área de pesquisa
- A CIVILIZAÇÃO EMPÁTICA COMO FORÇA MOTRIZ AO PROTAGONISMO SOCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL .
- A Efetividade do Direito Fundamental de Prestação à Saúde, no Contexto do Princípio da Reserva do Possível, pelo Poder Judiciário
- A função do legislador na República: uma análise dos Princípios do Direito Político de Jean-Jacques Rousseau
- A IDEIA DE RISCO COMO FATOR DETERMINANTE DO INCREMENTO E DA IMPUTAÇÃO DE CRIMES ECONÔMICOS CULPOSOS
- A LEI MARIA DA PENHA E A IMPRESCINDIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE REABILITAÇÃO PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA
- A questão democrática no sindicalismo cutista no estado da Paraíba
- A responsabilização do assédio moral como fator de humanização do ambiente do trabalho: Uma análise doutrinária e jurisprudencial.
- Adelita Balbinot
- ALÉM DO CRIME DE DESACATO: Um relato sobre as abordagens policiais no Distrito Federal
- Aplicação das Medidas Cautelares Diversa da Prisão na Apuração de Ato Infracional
- Camila Maria Rosa
- Claudia Ayres Soares
- Cláudia Lúcia Soares da Silva Santos
- Competência Jurisdicionalem Razão do Local da Infração
- Crime de Responsabilidade de Prefeitos, uma análise do Decreto Lei nº201.167, e da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Uma proposta de alteração do procedimento de instrução.
- Desafios de uma pesquisa acadêmica fora do 'lugar comum'
- Dever judicial de julgamento do mérito
- Estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro: ativismo judicial estrutural dialógico como forma de superação de falhas nas políticas públicas e efetividade dos direitos fundamentais dos presos
- Fabiola Roberti Coneglian
- FAKE NEWS: HONRA, INVEJA E ÓDIO FRENTE A DESVALORIZAÇÃO DA DEMOCRACIA
- Fábio Diniz Lima de Menezes
- Halide de Quadros Ohde
- Helma Janielle Souza de Oliveira
- Identid@de Pesso@l na Sociedade de Informação. Dimensões de Autodeterminação e Ilicitude Civil
- Implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário: análise da jurisprudência do STF quanto à possibilidade e os critérios autorizadores.
- LA COMPATIBILIZACIÓN DEL DERECHO AL DESARROLLO CON LA PRESERVACIÓN DEL MEDIO AMBIENTE: LA SUSTENTABILIDAD COMO DERECHO AL PRESENTE Y AL FUTURO
- MARCELO LUIZ DE LAIA
- Marilha Gabriela Reverendo Garau
- O instituto da prova emprestada através de um estudo comparado entre os ramos do direito processual civil e penal brasileiro nas cortes superiores
- O Poder Constituinte Vivo: o caso latino-americano e seu contributo para a teoria do Poder Constituinte (Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte)
- Patrícia Ribeiro Mombach
- Pedro Rogerio Melo de Lima
- Reescravização nunca mais? Análise das políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil
- Tese de Doutorado do aluno Rogério Dubosselard Zimmermann
- Trabalho Decente e Inclusão Social: A inserção de Pessoa com Deficiência Visual no Mercado de Trabalho como Afirmação de sua Cidadania