Luciano Mamede de Freitas Junior

Advogado e Farmacêutico. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão/UFMA (2022). Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA). Graduado em Farmácia pela Universidade Federal do Maranhão/UFMA (2003). Doutor em Ciências da Saúde pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Federal do Maranhão/UFMA (2017). Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Federal do Maranhão/UFMA (2012). Especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde pela Universidade Estácio de Sá; Especialista em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá; Especialista em Gestão da Assistência Farmacêutica pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC; Especialista em Engenharia de Produção pela Faculdade Athenas Maranhense/FAMA; e, Especialista em Vigilância em Saúde (Sanitária, Saúde do Trabalhador, Epidemiológica e Ambiental) pela Universidade Estácio de Sá. Fiscal sanitário da Secretaria de Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária de São Luís/MA (SEMUS). Experiência na área Jurídica, Direito em Saúde, Direito Médico, Direito Ambiental, Marcas e Patentes, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Público. Lei Geral de Proteção de Dados, Licitações e Contratos, Docência do Ensino Superior, Gestão Pública e Privada, Gestão de Processos, Gestão de Pessoas, Vigilância em Saúde, Auditoria, Metodologia de Pesquisa, Planejamento Estratégico, Saúde Pública, Farmácia, Indústria. Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/MA. Membro da Comissão de Direito em Saúde da OAB/MA. Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito, Cultura e Sociedade/UFMA. Membro Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário/UFMA. Membro titular do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário (NAT-JUS) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão (SES-MA). Consultor Ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA). Instrutor credenciado da Escola de Governo do Maranhão (EGMA/MA) e da Escola de Governo Municipal (EGGEM). Docente da Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP SES/MA), Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB. Pesquisador colaborador do Laboratório de Estudos Botânicos (LEB/UFMA), atuando em projetos de pesquisa voltados para conhecimento e uso de plantas com potencial medicinal para o Maranhão. Foi Professor Substituto na disciplina de Farmacognosia II, Farmacobotânica, Fitoterapia, Controle de Qualidade e Tecnologia Farmacêutica do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Maranhão/UFMA (2013-2015). Atuando principalmente nas seguintes linhas de pesquisa: direito sanitário, direitos humanos e políticas públicas, deontologia e legislação, saúde pública, vigilância sanitária, vigilância em saúde do trabalhador, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, organização da produção industrial, tecnologia farmacêutica, controle de qualidade, garantia da qualidade, farmacotécnica, atenção farmacêutica, fitoterapia, farmacognosia, etnofarmacologia, farmacobotânica.

Lawyer and Pharmacist. Bachelor of Laws from the Federal University of Maranhão/UFMA (2022). Master's student in Law and Institutions of the Justice System (UFMA). Graduated in Pharmacy from the Federal University of Maranhão/UFMA (2003). PhD in Health Sciences by the Graduate Program in Health Sciences at the Federal University of Maranhão/UFMA (2017). Master in Health Sciences from the Federal University of Maranhão/UFMA (2012). Specialist in Law Applied to Health Services from Estácio de Sá University; Specialist in Tax Law from Estácio de Sá University; Specialist in Pharmaceutical Care Management from the Federal University of Santa Catarina/UFSC; Specialist in Production Engineering from Faculdade Athenas Maranhense/FAMA; and, Specialist in Health Surveillance (Sanitary, Occupational Health, Epidemiological and Environmental) from Estácio de Sá University. Sanitary Inspector of the Department of Health - Sanitary Surveillance Superintendence of São Luís/MA (SEMUS). Experience in the Legal area, Health Law, Medical Law, Environmental Law, Trademarks and Patents, Labor Law, Administrative Law, Public Law. General Data Protection Law, Bids and Contracts, Higher Education Teaching, Public and Private Management, Process Management, People Management, Health Surveillance, Auditing, Research Methodology, Strategic Planning, Public Health, Pharmacy, Industry. Member of the OAB/MA Prerogatives Commission. Member of the OAB/MA Health Law Commission. Research member of the Research Group on Law, Culture and Society/UFMA. Research Member of the Health Law Research Center/UFMA. Member of the Judicial Technical Support Nucleus (NAT-JUS) of the Court of Justice of Maranhão (TJ-MA). Member of the Research Ethics Committee of the State Department of Health of Maranhão (SES-MA). Ad hoc Consultant at the Foundation for Research and Scientific and Technological Development of Maranhão (FAPEMA). Accredited instructor at the School of Government of Maranhão (EGMA/MA) and the School of Municipal Government (EGGEM). Professor at the Maranhão School of Public Health (ESP SES/MA), Member of the OAB Prerogatives Commission. Collaborating researcher at the Botanical Studies Laboratory (LEB/UFMA), working on research projects focused on the knowledge and use of plants with medicinal potential for Maranhão. He was Substitute Professor in the discipline of Pharmacognosy II, Pharmacobotany, Phytotherapy, Quality Control and Pharmaceutical Technology at the Department of Pharmacy at the Federal University of Maranhão/UFMA (2013-2015). Acting mainly in the following lines of research: health law, human rights and public policies, deontology and legislation, public health, health surveillance, worker health surveillance, epidemiological surveillance, environmental surveillance, industrial production organization, pharmaceutical technology, quality control , quality assurance, pharmacotechnics, pharmaceutical care, phytotherapy, pharmacognosy, ethnopharmacology, pharmacobotany.