área de pesquisa
- ?DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA CRIMINAL: A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA UMA INTERVENÇÃO PENAL LEGÍTIMA
- A (des)necessidade da realização do depoimento especial (mesmo) em caso de prejuízo aos direitos infantojuvenis
- A A inderrogabilidade de direitos na ordem constitucional à luz do sistema jurídico multinível
- A efetividade da Jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFT
- A efetividade dos direitos sociais: educação de qualidade e dano existencial
- A intervenção do amicus curiae no controle difuso e concentrado de constitucionalidade em matéria penal e processual penal perante o Supremo Tribunal Federal
- A Liberdade de Expressão na Internet
- A Militarização da Política no Brasil Contemporâneo
- A participação popular na gestão dos Recursos Hídricos: estudo de caso do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim/Grande
- A PRESCRIÇÃO PENAL COMO FATOR CRIMINÓGENO: POSSIBILIDADE E NECESSIDADE DE REFORMAS NO SISTEMA JURÍDICO-CRIMINAL BRASILEIRO
- Alan Faria Andrade Silva
- Alekssandro Souza Libério
- Alexandre Aroeira Salles
- Alexsandrina Ramos de Carvalho Souza
- Anaína Clara de Melo
- Andre Dias Nunes
- Antonio Riccitelli
- Aricia Correia Fernandes
- As imposições e obrigações municipais na busca pela qualidade de vida e promoção do bem comum nas cidades
- AS LUTAS FEMINISTAS E O ENFRENTAMENTO À DESIGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA INSTITUCIONAL BRASILEIRA
- Ativismo administrativo-judicial em matéria penal
- Atuação do Município de Santo André no Enfrentamento da Pandemia da COVID-19 - Desafios da Autonomia Municipal e da Descentralização Federativa
- Atuação do STF na Pandemia da COVID-19. Fine Line entre Aplicação da Constituição Federal e Ativismo Judicial
- Bruno Miola da Silva
- Capitalismo de Vigilância e a Ameaça aos Direitos Fundamentais da Privacidade e da Liberdade de Expressão
- Carolina Fontes Vieira
- Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro
- Celso de Albuquerque Silva
- CONDIÇÕES DA AÇÃO: SUBSTRATO ESSENCIAL DO ACESSO À JUSTIÇA OU INSTRUMENTO GARANTIDOR DE ACESSO A UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA?
- CONSEQUENCIALISMO, TEORIA DA DECISÃO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
- Corrupção eleitoral, princípio da proporcionalidade e proteção jurídica insuficiente.
- Cristiano Vilhalba Flores
- DANIELE CÔRTE MELLO
- DE OMBUDSMAN A IDEOLOGICAL PLAINTIFF: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MICROSSISTEMA DE GESTÃO E JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS
- Diego Fonseca Mascarenhas
- Direito Penal e Terrorismo: Regime Penal e Persecutório no Brasil e Portugal
- Direitos sociais, políticas públicas de educação inclusiva e dignidade humana
- Durval Salge Junior
- Débora do Carmo Vicente
- El período autoritario brasileño de 1964 a 1969: el poder constituyente soberano y la seguridad nacional. la ampliación de competencias de la justicia militar por la normatividad autoritaria constitucional y paraconstitucional
- Elisângela Furian Fratton
- Entre a coisa e o Homo Sacer - A legítima defesa da honra e a condição feminina
- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) e Instituto Nacional de Estudos Judiciários (Angola): histórias, perspectivas e desafios
- Fabiano Colusso Ribeiro
- FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS: GARANTIA AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE TRATADOS INTERNACIONAIS
- FRONTEIRAS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS CIDADÃOS EM RELAÇÃO A HONRA DOS CANDIDATOS E DOS POLÍTICOS ELEITOS A PARTIR DA VEICULAÇÃO DE FAKE NEWS E EXPRESSÕES NEGATIVAS NAS REDES SOCIAIS E SITES DE INTERNET
- Gabriel Costa Pinheiro Chagas
- Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo
- Juliana Fernandes Alvares Rodrigues
- Jônatas Luís Lançanova
- La doctrina de la seguridad nacional en el constitucionalismo brasileño: similitudes con España y Portugal en la línea de investigación
- Laura Bittencourt Silva
- Lei 'Maria da Penha'. Conceitos essenciais, a violência patrimonial contra a mulher na forma da Lei 11.340/2006 e as imunidades penais previstas nos artigos 181 e 182 do Código Penal.
- Lisâneo Macedo Moreira Melo
- Luciana Pessoa Nunes Santos
- Lívia Gonçalves da Costa
- Marcello Renault Menezes
- Marilia Kairuz Baracat
- Martan Parizzi Zambotto
- Matheus Barreto Gomes
- Nara Suzana Stainr Pires
- Nilton Cesar da Silva Flores
- Novo olhar sobre a ressocialização
- Nupide - Núcleo de Pesquisa, Inovação e difusão das Engenharias do UBM
- O CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS REPERCUSSÕES NO DIREITO BRASILEIRO
- O Controle Jurisdicional de Políticas sob a Ótica da Ordem Jurídica Justa
- O DIREITO FUNDAMENTAL PROCESSUAL À FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UM ENFOQUE NOS PRECEDENTES JUDICIAIS
- O USO INADEQUADO DA INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DA LEI DAS INELEGIBILIDADES NA JUSTIÇA ELEITORAL: críticas ä interpretação teleológica como recurso interpretativo tradicional
- Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos
- Paola Conceição Foroni
- Pessoas desaparecidas: uma análise crítica sobre a política criminal do Estado.
- Poderes ds República e Projeto Nacional de Desenvolvimento: Estado Novo, Liberalismo e Estado de Exceção.
- Políticas públicas e o fenômeno da judicialização dass tutelas prestacionais
- POR UMA ANÁLISE TAMBÉM ECONÔMICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
- PRECEITO FUNDAMENTAL: conceito jurídico indeterminado pela função
- Princípio da legalidade: considerações acerca da constitucionalidade dos requisitos legais impostos para o gozo da imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social.
- Priscila Faria Maia
- Renato Morais Guerra
- RIGIDEZ CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - um debate acerca dos limites formais e materiais à reforma constitucional
- Ronaldo José de Sousa Paulino Filho
- Roque Bregalda
- Rutineia Rossi
- Sócrates Alves Pedrosa
- Thais Cristina Alves da Costa
- Thaís Cardoso Coimbra
- Tortura e violência doméstica: uma análise da abrangência das condutas qualificadas como tortura à luz da dignidade da pessoa humana.