Direito Socioambiental

área de pesquisa

(re)articulando constitucionalismo e democracia: para compreender o espaço de realização dos direitos fundamentais"
A Agroecologia e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: o desenvolvimento de políticas públicas agroecológicas para o alcance da sustentabilidade e para a efetivação do artigo 225 da Constituição Federal
A Amazônia brasileira e os Protocolos de Consulta Prévia: a instrumentalização da luta pela cidade da Floresta
A apropriação do conhecimento tradicional associado à biodiversidade e o princípio da função socioambiental da propriedade intelectual
A Autodeterminação dos Povos Indígenas frente ao Estado
A Busca pela efetividade da proteção de bens e direito socioambientais no Brasil por meio da atuação do Poder Judiciário
A cata da mangaba
A contribuição das Politicas Agroambientais Brasileiras para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável
A criminalização dos Direitos Humanos
A DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: TEKOA KUARAY HAXA
A democracia participativa nos Estados Plurinacionais do Equador e da Bolívia
A extensão jurídica constitucional dos direitos dos povos indígenas aos povos tradicionais: uma aplicação descolinial
A GÊNESE COLONIAL DO AUTORITARISMO BRASILEIRO: COLONIALIDADE, COLETIVIDADE E DIREITO
A igualdade dos povos indígenas aos demais povos tradicionais
A integral motivação das decisões judiciais como garantia inerente ao estado de direito
A luta das mulheres no contexto do colonialismo
A população quilombola no Cariri
A produção capitalista do espaço urbano e do direito no contexto da copa do mundo de 2014
A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A ISENÇÃO DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS AO RAMO EMPRESARIAL PARA FINS DE ACESSO A CONHECIMENTO TRADICIONAL.
A proteção ambiental das áreas costeiras
A proteção das sementres crioulas como direito humano
A proteção dos direitos fundamentais por meio do mandado de segurança
A Proteção Jurídica do Conhecimento Tradicional: uma abordagem socioambiental
A proteção jurídica do patrimônio arqueológico da Amazonia
A proteção jurídica dos cidadãos consumidores frente às novas práticas mercadológicas e seus reflexos socioambientais
A Redução de Trabalhadores à Condição Análoga à de Escravo como Fator de Descumprimento da Função Social da Propriedade Rural
A tributação extrafiscal ambiental e a limitação imposta pela igualdade tributária
A vida e os direitos dos animais protegidos pelo Direito Brasileiro
Acesso à terra e multiculturalismo
Adenevaldo Teles Junior
Advocacia Popular e o século XXI
AGROECOLOGIA: INSURGÊNCIA PELA VIDA
Alessandra Galli Aprá
Alex Justus da Silveira
Alimento e Solidariedade
Amanda Ferraz da Silveira
Análise juriscultural da conformação jurídica da justiça penal e segurança territorial para indígenas nos EUA e no Brasil
APRENDIZAGEM EMPRESÁRIA: ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
Areas de preservação permanante (ciliares): conteudo jurídico e biodiversidade
As ações locais na busca pela sustentabilidade à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth: uma necessária leitura crítica do direito
As demandas socioterritoriais indígenas
Atual Contexto de Disputa de Terras no Brasil: A Bancada Ruralista no Congresso Nacional e o Genocídio Indígena
AUTOLICENCIAMENTO E AUTOMONITORAMENTO: A DESCONSTRUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ? PERSPECTIVAS NO BRASIL
Barbara Simone Saatkamp
Beiradeiros atingidos por barragens: insurgências socioambientais no Rio Madeira
Beyond the CBD: Indigenous People & Self-Determination
Bruna Balbi Gonçalves
Bruno Martins Morais
CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO
CATASTRO AMBIENTAL RURAL Y PUEBLOS TRADICIONALES
CIDADES INDÍGENAS OU ÍNDIOS NAS CIDADES? ORGANIZAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA, AUTONOMIAS INDÍGENAS E CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO
Ciro de Souza Brito
Clarissa Bueno Wandscheer
Consulta Prévia como Afirmação da Livre Determinação dos Povos Tradicionais
CONSULTA PRÉVIA E LIVRE DETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS NA AMÉRICA LATINA: Re-existir para Co-existir
Consulta prévia no Estado do Pará: um estudo sob a perspectiva interdisciplinar da participação
Cristiano Weber
Cultivares e sua proteção jurídica (provisório)
Da gestão ambiental integrada de águas fronteiriças e transfronteiriças
DE COMO OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS SE TORNARAM ?CASO DE POLÍCIA?: O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
DESAFIOS DA CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA AMBIENTAL EM RESERVAS EXTRATIVISTAS
dieito de propriedade nas missões jesuíticas dos Guaranis
Direito a saneamento das populações indígenas
Direito a terra e desafios jurídicos no Brasil
Direito Humana à terra e ao território: a luta decolonial pela reforma agrária no Brasil
Direito para o desenvolvimento cultural e econômico dos Povos e Comunidades Tradicionais
Direitos coletivos e subjetividade: os paradoxos do direito ao trabalho e o direito socioambiental
Direitos indígenas: uma análise enquanto direitos humanos coletivos
Direitos Socioambientais no Brasil e Angola
Do capital ao interesse social: (re) construindo a reforma agrária brasileira
Espaços territoriais especialmente protegidos e populações tradicionais
Estados Plurinacionais Constitucionalizados na Bolívia e no Equador: um ponto não final da longa luta indígena pela descolonização
Evandro Bastos Sathler
Flavia Lucia Moscal de Britto Mazur
Fábia Pereira Lins
Gabriel Antonio Silveira Mantelli
Gisele Jabur
Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica
Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino Americano
Helini Sivini Ferreira
Henrique Cavalheiro Ricci
Herena Neves Maués Corrêa de Melo
Hermelindo Silvano Chico
Impactos socioambientais em Açailândia, Maranhão: a atuação do estado para viabilizar projetos de desenvolvimento na Amazônia
Instrumentos e procedimentos de controle e recuperação ambiental
Ivo Alberto Borghetti
Jefferson Crescencio Neri
José Gustavo de Oliveira Franco
João Vitor Martins Lemes
Juliana Ferraz da Rocha Santilli
Juliano Locatelli Santos
Juliete Prado de Faria
Jusdiversidade
Justiça indígena
Jéssica Fernanda Maciel da Silva
La Constitución de Cuba y la cuestión agraria
La insuficiencia de las normas nacionales para la observancia de los principios de prevención y precaución en el campo de la integración regional: el caso del río Paraná
Legislação Florestal Brasileira: efetividade e implicações para a agricultura familiar
Liane Francisca Hünning Pazinato
Los protocolos de consulta previa en la Amazonia brasileña y la lucha por la ciudad de la Floresta
Luchas de clase en América Latina
Luciana Nogueira Nóbrega
Luciano Alencar da Cunha
Luta de Classes na América Latina
Manuel Munhoz Caleiro
Mara de Oliveira
Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
Mauricio Guetta
Meio Ambeinte do Trabalho: princípios da ambiencia laboral a salvaguarda do trabalhador
Mineração e territorialidades indígenas: pandemia e contradição estatal
Multiculturalismo e meio ambiente na perspectiva dos direitos coletivos
Mônica Faria Baptista Faria
NÃO MAIS E AINDA NÃO: Memória, Esquecimento e o Marco Temporal para Demarcação das Terras Indígenas
O compartilhamento de arquivos na internet e a função social das proppriedades autorais econômicas
O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUSTENTABILIDADE: ANTAGONISMOS, LIMITES E POSSIBILIDADES
O Direito dos Povos Quilombolas à Consulta e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado e a Construção de Protocolos Internos: O Caso da Comunidade Kalunga no Estado de Goiás
O direito socioambiental à efetividade da reserva florestal legal
O direito territorial guarany e a superposição de unidade de conservação
O Estado contra os Kaiowá e Guarani: estudo sobre as audiências públicas da Comissão Nacional da Verdade em Dourados-MS
O estado na proteção da biodiversidade e da sociodiversidade
O Município e a questão socioambiental. Bases jurídicas para uma getão local sustentável
O papel das mulheres integrantes de movimentos socioambientais em busca do desenvolvimento sustentável
O Poder de Imperium do Estado e as regras tradicionais do indígenas de Rio das Cobras
O PODER LOCAL DO ESTADO E AS AUTORIDADES TRADICIONAIS EM ANGOLA: CASO DA LUNDA
O Projeto de Polo Gastronômico da Amazônia: reflexões sobre tutela do conhecimento tradicional
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos em face da soberania estatal
Os Acordos Comerciais Regionais no Contexto das Mudanças do Clima
Os conflitos possessórios rurais no sul e sudeste do Estado do Pará
Os fantasmas e o juiz de garantia
Os guarani e o direito ao centro da terra
Os indígenas Cariri e o direito
OS REFLEXOS DO AUTORITARISMO NO PODER EM RELAÇÃO AO VIVER E DEIXAR MORRER: O BRASIL EM 2019
Pachamama: o novo constitucionalismo latino-americano e o reconhecimento dos direitos da natureza
Pagamento por Serviços Ambientais e a mercantilização da natureza na sociedade moderna capitalista
Patrimônio cultural do Brasil: resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/ Brasil)
Pluralismo Jurídico: uma realidade da sociedade e do direito no século XXI
Poder e violência em uma perspectiva anticolonial
políticas públicas para a comercialização da produção agrícola familiar e agroecológica
POTÊNCIAS EM QUEIMADA!(1969): QUANDO ARTE E HISTÓRIACONVERGEMNABATALHA ANTICOLONIAL
Povos e natureza, no limite dos direitos humanos
Produção agroecológica e o campesinato
Prof. Dra. Cláudia Maria Barbosa
Property and Genetic Resources and associated Traditional Knowledge
Protocolos Comunitários como Instrumentos para garantir os direitos bioculturais na gestão de áreas protegidas
Protocolos de Consulta Indígenas, CLPI e Tradições Jurídicas Indígenas no Canadá e no Brasil: Uma perspectiva jurídica pluralista
Pueblos, naturaleza y cultura en la Constitución brasileña de 1988: el avance tímido y el retroceso descarado del siglo xxi
Quilombolas e o direito à existência
Reforma Agrária Popular e Agroecologia
REFORMA AGRÁRIA: REVISÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Resistindo aos criminosos globais
Responsabilidade Jurídica, Política e Social do Poder Judiciário e do Magistrado no Contexto da Judicialização da Política.
SETOR ELÉTRICO: REGULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Terras indígenas e unidades de conservação
TERRITÓRIOS EM MOVIMENTO: OS BRASIGUAIOS SEM TERRA NA REFORMA AGRÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL E PARANÁ
Thayse Cristine Pozzobon
Theo Botelho Marés de Souza
TIERRA Y LIBERTAD: El acontecimiento socioambiental como horizonte epistemológico Latinoamericano
Trabalho rural e Previdência Social Especial Rural no Brasil
Tutela jurídica de proteção aos direitos indígenas: estduo comparado.
Uma crítica do avanço: os limites e a violência simbólica implicada no programa de aquisição de alimentos
Uma outra cabeça da Hidra: estado, direito e mercantilização dos fluxos vitais
Uma reflexão antropológica sobre a personalidade jurídica de não-humanos
Unidades de Conservação em Territórios Quilombolas: Conflitos Socioambientaise atuação da Defensoria Pública
Ygor de Siqueira Mendes Mendonça
Águas pluviais como bens difusos de domínio público
Áreas úmidas e sua proteção socioambiental

Direito Socioambiental Conceito

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