área de pesquisa
- ?IMPORTÂNCIA DA ODONTOLOGIA NO PRÉ-NATAL COMO REALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DA SAÚDE E SUA EFETIVAÇÃO NO ÂMBITO NACIONAL
- ?Opt-in, opt-out or ?opt-ion?: A comparative analysis on the ethical and legal aspects of organ donation systems in the UK and Brazil?
- A ANÁLISE DA CPI DAS ÓRTESES E PRÓTESES Á LUZ DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
- A HISTÓRIA DA SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL: A atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a efetivação da cidadania nos primeiros 25 anos da Constituição Federal de 1988.
- A Lei 10.261/01 e a internação como sanção penal
- A política criminal de proteção da Saúde Pública no Brasil: Limite substancial do bem jurídico e desafios dogmáticos
- A Propriedade Intelectual frente à demanda da pandemia de COVID-19: definindo o interesse público
- A saúde mental: A Lei antimanicomial e seus reflexos no âmbito do Direito Penal
- Acesso aos medicamentos pelas pessoas com doenças raras: o caso Spinraza
- Additional compensation for health care professionals in COVID-19 pandemic: an essay in the light of health law
- Ademilson Mendes dos Santos
- Adriana de Fátima Santos
- Alan Martinez Kozyreff
- ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO MÉDICO COMO AGENTE DE TRATAMENTO DE DADOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA EM COMPARAÇÃO AO REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS DA COMUNIDADE EUROPEIA E AS NORMAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
- Ana Paula Pinto de Souza
- Ana Virgínia Cartaxo Alves
- Anabolizantes e sua criminalização
- Andre Luis Pereira Oliveira
- Andrea da Silva Souza Sanchez
- André Takahashi
- Audrey Vieira Leite
- Ações do Governo Federal no combate à coronacrise: limites, insuficiências e escassos acertos
- Carla Froener Ferreira
- Caroline Beatriz Fauri
- Contra o Karoshi e a Birôla: análise da efetividade dos mecanismos de proteção contra o excesso de horas de trabalho no Brasil como forma de garantia do direito fundamental à saúde
- Coronacrise e a Centralidade do SUS: perspectivas, desafios e disputas
- Covid-19 como doença ocupacional: disputas e implicações
- Crescimento dos leitos de UTI no país durante a pandemia de Covid-19: desigualdades entre o público x privado e iniquidades regionais
- Danilo Di Paiva Malheiros Rocha
- Descumprimento do investimento constitucional mínimo em saúde pela União e Estado de Coisas Inconstitucional
- Direito à saúde: demanda por suplementos alimentares no Rio de Janeiro ? um estudo de caso
- DIREITOS E QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO EM TEMPOS DE COVID 19: O CASO DE POÇOS DE CALDAS EM MINAS GERAIS, BRASIL
- Dr. Antonio Carlos da Ponte
- Elisa Barbosa Machado
- Eudes Menezes Albuquerque
- Evidências científicas sobre o acesso aos serviços de saúde pela população LGBTQI+: Revisão de escopo
- Fake News como estrutura de poder: uma questão de assimetria de poder e desigualdade
- Fatores associados à autopercepção negativa de saúde de trabalhadores feirantes de Guanambi/BA
- Fila única de leitos
- Flávia Martin Fabri Heller de Pauli
- Gestão hospitalar e gerenciamento legal de riscos na humanização da saúde
- Gilberto Bergstein
- Giovana Palmieri Buonicore
- Humanização dos Serviços de Saúde no Complexo Hospitalar da Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande - MS
- Individualismo e a produção de um Comum: implicações neoliberais na seguridade social e possíveis mobilizações
- Jordão Horácio da Silva Lima
- Juliana Bernieri Scheffel
- Lizia Iara Bodenstein Henrique
- Luigi Bonizzato
- Luiz Henrique Antunes Alochio
- Luiz Pinto de Paula Filho
- Mandados de criminalização e proteção à saúde
- Mandados de criminalização e Tutela Penal da Saúde: Prisão em flagrante e imediata cognição no tráfico ilícito de drogas sintéticas
- Maíra Feltrin Alves
- Meio ambiente, saúde pública e sanções administrativas
- NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE VACINAÇÃO GLOBAL: EM TODOS OS PAÍSES, PARA TODAS AS IDADES
- O (novo) marco civil da telemedicina: a construção de um ambiente regulatório saudável para as novas práticas telemédicas
- O direito da parturiente ao acompanhamento durante o parto: previsão legal nos países do Caribe e América Latina
- O direito à internação psiquiátrica no Sistema Único de Saúde e no Sistema de Saúde Suplementar: as representações sociais do Tribunal de Justiça em São Paulo
- O Fato do Produto Alimentício nas relações de consumo e sua tutela jurídico penal
- O INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA EXTRAJUDICIAL COMO EXERCÍCIO DA CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
- O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NA SAÚDE SUPLEMENTAR
- O Programa Cidadania na Mesa e a Perspectiva dos Direitos Humanos
- Oferta de Leitos de UTI no Brasil à Luz dos Princípios Constitucionais da Equidade e da Universalidade em Tempos de Covid-19
- Oferta de Leitos de UTI no Brasil à Luz dos Princípios Constitucionais da Igualdade e da Universisalidade em Tempos de Covid-19
- Os mandados constitucionais de criminalização e a obrigatoriedade de proteção da saúde pública brasileira como bem jurídico supraindividual
- Oswaldo Lu¿s Caetano Senger
- Paulo Gilberto Cogo Leivas
- Perfil lipídico de trabalhadores feirantes em cidade do Alto Sertão da Bahia
- Poluição Atmosférica e o Direito à mitigação de seus efeitos na saúde humana por coberturas vegetadas e por arborização
- PRIVILEGIANDO O SOCIAL - O LUGAR DO DIREITO DE PROTEÇÃO À SAÚDE NO BRASIL.
- Promoção por serviços ambientais na promoção da saúde: redução de riscos e vulnerabilidade
- Renata Luchini Paes da Silva
- Reserva do possível no uso dos recursos naturais para garantia do direito à saúde
- Responsabilidade civil do cirurgião na equipe cirúrgica: uma análise doutrinária e jurisprudencial à luz da teoria do diálogo das fontes
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA TELEMEDICINA SOB UMA PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO BRASIL E UNIÃO EUROPEIA
- RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PELAS OPERADORAS DE SAÚDE: ANÁLISE DO CONTROLE ADEQUADO DE INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ-SP
- Roberto Bortman
- Rodolpho Vannucci
- Ronaldo Noronha Behrens
- Rosilma Menezes Roldan
- Rômulo Gustavo de Moraes Ovando
- Samira da Costa Fontes
- Saúde pública e comunicação: impasses do SUS à luz da formação democrática da opinião pública
- SAÚDE COMO UM DIREITO DE TODOS E UMA REALIDADE DE POUCOS: A TELEMEDICINA COMO SOLUÇÃO SOCIAL E SEUS ATUAIS DESAFIOS
- Sérgio Zagarino Junior
- The bioethical aspects of the new eugenics
- THE RELEVANCE OF FREE AND CLARIFIED CONSENT TO MEDICAL ETHICS AND THE CIVIL RESPONSIBILITY IN THE HEALTH AREA
- Vinicius de Negreiros Calado
- VISTORIA AO LOCAL DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO DE NEXO CAUSAL ENTRE DOENÇA E TRABALHO EM PERÍCIAS MÉDICAS JUDICIAIS
- ÔNIBUS ELÉTRICOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO COMO PARADIGMA DE POLÍTICA PÚBLICA NO COMBATE À POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA EM SANTOS