O presente grupo de pesquisa tem como finalidade o estudo das experiências de Cooperação, em especial na América Latina e Caribe e suas relações contratuais ou operacionalização, regulamentação e regulação pelo Direito a partir da perspectiva das linhas de pesquisa que compõe seus principais eixos: 1) a Cooperação tendo em vista as experiência coletivas de geração de trabalho e renda (desde os pequenos produtores, passando pelas cooperativas populares e associações) e a comercialização de seus produtos, de alcance regional e fronteiriço - dando enfoque no comércio das fronteiras - e as potencialidades e limites do conceito de sustentabilidade, presente nas principais preocupações contemporâneas; 2) a Cooperação e seus fundamentos filosóficos, teóricos e jurídicos bem como os fundamentos do desenvolvimento e as possibilidades de diálogo com a linha anteriormente descrita, em especial no que tange a sustentabilidade; 3) Cooperação e o gerenciamento costeiro, a regulamentação do comércio marítimo e portuário como o outro lado da Economia, e sua contribuição para o Desenvolvimento Regional; 4) a Cooperação e a pesca artesanal, economia solidária e movimentos sociais como captadores das potencialidades e limites pela experimentação da Cooperação Internacional e a possibilidade de construção de uma nova perspectiva do fenômeno.
