Direito Coletivo do Trabalho Conceito

área de pesquisa

• ? Análise dos instrumentos coletivos de trabalho anulados no Ceará com ênfase nas cláusulas sociais: avanço ou retrocesso?
• A boa fé nas negociações coletivas trabalhistas
• A BOA-FÉ OBJETIVA COMO PRINCÍPIO DE GARANTIA DE EXISTÊNCIA E DE VALIDADE DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA: AMPLITUDE E LIMITES DA NORMA COLETIVA
• A cobrança de contribui;áo sindical de trabalhadores não filiados à entidade sindical: fundamentos normativos e jurídicos decorrentes dos imperativos do Estado Democrático de Direito
• A democracia sindical no Brtasil: reflexões sobre a extensão e os limites dos direitos de participação na vida sindical
• A efetividade da legislação trabalhista como requisito indispensável ao cumprimento do princípio especial da proteção ao empregado: mecanismos de sanção aplicáveis ao ordenamento jurídico juslaboral brasileiro.
• A estrutura sindical de Estado no Brasil e o controle judiciário após a Constituição de 1988
• A IMPORTÂNCIA DOS SINDICATOS NA BUSCA PELA RESPONSABILIDADE SOCIAL: experiência dos Metalúrgicos da Bahia.
• A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL NO PENSAMENTO DURKAMIANO
• A LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: A CONTRATAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO E O ÂMBITO PESSOAL DE APLICAÇÃO
• A Mediação nos Conflitos Coletivos de Trabalho
• A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: O CARÁTER DIRIGENTE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DAS CONVENÇÕES 151 E 154 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
• A NEGOCIAÇÃO COLETIVA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO
• A negociação coletiva trabalhista e a intervenção mínima do Estado
• A negociação coletiva, a indústria 4.0 e a Gig Economy
• A Representação dos Empregados na Empresa: Dogmatização Mínima e Incompletude Sistêmica na Tutela do Direito à Informação e no Combate aos Atos Antirrepresentativos
• A tutela jurisdicional metaindividual trabalhista contra a dispensa coletiva no Brasil
• A tutela processual sindical dos interesses metaindividuais - difusos, coletivos e individuais homogêneos - perante a Justiça do Trabalho
• Adoção do sistema de pluralidade sindical como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical no Brasil
• Ana Paula Paiva de Mesquita Barros
• ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHADORES RURAIS E URBANOS BRASILEIROS, À LUZ DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA
• Análise dos Instrumentos Coletivos de Trabalho Anulados no Ceará com Êfnfase nas Cláusulas Sociais: Avanço ou Retrocesso?
• Análise jurídico-antropológica das relações coletivas de trabalho no Brasil
• Arnaldo Boson Paes
• As consequências jurídicas imputáveis ao descumprimento de deveres anexos na negociação coletiva trabalhista
• ASPECTOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL
• Autonomia privada coletiva como direito fundamental
• Autonomia Privada Coletiva como Instrumento de Violação dos Direitos Fundamentais Sociais dos Trabalhadores, de Graziela Colombari
• Carla Teresa Martins Romar
• Cláudia José Abud
• Cínzia Barreto de Carvalho
• Da greve dos petroleiros de 1995 à greve dos eletricitários de 2018: uma análise crítica da jurisprudência dominante a respeito de greves com finalidade política.
• Dagoberto Lima Godoy
• Danos morais individuais e coletivos e interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil após a Reforma Trabalhista: análise a partir do caso da CNEC (Escola Cenecista Oliva Enciso), em Campo Grande/MS
• Democracia e sindicalismo na contemporaneidade: breves notas reflexivas
• Diego Sena Bello
• Direitos fundamentais coletivos: o paradoxo do mundo do trabalho dos cortadores de cana-de-açúcar no estado de São Paulo diante da mecanização
• Disputas sobre o Direito e a Constituição: 'Breque dos Apps', Entregadores Antifascistas e greve política
• Dos Direitos de Personalidade e o Direito do Trabalho
• Duração do trabalho e os limites de compensação de horários
• Elisa Jaques
• Entre continuidade e ruptura: uma narrativa sobre as disputas de sentido da Constituição de 1988 a partir do direito de greve
• Estrutura Sindical e a 4ª Revolução Industrial
• Flexibilização dos direitos trabalhistas através da negociação coletiva
• Geraldo Lourenço de Sena Filho
• Gilberto Stürmer
• Gisele Cristina Mancuso
• Henrique José da Rocha
• Isabelle Carvalho Curvo
• Jairo Lins de Albuquerque Sento Sé
• José Pedro Pedrassani
• José Ribeiro de Campos
• Liberdade Sindical e Trabalho em Plataformas Digitais: repercussões da estrutura sindical na representação dos trabalhadores de aplicativos
• Liberdade Sindical na Organização Internacional do Trabalho: as convenções 98 e 154
• LIBERDADE SINDICAL NA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: as Convenções nº 98 e nº 154
• Liberdade Sindical: considerações sobre a unicidade sindical, a Convenção 87 da OIT e a contribuição sindical
• Lorena de Mello Rezende Colnago
• Luan Pedro Lima da Conceição
• Manoella Rossi Keunecke Vecchia
• Marcus de Oliveira Kaufmann
• Maria Cecília Máximo Teodoro Ferreira
• Maria Celeste Soares Vasconcelos
• Movimento Sindical: autorregulação pluralista das eleições democráticas
• Negociação coletiva de trabalho: possibilidade e limites para soluções de problemas trabalhistas nas crises empresariais
• Negociação Coletiva de Trabalho: solução para problemas trabalhistas nas crises empresariais
• Negociação Coletiva e Representatividade Sindical
• Negociação coletiva em tempos de crise: a polêmica quanto à prevalência do negociado sobre o legislado no sistema sindical brasileiro
• Negociação coletiva, transnacionalização e procedimentalidade
• Ney Stany Morais Maranhão
• O Direito à Vida como Limitação Material à Negociação Coletiva de Trabalho
• O DISSÍDIO COLETIVO A LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 Reflexos em Jurisdição, Constitucionalidade, Poder Normativo e Efetividade.
• O impacto da reestruturação produtiva no posto de trabalho
• O PACTO SOCIAL E O MOVIMENTO NEOLIBERAL DE REFORMA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
• O paradigma da estrutura sindical brasileira: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais.
• O reconhecimento da obrigatoriedade de negociação coletiva para a realização da dispensa coletiva diante da violação ao princípio da proibição de retrocesso social e da antinomia jurídica do artigo 477-A da CLT com fundamento na Constituição Federal, na Convenção 158 da OIT e no Direito Espanhol
• O SINDICATO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL: EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA
• Os contornos da criminalização do direito de greve da Primeira República e o Estado novo.
• Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil: análise do caso dos bancários do Santander
• Os limites constitucionais à prevalência do negociado coletivamente sobre o legislado e a Reforma Trabalhista Brasileira (Lei nº 13.467/2017.
• Os sindicatos e as ações de nulidade de instrumentos coletivos de trabalho
• Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
• Paulo José Corrêa
• Paulo Roberto Lemgruber Ebert
• Pedro Proscurcin
• Pinceladas de um 'Direito Sindical Estrutural': Representação Sindical e Negociação Coletiva Locais
• Platon Teixeira de Azevedo Neto
• Pluralismo jurídico no Direito do Trabalho - a autonomia privada coletiva como instrumento de efetivação dos interesses transindividuais
• Por um Sindicalismo Associativo: Da Solidariedade Sindical Internacional à Democracria nos Locais de Trabalho
• PROMOÇÃO DE TRABALHO DECENTE E OS CONTRASSENSOS DA REFORMA TRABALHISTA: sindicato e diálogo social
• Raquel de Souza Felício
• Redes sindicais: estratégia para implementação de direitos trabalhistas em empresas multinacionais
• Reestruturação do Sindicato Brasileiro em Face da Globalização Econômica: unicidade ou pluralidade?
• Reflexões sobre o modelo sindical aprovado pelo Fórum Nacional do Trabalho
• Reforma Trabalhista no Brasil - contexto global - Referencial da Organização Internacional do Trabalho e Fórum Nacional do Trabalho
• Renato de Araújo Ribeiro
• Renato Lima Barbosa
• Representação dos trabalhadores na empresa : análise do Artigo 11 da Constituição Federal de 1988
• Representação no modelo da unicidade sindical mitigada
• Ricardo Machado Lourenço Filho
• Rodrigo Thomazinho Comar
• Ronald Olivar de Amorim e Souza
• Sandra Liana Sabo de Oliveira
• Sindicalismo e greve no Estado Democrático de Direito: o debate sobre o exercício, pelas entidades sindicais, de atividades com dimensões políticas
• Sindicalismo no serviço público: a experiência do Município de Criciúma
• Sindicatos no Brasil
• Solução de conflitos coletivos de trabalho decorrentes de jornada em atividades ininterruptas no setor siderúrgico brasileiro
• Teoria da eficácia ultraterritorial das normas coletivas de trabalho
• Thaíssa Tamarindo da Rocha Weishaupt Proni
• Thiago Barison de Oliveira
• Thiago Chohfi
• Uma releitura da Lei do FGTS sob a perspectiva da Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais
• Vânia Gabryella Gonçalves Ruiz
• Walney Quadros Costa
• Yone Frediani