área de pesquisa
- A Ação Ordinária Coletiva para a tutela de interesses tributários
- A decisão que desconstitui parcialmente o lançamento nos processos administrativos tributários
- A delimitação da competência tributária pela extrafiscalidade e sua aplicação no controle de validade da lei instituidora do tributário
- A inconstitucional averbação pré-executória veiculada pela Lei 13.606/2018
- A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
- A necessidade da citação para garantia do devido processo legal nas execuções fiscais: inconstitucionalidade do art. 174, I do Código Tributário Nacional e do Recurso Especial nº 1.120.295/SP
- A SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA NA EXECUÇÃO FISCAL E A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DO EXECUTADO COM A MANUTENÇÃO DO SEGURO-GARANTIA OU DA FIANÇA BANCÁRIA
- A valoração das provas no processo administrativo fiscal no âmbito do CARF
- Andre Mendes Moreira
- André Renato Miranda Andrade
- Aplicabilidade da técnica de ampliação do colegiado ao mandado de segurança: comentários ao acórdão do REsp 1.868.072/RS
- Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que altera entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídica tributária
- Aspectos processuais da responsabilidade tributária de terceiros
- Aylton Bonomo Júnior
- Bruno Rodrigues Teixeira de Lima
- Cassio Scarpinella Bueno
- Civil actions for the collection of delinquent taxes and the tax authorities? duty to reimburse taxpayers for surety bond or bank guarantee expenses when they lose the lawsuit
- Class Actions for a Writ of Mandamus Concerning Tax Matters in Brazil: Between Law and Political Philosophy
- COISA JULGADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: uma análise sobre o efeito das decisões contrárias à Fazenda Pública
- Compensação Tributária e Processo: o instituto da compensação tributária em juízo
- Controle de constitucionalidade no processo administrativo tributário - Apreciação sob o prisma dos direitos fundamentais do contribuinte
- Da relação entre os direitos fundamentais e o poder de tributar, na perspectiva dos princípios da estrita legalidade e do devido processo legal
- Dinâmica do direito jurisprudencial no âmbito do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais): interpretação e distinção a partir de sua Súmula 11
- Edson Rubim da Silva Reis Filho
- Fernando Gomes Favacho
- Francisco Alberto Leite Sampaio
- Francisco Pinto Rabello Filho
- Fundamentos para adoção do stare decisis em matéria tributária
- Guerra Fiscal no ICMS
- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: reflexões à luz do processo tributário
- James José Marins de Souza
- Jeferson Teodorovicz
- Jorge Claudio Duarte Cardoso
- José Ivan Ayres Viana Filho
- José Wellington Maia da Silva Júnior
- Judicial Activism and non-legal factor in tax law
- Juliana Endriss Carneiro Campello
- Juliana Furtado Costa Araújo
- Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes
- Mandado de segurança e a regra de competência do art. 52, parágrafo único, do CPC
- Mandados de segurança contra decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) - Parâmetros para o controle judicial dos atos da Administração Judiciante no sistema processual tributário brasileiro
- Mantovanni Colares Cavalcante
- Marcus Lívio Gomes
- Maria José Soares Bonetti
- Milena Zampieri Sellmann
- Moderação Sancionatória no Processo Administrativo Tributário
- MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PELO STF
- Negócio jurídico processual no processo judicial tributário.
- Neoconstitucionalismo e responsabilidade tributária de terceiros
- O direito de acesso à Justiça sob a luz do Neoconstitucionalismo e a tutela de interesses tributários do contribuinte.
- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do CPC de 2-15 e sua aplicabilidade na execução fiscal
- OS RECURSOS REPETITIVOS NO PROCESSO TRIBUTÁRIO
- Osvaldo Santos de Carvalho
- Paulo Cesar Conrado
- Pedro Henrique Pedrosa Nogueira
- Processo Tributário
- Prof. Dr. José Carlos Francisco.
- Rafael Pandolfo
- Ramon Alonco
- Regina Helena Costa
- Renato Lopes Becho
- Resenha do livro ?Mandado de segurança na prática judiciária? da autoria de Arnoldo Wald
- Rodrigo Dalla Pria
- Rodrigo Ramos Lourega de Menezes
- Rodrigo Senne Capone
- Tutela provisória e Fazenda Pública: a estabilização no processo tributário
- Tutela provisória em matéria tributária
- Valter Pedrosa Barretto Junior