Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1984), mestrado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), com estágio "sanduíche" na Universidade de Montpellier I - França e Pós-Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi professor da pós-graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1997-2018). Atualmente é professor do PPGDireito da Faculdade de Direito de Vitória- FDV, e da ATITUS. Procurador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul aposentado. Advogado. Membro do conselho consultivo do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Consultor ad hoc da CAPES, CNPQ, FAPERGS, FAPESC, FAPEMIG e Università degli studi di Roma Tre. Professor convidado da pós-graduação - Universita de Firenze, Universita Roma I, Universidad de Sevilla e Universidade de Coimbra. Coordenador do Grupo de Pesquisa Estado & Constituição (CNPq) (GEPE&C) e da Rede de Pesquisa Estado & Constituição (REPE&C). Criador e coordenador do Cyber Leviathan - Observatório do Mundo em Rede. Coordenador da REDITECH - Rede de Grupos de Pesquisa em Direito e Tecnologia. Pesquisador PQ/CNPq, nível I-D, com foco em Direito e Tecnologia. Foi membro do Grupo de Especialistas para a Reforma da legislação de migrações do MJ/SNJ. Membro da CNEJ/CFOAB (2013/2015) e Vice-Presidente Acadêmico da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, até 2018. Coordenou Missão de Observação Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral, para as eleições presidenciais de 2022. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, estado, direito, jurisdição, direitos humanos e impactos da revolução tecnológica nas instituições jurídico-políticas. E experiência administrativa acadêmica como diretor de curso de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado), bem como de gestão universitária. ORCID 0000-0002-0959-0954
graduate at Direito from Universidade Federal de Santa Maria (1984), master's at Law from Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989) and ph.d. at Law from Universidade Federal de Santa Catarina (1995). Has experience in Law, focusing on General theory of the Law, acting on the following subjects: constituição, estado, direito, jurisdição and direitos humanos.
