área de pesquisa
- (Eletrônica) Precedentes judiciais no Brasil e a crítica hermenêutica do Direito
- (Eletrônica) UNITED STATES OF AMERICA AND BRAZIL: A STUDY OF THE COMPARATIVE LAW ON THE IMPLICATIONS IN THE CONSTITUTIONALITY CONTROL
- (Impressa) UNITED STATES OF AMERICA AND BRAZIL: A STUDY OF THE COMPARATIVE LAW ON THE IMPLICATIONS IN THE CONSTITUTIONALITY CONTROL
- (Impresso) Precedentes judiciais no Brasil e a crítica hermenêutica do Direito
- (IN)EFICÁCIA DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DO ATO MUNICIPAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- (RE)PENSANDO O PROCESSO COLETIVO A PARTIR DA NOVA SUMMA DIVISIO CONSTITUCIONALIZADA DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: Aplicabilidade das Teorias Constitucionais Processuais e da Teoria Crítica do Direito
- A (re)construção principiológico-constitucional do processo administrativo disciplinar no Brasil
- A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o Referendo Popular às Emendas à Constituição como Ferramentas Efetivadoras da Democracia Participativa
- A atuação resolutiva do ministério público na perspectiva paradigmática do estado democrático de direito
- A citação pessoal e válida como elemento do pressuposto processual penal de existência do procedimento em contraditório
- A crise funcional da jurisdição: a arbitragem como 'locus' alternativo para a (re) solução de conflitos
- A dimensão hermenêutica da causa de pedir e sua manifestação na jurisdição do Supremo Tribunal Federal
- A funcionalidade do devido processo legal : devido processo substantivo e justo processo civil na constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- A Gênese Supranacional do Mercosul: Aspectos Operacionais
- A imparcialidade nas decisões judiciais e sua reconstrução no estado democrático de direito
- A jurisdição como locus democrático horizontal: uma análise hermenêutico-filosófica da legitimação democrática da decisão policêntrica
- A jurisdição constitucional na repercussão geral: análise dos temas admitidos pelos Supremo Tribunal Federal e o confronto com a teoria idealista de legitimação da revisão judicial
- A objetividade da decisão jurídica e o estado de exceção como regra dogmática jurídica tradicional
- A observância da principiologia processual-constitucional no processo de execução
- A oralidade como meio de implementação dos objetivos do Estado democrático de direito no âmbito do processo
- A prova no processo civil democrático
- A razoável duração do processo na era das metas de produtividade do conselho nacional de justiça brasileiro
- A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades.
- A repercussão das cláusulas gerais no processo civil
- A teoria da transcendência dos motivos determinantes e a sua possibilidade de aplicação às decisões do STF em exercício do controle concentrado de constitucionalidade
- Adriano Mesquita Dantas
- Alexandre Pinto Moreira
- Aline Araujo Passos
- Aline Seabra Toschi
- Ana Maria Malaco Pereira
- Anderson Orestes Cavalcante Lobato
- André Cordeiro Leal
- André Ramos Tavares
- Andréa Alves de Almeida
- Antissemitismo e Jurisdição Constitucional: Análise do Caso Siegfried Ellwanger
- Antonio Justino de Arruda Neto
- Antônio Carlos da Silva Júnior
- Análise da compatibilidade do caráter objetivo do processo de controle de constitucionalidade concentrado com o modelo constitucional de processo
- ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA E ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA: a fusão de horizontes gadameriana como condição de possibilidade para compreensão, aprovação e implementação no Brasil
- Arli Pinto da Silva
- As perspectivas históricas e teóricas do pensamento sistemático em face da indemarcação do discurso de codificação processual civil vrasileira
- Astried Brettas Grunwald
- ATIVISMO JUDICIAL: o papel dos juízes em um paradigma constitucionalmente adequado.
- Bruno Cavalcanti Angelin Mendes
- Carlos Henrique Soares
- Cintia Garabini Lages
- Cognição processual democrática: um estudo sobre as matrizes filosóficas do processo de conhecimento
- Coisa Julgada Constitucional
- Compromissos teórico-paradigmáticos do contraditório dinâmico: a fragilidade democrático do princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa
- Considerações sobre os antecedentes civilizatórios do 'devido' processo legal e sua influência no direito processual civil brasileiro, na perspectiva ética da solidariedade
- Constituição e Democracia na Lógica do Racionalismo Crítico
- Conteúdo jurídico da soberania dos veredictos e a execução provisória da pena
- Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição
- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMPARADO BRASIL E ARGENTINA
- Controle de Constitucionalidade Fraco e Diálogos Institucionais: reflexões sobre a possibilidade de superação do problema de legitimidade democrática da jurisdição constitucional através do diálogo entre os poderes
- Daniel Guimarães Zveibil
- Danilo Ferraz Nunes da Silva
- DECISÕES JUDICIAIS E DESCONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
- Efetividade da tutela jurisdicional executiva contra a Fazenda Pública
- Fabiano André de Souza Mendonça
- Fabio Cardoso Correia
- Fabrício Bittencourt da Cruz
- Famblo Santos Costa
- Fellipe Alves Divino Lima Mesquita Abrahão
- Fernando Emanuel Xavier
- Fernando Gama de Miranda Netto
- Flavio Luis de Oliveira
- Formação e aplicação do precedente judicial: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização.
- Francisco Gérson Marques de Lima
- Francisco Lisboa Rodrigues
- Francisco Wildo Lacerda Dantas
- Frederico Wildson da Silva Dantas
- Gustavo Fontana Pedrollo
- Hermenêutica neoconstitucional e a atuação integradora da jurisdição constitucional
- Heron Abdon Souza
- Imunidade parlamentar e seus espaço de infiscalidade no Brasil: um estudo à luz da processualidade democrática
- Islane Archanjo Rocha
- Ivan Moizés Ilkiu
- Ivonaldo da Silva Mesquita
- Jefferson Carlos Carus Guedes
- JORGE ANTÔNIO CAVALCANTI ARAÚJO
- João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho
- João Irineu Araldi Júnior
- Julgamento de Demandas Repetitivas: a seleção da amostragem para a elucidação das questões comuns e a fixação das respectivas teses jurídicas
- Jurisdição Constitucional e o Controle de Constitucionalidade como Garantia dso Direitos Fundamentais
- Jurisdição e Poder Local: interfaces entre decisões judiciais e identidades locais
- Jurisdição e Processo no Estado Democrático de Direito
- Justiça de Pilcha: representações do meio ambiente cultural no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e as Audiências Crioulas (2006-2012)
- Legitimidade do poder judiciário no preenchimento de cláusulas gerais na perspectiva do estado democrático de direito e da constitucionalização do direito civil
- Luciano Pereira Vieira
- Luiz Fernando Silveira Netto
- Luiz Henrique Krassuski Fortes
- Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos
- Luís Fernando Sgarbossa
- Marcelo D'Angelo Lara
- Marcelo dos Santos Bastos
- Marcelo Lopes Barroso
- Marco Felix Jobim
- Marilia Carvalho de Oliveira
- MEDIDAS CAUTELARES JUDICIAIS E DE POLÍCIA NO PROCESSO CONSTITUCIONAL PENAL: ABORDAGEM NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
- Natureza Jurídica do Processo: Uma desconstrução
- Newton Cesar Pilau
- Nilton Rodrigues de Oliveira
- Nédio Dariva Pires de Lima
- Nélida Reis Caseca Machado
- Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC
- O acesso do consumidor à Justiça e a exclusão digital: plataforma digital não pode ser vista como caminho obrigatório antes do processo judicial
- O ativismo judicial (?) e a criação do direito pela via da interpretação: as (possíveis) contribuições da filosofia no direito
- O ATIVISMO JUDICIAL E SUAS DIMENSÕES NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA JUDICIALIZAÇÃO
- O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e da sua compatibilização com as regras do Direito Processual Civil
- O devido processo constitucional e a perspectiva anacrônica da dogmática processual brasileira
- O Fetiche da Efetividade e o Processo Democrático
- O incidente de uniformização de jurisprudência no Estado Democrático de Direito
- O judiciário brasileiro como pretenso superego da sociedade - contribuições de Ingeborg Maus para a crítica ao cenário brasileiro
- O MANDADO DE INJUNÇÃO E A NECESSIDADE DE SUA PERMANÊNCIA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
- O mandado de segurança no sistema processual brasileiro: contribuição para revitalização de sua "eficácia potenciada
- O Ministério Público na Constituinte de 1987-1988: Conjecturas acerca da insufici ncia da democraticidade a partir da teoria neoinstitucionalista
- O papel da defensoria pública na perspectiva da encriptação de Ricardo Sanín Ribeiro
- O papel do juiz na condução do processo civil como condição de possibilidade para a legitimidade das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito
- O PRECEDENTE JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- O Princípio da Ampla Defesa como Direito-Garantia na Constitucionalidade Democratica
- O processo civil como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
- O processo nas ações de proteção ambiental
- O projeto florença ainda como referência: a inconstitucionalidade do artigo 791-A, § 3º, da CLT
- O ônus da prova no processo democrático
- Orçamento participativo como mecanismo de participação popular no Município de Montes Claros: efetivação e os desafios da sua implementação
- Os privilégios do agente político como entrave à concretização do Estado Democrático de Direito
- Pandemia e as matrizes publicísticas do processo civil
- Patrícia Trunfo
- PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES: A EFICÁCIA OBRIGATÓRIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA DECISÃO NA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA
- Prisão em segunda instância versus justiça como liberdade e a garantia máxima da personalidade pela presunção de inocência
- Processo constitucional e normas procedimentais dos Regimentos Internos dos Tribunais
- Renata Domingues de Oliveira Simão
- Repercussão geral no recurso extraordinário e precedentes judiciais
- Revisitando nosso sistema de freios e contrapesos: conflito de atribuição, Poderes do Estado e jurisdição constitucional
- Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
- Samuel da Silva Mattos
- Segredo de Estado e discursividade jurídico-processual no Estado Democrático de Direito: o sigilo como falência da crítica
- Segredos de estado e democracia na discursividade jurídico-processual: uma abordagem do procedimento de classificação, reclassificação e desclassificação de atos estatais sigilosos na legislação de acesso à informação
- Seletividade tributária e constitucionalidade democrática
- Separação dos poderes, ativismo judicial e autocontenção à luz do constitucionalismo dialógico
- Soraya Regina Gasparetto Lunardi
- STF
- Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti
- TÉCNICAS PROCESSUAIS ESTRUTURAIS E PROCESSUALISMO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO: proposta de um modelo para a construção comparticipada da solução para os litígios de direito público
- Valter Pedrosa Barretto Junior
- Valéria Ribas do Nascimento
- Vinícius de Mattos Magalhães
- “AÇÃO RESCISÓRIA EM DECISÃO FUNDADA EM PRECEDENTE DE CONTEÚDO CONSTITUCIONAL: análise do artigo 525, § 15 do CPC ante a declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF em controle difuso”