José Gustavo de Oliveira Franco

Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR, cuja Tese foi aprovada com Louvor e Distinção em 2009; mestrado em Direito Econômico e Social, linha Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003) cuja dissertação foi aprovada com conceito máximo; graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1997). Atualmente é Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Coordenador da Especialização em Direito Ambiental da mesma instituição. Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Ambiental, advogado Sócio do Escritório Passos de Freitas & Oliveira Franco Advocacia Socioambiental. Foi Conselheiro Titular no Conselho Estadual de Meio Ambiente representando a OAB-PR, e presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná. Autor do Livro Matas Ciliares, Conteúdo Jurídico e Biodiversidade, além de diversos capítulos de livros e artigos. Integrou a Delegação Brasileira nas Conferências do Clima COP's da ONU/PNUMA de Copenhagen (2009) e de Paris (2015) tendo esta resultado no Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas. Tem larga experiência no Contencioso Ambiental, Ações Civis Públicas e na área de Planejamento Ambiental e Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Socioambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direito socioambiental e ambiental econômico, biodiversidade, direitos coletivos, responsabilidade civil e administrativa em matéria ambiental, sustentabilidade e Instrumentos Econômicos Ambientais. Atua na área jurídico-ambiental para diversas empresas e Administração Pública, incluindo: Contencioso Judicial; Defesas Administrativas; Planejamento Ambiental; Consultoria; Planos Diretores e Políticas Públicas Ambientais; Adequação da, e para a Legislação Ambiental; dentre outros.

graduation at Direito from Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1997), master's at Law from Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003) and doctorate at Multidisciplinary from Universidade Federal do Paraná (2009). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: meio ambiente, direito socioambiental, legislação ambiental, biodiversidade and direitos coletivos.