área de pesquisa
- A estabilidade das decisões judiciais no direito processual civil brasileiro: uma proposta de estudo das estabilidades típicas e atípicas
- A PRISÃO CIVIL COMO MEIO COERCITIVO ATÍPICO DE EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
- Ana Paola Nunes Ferreira Lucato
- Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues
- Autonomia federativa dos Judiciários Estaduais e sua participação da formação da vontade judiciária central. O federalismo e o Judiciário brasileiro.
- Capacidade processual da pessoa com deficiência
- Cintia Regina Guedes
- Coisa julgada coletiva. Partes distintas. Coisa julgada parcial e direitos distinto. Coisa julgadas diferentes. Termo inicial do prazo para ação rescisória da segunda coisa julgada. Terceiro prejudicado. Preclusão e eficácia preclusiva da coisa julgada para terceiro. Limitação temporal da coisa julgada, relação de trato sucessivo e cláusula rebus sic standibus
- Coisa julgada inconstitucional: critérios fixadores de limitações à sua aplicação
- Conciliação na Administração Pública
- Contraditório e precedente judicial: repensando o direito de participação na formação da ratio decidendi
- Cooperação judiciária nacional e a coletivização da tutela executiva
- Critérios e Limites para a Aplicabilidade da Suspensão da CNH na Obrigação de Pagar Quantia Certa com base no art. 139, IV, do CPC
- Da jurisprudência persuasiva ao precedente vinculante: segurança jurídica, igualdade e contraditório
- Eveline de Castro Correia
- Flexibilização procedimental
- Honorários Advocatícios de Sucumbência e o Acesso à Justiça dos Beneficiários da Gratuidade de Justiça: uma Análise sobre a Alteração Legislativa Trazida pela Lei de Reforma Trabalhista
- Lauro Sampaio Mesquita Júnior
- Layze Rocha Cabido
- Leonardo Leite Campos
- Nara Zari Lemos Budino
- O nexo de causalidade na responsabilidade civil: uma transição da lógica da certeza para a lógica da probabilidade
- O Superendividamento e os Procedimentos de Conciliação e Repactuação Consensual e Compulsória de Dívidas
- Primeiras reflexões sobre a recuperação judicial e antecipação dos efeitos da tutela decorrente da decisão do art. 52 da Lei nº 11.101/2005
- Responsabilidade pública ou diálogo deliberativo: a cooperação como proteção do acesso à justiça, do contraditório e dos direitos fundamentais na solução dos conflitos
- Ronald Eucario Villela
- Sabrina Dourado França Andrade
- Sistemas de repartição federativa de competências jurisdicionais: subsidiariedade, igualdade e inexistência de hierarquia entre entes federados. O federalismo e o Judiciário brasileiro
- Validade, sentido e alcance de normas processuais federais à luz da competência dos Estados para legislar sobre processo: uma análise das ADins 5492, 5534 e 5737
- Vivian Nagib Batatel