O grupo de pesquisa está voltado para a discussão de temas relacionados ao Direito em suas grandes áreas da pesquisa jurídica atual. Tendo, portanto, duas principais linhas de pesquisa: uma enquadrada no âmbito de Estado, Teoria do Estado, Constituição, Administração Pública e Hermenêutica; e a outra trabalhando com os temas da Natureza, Meio Ambiente, Direito Ambiental, "Direito Natural", Ética, Teoria do Direito e Filosofia do Direito. Há outras linhas de pesquisa que desenvolvem pesquisas nas áreas de Direito Penal, Criminologia, Direito Civil, Processo Civil e demais áreas.
