área de pesquisa
- A autodefesa de Fidel Castro em "La historia me absolverá": argumentação no discurso jurídico.
- A BUSCA DA CERTEZA NA SEGURANÇA JURÍDICA NA INCERTEZA DO SER: a descontrução filosófica do termo 'Segurança Jurídica'
- Aposentadoria por invalidez no sistema previdenciario brasileiro.
- AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS SOB O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
- Caroline Müller Bittencourt
- Conjecturas sobre a aplicação do minimalismo judicial ao ordenamento jurídico brasileiro e sua democraticidade jurídica (Aprovado com distinção)
- CRÍTICA À CONCEPÇÃO CLÁSSICA DOS CONCEITOS JURÍDICOS (IN)DETERMINADOS À LUZ DO GIRO-LINGUÍSTICO-PRAGMÁTICO DA FILOSOFIA: por uma descontrução do Direito (Administrativo)
- Different types of legal post-positivism applied to Brazilian criminal law
- Dr. Fernando José Armando Ribeiro
- Efeito Vinculante E Concretização Do Direito
- Elton Somensi de Oliveira
- Em busca da legitimidade dos discursos Jurisdicionais relativos ao Direito a saude: Uma análise a partir da reviravolta hermenêutica linguístico pragmática.
- Entre a Atualização e a Tradição: Disputas Sobre o Conceito de
- Eron Geraldo de Souza
- Germana Parente Neiva Belchior
- Hermenêutica e Meio Ambiente: Uma proposta de Hermenêutica Jurídica Ambiental para a efetivação do Estado de Direito Ambiental.
- INTERPRETAÇÃO, RACIONALIDADE E RETÓRICA DA OBJETIVIDADE NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: UM EXAME DO RACIOCÍNIO ESTRATÉGICO DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- João Andrade Neto
- João Múcio Amado Mendes
- JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA TEORIA DA PONDERAÇÃO E NO SENSO DE ADEQUABILIDADE
- Jurisdição em rede para porcos-espinhos: a necessidade de instituição da tese da resposta correta na estrutura do estado Democrático de Direito
- Linguistic turn, Wittgenstein, Gadamer e o direito
- Lorena Bezerra de Souza Matos
- Macell Cunha Leitão
- O DIREITO DO PARLAMENTAR À CORREÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Os impactos da visão do Tribunal sobre o Poder Legislativo na construção do Estado de Direito e da democracia no Brasil
- Os conceitos jurídicos indeterminados na hermenêutica constitucional contemporânea
- Os Impactos Jurídicos das Relações Intersistêmicas na Concretização dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito Brasileiro
- PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
- RIGIDEZ CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - um debate acerca dos limites formais e materiais à reforma constitucional
- Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
- Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
- UMA PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DO PARADIGMA JP - JUSNATURALISMO/POSITIVISMO JURÍDICO E DE INSERÇÃO DO DIREITO NO PARADIGMA PRAGMÁTICO DA LINGUAGEM
- Walter Francisco Sampaio Filho