direito digital
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Pesquisas
área de pesquisa
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?DIREITOS FUNDAMENTAIS, NOVAS TECNOLOGIAS: O SISTEMA REGISTRAL E A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN?
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A avaliação docente por inteligência artificial e o direito constitucional à educação de qualidade
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A empresa e a regulamentação da computação em nuvem
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A proteção da privacidade na sociedade da informação: Uma análise do direito à privacidade em razão do uso constante da inteligência artificial, em especial na pandemia do coronavírus
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A proteção e o tratamento dos dados pessoais sensíveis na era digital e o direito à privacidade: Os limites da intervenção do Estado
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A PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA ERA DIGITAL E O DIREITO À PRIVACIDADE: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO
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A READAPTAÇÃO DO DIREITO PROBATÓRIO NA ERA DIGITAL NAS AÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA
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A RELAÇÃO DE CONSUMO NO AMBIENTE DIGITAL: O PERFILAMENTO DOS CONSUMIDORES E O MICROTARGETING COMO (DES) CUMPRIMENTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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A relação jurídica entre os motoristas de aplicativos e a plataforma digital: uma relação de emprego na modalidade intermitente
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Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira
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As Nuances do Reconhecimento Facial e sua Utilização como Ferramenta de Segurança Pública
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Big data, privacidade e proteção de dados: uma análise dos efeitos da LGPD no mandato legislativo
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Big Data, vigilância dos doentes e o impacto na segurança da saúde
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BREVÍSSIMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIGITALIZAÇÃO OU TOKENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
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COMENTÁRIO AOS RECURSOS ESPECIAIS NºS 1.819.075/RS E 1.884.483/PR COMENTS ON SPECIAL APPEALS 1.819.075/RS E 1.884.483/PR
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Contratos eletrônicos e sua força executiva
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Daniel Cruz Fonseca
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Democracia em perigo: compreendendo as ameaças das milícias digitais no Brasil
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Democracia, Plataformas Digitais e Desinformação: a atuação do Sistema de Justiça Eleitoral para a garantia dos direitos políticos
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Desafios jurídicos da indexação de dados públicos de pessoas
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Desafios à tutela do Consumidor: a responsabilidade objetiva e solidária dos influenciadores digitais diante da inobservância do dever jurídico
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DIREITOS DO TITULAR E O ACESSO AO CONHECIMENTO E À INFORMAÇÃO: UM ESTUDO FUNDAMENTADO NOS EMBATES CONTEMPORÂNEOS
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Direitos Humanos, Tecnologia e Relações de Consumo: perfilização e microtargeting
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ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL
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Estado de Direito e Tecnopoder
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Estudo econômico e comparado sobre proteção de dados pessoais, em face da inteligência artificial
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Fake news, discursos de ódio e ativismo digital: movimentos sociais de desmonetização, desafios jurídicos e reflexões sobre o case sleeping giants Brasil
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Fake News: regulação ou metarregulação?
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Fernanda Menezes Leite
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Indenização pelo tratamento ilegítimo de dados pessoais - comparação entre os direitos italiano e brasileiro
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Interlocuções entre o direito e tecnologia: Impacto da era digital nas relações sócio-jurídicas frente aos escritórios de advocacia da região sudeste do Brasil
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Legal design: towards a framework for e-dispute resolution
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MANIPULAÇÃO E MODULAÇÃO: O USO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS PARA MITIGAR A VERDADE
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Maria Edelvacy Pinto Marinho
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O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. As regras têm como objetivo proteger o investimento feito pelo Estadão na qualidade constante de seu jornalismo. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/telegram-fake-news-e-a-justica-eleitoral-bloquear-para-nao-resolver/
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O poder diretivo algorítmico
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O REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS REFLEXOS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
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OS CIBORGUES E A NOÇÃO DE SUJEITO
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Os desafios político-jurídicos do Brasil no combate à desinformação no Twitter e Facebook a partir do período da pandemia de COVID-19
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Os meios de provas dos contratos empresariais eletrônicos ?busineess-to-business? (B2B)
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Os meios de provas dos contratos empresariais eletrônicos Business to Business B2B
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Os novos cangaceiros do Ciberespaço
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Pagamento de resgate em ciberataques
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Privacidade, segurança e tecnologia
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Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais
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Regime jurídico internacional de proteção de dados pessoais e suas reflexões no comércio internacional
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Rodrigo Thomazinho Comar
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Segredos de negócio em face da pandemia da COVID-19: a possibilidade do fair use para invalidar cláusulas restritivas de engenharia reversa na produção de testes de diagnósticos
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Smart Contracts no âmbito dos Non-Fungible Tokens (NFTs): desafios e perspectivas de normatização
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Sujeitos políticos e desinformação: a pandemia de Covid-19 e os desafios jurídicos acerca da moderação de conteúdos em redes sociais
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The Wayback Machine: a Máquina do Tempo das Provas Digitais e o seu Valor Jurídico
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VAZAMENTO DE DADOS E DANOS MORAIS: ANÁLISE DO CASO CYRELA APÓS A DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA