área de pesquisa
- Presunção de inocência e antecipação da prisão: inflexões jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal.
- "Saber jurídico, retórica e ciência: uma análise da obra de Theodor Viehweg"
- A DECISÃO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL E A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY: A PONDERAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
- A Judicialização das Relações Sociais e da Política: uma análise a partir do pensamento de Hannah Arendt
- A Responsabilidade Civil do Julgador Brasileiro ao decidir contra o ordenamento jurídico
- Antonio Graça Neto
- Argumentação constitucional : um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais
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- Argumentação e Produção do Direito: um estudo de caso da proposta de alteração legislativa das normas jurídicas do cooperativismo no Brasil
- Argumentos e fatos no STF: um exame de condenações proferidas pela Suprema Corte brasileira em ações penais originárias
- Argumentos e fatos no Supremo Tribunal Federal: exame de acórdãos penais condenatórios
- Camila Maria Simião
- Carmen Hornick
- Claudia Maria Toledo da Silveira
- Claudia Rosane Roesler
- Cláudia Albagli Nogueira
- Cláudia Servilha Monteiro FOURNET
- Concepções do Controle Jurisdicional nas políticas de saúde sobre o fornecimento de medicamentos no Estado do Rio Grande do Sul
- Corrupção e retórica na argumentação jurídica: o problema das emoções no discurso jurídico
- Dhenis Cruz Madeira
- Diego Pablo Candeias de Albuquerque
- Déborah Cristina Stagliano
- Elizângela Treméa Fell
- ENTRE A MUDANÇA E A CONTINUIDADE: os rumos do ensino jurídico no Brasil a partir de uma análise pós-positivista do fenômeno jurídico
- Fundamentos da Produção e Aplicação do Direito
- Judicialização do Direito: a possibilidade de avaliar racionalmente uma decisão judicial de controle concreto de constitucionalidade abstrativizada
- La proteción de la infancia em los argumentos de la Corte Internacional de Derechos Humanos: análisis, evaluación y efectos de la Opnión Consultiva 17
- Marcia da Silveira Moreira
- Neli Luiza Cavalieri Fetzner
- Noel Struchiner
- Norberto Flach
- Nova LINDB, cinco anos. Uma convocação à racionalidade das decisões. Con-tribuições para os casos de dano ao erário
- O Discurso do Ódio no Estado Democrático de Direito: o uso da liberdade de expressão como forma de violência
- O discurso ideológico da técnica de ponderação: da necessidade à possibilidade de correção pela ética discursiva
- O papel do discurso jurídico no pós-positivismo: breve análise de decisões do STF.
- O princípio da proporcionalidade como Critério de Resolução das Colisões de Princípios
- O que os juízes acham persuasivos? Uma análise empírico-retórica de decisões proferidas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho em matéria de dano moral
- Para falar de regras: o positivismo conceitual como cenário para uma investigação filosófica acerca dos casos difíceis do Direito
- PAULO ALVES SANTOS
- Pelo direito de existir além das barreiras patologizantes: a experiência das pessoas trans em uma perspectiva argumentativa.
- Raciocínio e Argumentação jurídicos e a Dicotomia "Descoberta versus Justificação: compreensão, cognição e a comunicação em Bernard Lonergan como via para pensar a questão do solipsismo
- Uma releitura da argumentação jurídico-política com base nos fundamentos da pragmática: desenho discursivo da linguagem nas linhas de Perelman, Habermas e Wittgenstein