O Grupo encontra-se vinculado a Linha de Pesquisa da Produção e Aplicação do Direito do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí.O Grupo de Pesquisadores acha-se voltado para o estudo da Produção e da Aplicação do Direito na Sociedade. A partir das disciplinas que integram a linha de pesquisa: Produção e Aplicação do Direito, os Professores Pesquisadores investigam, desenvolvem e procuram formar um campo de conhecimento crítico nas tres Linhas de Pesquisa que compõem o presente grupo. Para este empreendimento científico encontram-se envolvidos os alunos que cursam o Programa de Mestrado, bem como os alunos do Curso de Graduação em Direito desta universidade.