Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior

Doutor em Direito (UFPB - CAPES 5). Mestre em Direito (UNISINOS - CAPES 6), MBA em Poder Judiciário (FGV-Rio). Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM (Brasília, DF). Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN (Natal, RN). Juiz Titular do 3º Juizado de Violência Doméstica de Natal. Autor do seguintes livros: O Cérebro que Julga: neurociências para juristas (Emais Editora, 2022), A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra (2ª edição, Empório do Direito, 2017) e de Controle Remoto Judicial: quando se decide sem decidir (Lumen Juris, 2014). É autor de diversos artigos publicados em periódicos Qualis A e B, na intersecção entre o direito e a filosofia. É magistrado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte desde 2000, atualmente juiz titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

bachelor's at DIREITO from Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1997) and master's at Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6) from Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2013). Has experience in Law, focusing on Criminal Law, acting on the following subjects: direitos humanos, circunstâncias judiciais, rotinas criminais, filtragem hermenêutico-constitucional and direito penal.