Social no Acesso à Saúde
- Bruno Domingos Viana Batista
- BÁRBARA SUELLEN FONSECA BRAGA
- Carolina de Andrade Barriquelo
- CONFLICTOS SOCIOAMBIENTALES EN LA ISLA DE MARÉ, BRASIL: ESTUDIO DE CASO DE UNA COMUNIDAD PESQUERA TRADICIONAL DE PESCADORES ARTESANALES QUILOMBOLASDESDE LA PERSPECTIVA DEL PLURALISMO JURÍDICO
- Controle de integridade de ações públicas durante a pandemia de COVID-19
- Denise Oliveira dos Santos
- DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E MERCANTILIZAÇÃO
- DIREITO À SAÚDE E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: Uma análise da decisão do STF na ADIn n°. 1923/98, sob o prisma das teorias do Sentimento Constitucional e da Constituição Dirigente
- Direitos Humanos, Direito à Saúde e Família
- Enfrentamento da violência doméstica na pandemia da covid-19 em município paulista: implementação de estratégias e resiliência do sistema de saúdeI
- Entre jalecos e togas: a formação profissional de médicos e juristas e os entraves para a efetivação do acesso à saúde no Brasil
- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL E A NOTIFICAÇÃO DE TUBERCULOSE NO RIO GRANDE DO SUL/BRASIL
- Estratégias adotadas para a garantia dos direitos da pessoa com câncer no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS)
- EXPERIÊNCIA DA CONDIÇÃO CRÔNICA DECORRENTE DO TRAUMA E A BUSCA POR CUIDADO À SAÚDE
- Francisco Pizzette Nunes
- Gastos com a judicialização de medicamentos: uma revisão integrativa
- Gastos públicos com medicamentos judicializados no Rio Grande do Norte nos anos de 2016 e 2017
- GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA VISÃO MULTIDISCIPLINAR
- Guilherme Guimarães Coam
- Gustavo Luz Gil
- Ingrid Gil Sales Barreto
- INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS DE SAÚDE: POR UM NOVO DESENHO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO COM A CONSTRUÇÃO DE UM PARADIGMA DECISIONAL
- Intervenção Judicial nas Políticas Públicas de Saúde : uma análise sob a perspectiva da Sustentabilidade.
- Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima
- Janaína Lima Penalva da Silva
- Judicialização das políticas públicas de saúde : uma análise sob a perspectiva da sustentabilidade
- Judicialização de medicamentos: efetivação de direitos ou ruptura das políticas públicas?
- Juliana Oliveira Nascimento
- Juliana Sampaio Tavares Veras
- Lourenço de Miranda Freire Neto
- Luciano Mamede de Freitas Junior
- Luis Alberto Teixeira
- MARCELO DE ALMEIDA MAYERNYIK
- Marco Antônio Pontes Aires
- Marx Rodrigues de Moura
- Medidas de proteção aos trabalhadores brasileiros adotadas durante a pandemia de Covid-19
- Ministério Público nas Unidades de Conservação do Corredor Central da Mata Atlântica: Entre a Representação e a Ação Direta
- Moral Religiosa e Saúde: As Comunidades Terapêuticas como espaços de violação do direito à saude
- Márcio José Cordeiro Fahel
- NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E HISTÓRICO DE CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA DA AMÉRICA LATINA: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DA SALA DE MÁQUINAS PARA ALCANÇAR EFETIVAS PLURINACIONALIDADES
- NOVOS PARÂMETROS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: CRITÉRIOS PARA A TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL.
- Núcleo Brasileiro de Ciências Forenses, Bioética, Biodireito e Ética em Ciência e Tecnologia
- O ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COMO UM DIREITO DE SAÚDE COLETIVA
- O Judiciário Baiano e o fornecimento das medicações à base Canabiol aos pacientes epilépticos pelo SUS
- O papel do Ministério Público na efetivação do Direito Fundamental à Saúde: uma atuação metaindividual e extrajudicial
- O sistema internacional de patentes e a saúde global: as implicações no controle das doenças tropicais negligenciadas no Brasil.
- Olindina Ioná da Costa Lima Ramos
- Organizações de pacientes e seu papel na implementação de direitos nos cuidados em saúde
- OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO JUIZ ANTE OS DESAFIOS DA SUSTENTATIBILIDADE EM FACE DA OBRIGAÇÃO DO ESTADO NA BUSCA DA EFETIVIDADE AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
- Pedro Ivo Biancardi Barboza
- POR UMA POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL NACIONAL DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE MENSTRUAL
- Priscilla Maria Dias Guimarães César
- Rafael Damasceno Ferreira e Silva
- Raquel Helena Hernandez Fernandes
- Regina Ribeiro
- RELAÇÕES DE INTERESSE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: O TRABALHO PRECÁRIO NAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO CONTEXTO DA GOVERNAMENTALIDADE NEOLIBERAL
- Restrição ao Direito Fundamental à Educação: medidas sanitárias de contenção da COVID-19
- Roger Raupp Rios
- Rosângela Viana Zuza Medeiros
- Rubens Correia Júnior
- Shayene Machado Salles
- Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão
- Sueli Gandolfi Dallari
- Tania Margarete Mezzomo Keinert
- Tatiana de Oliveira Takeda
- Tatiane Almeida de Oliveira
- Teoria Geral do Direito Sanitário Brasileiro
- THE CHOICE OF SOPHIE: AN ETHICAL AND LEGAL APPROACH IN PANDEMIC TIMES*
- Transparência nas relações público-privadas para prestação de serviços de saúde no estado de São Paulo
- Universalidade da Cobertura em Saúde: Limites Jurídico-Constitucionais.
- Verônica Scriptore Freire e Almeida
- Wantuil Júnior de Angelo Lima