A linha de pesquisa tem como objeto o Convênio de Cooperação celebrado entre a UERJ e a VALE S/A e será desenvolvida como matéria a ser oferecida no mestrado e doutorado, semestralmente, com tema relacionado à Tributação Setorial (Mineração, Telecomunicações e Petróleo e Gás), como disciplina da grade da Área de Concentração CIDADANIA, ESTADO e GLOBALIZAÇÃO, Linha de Pesquisa FINANÇAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, a cargo dos coordenadores representantes da FDUERJ e demais docentes, como suporte acadêmico ao projeto como um todo. Durante o período de duração do convênio, os profissionais indicados pela VALE S/A participarão de pelo menos 04 Workshops anuais na Faculdade de Direito da UERJ e/ou em local e hora indicado por esta conveniada. Será realizado um seminário por ano e serão editadas publicações acadêmicas científicas anuais para a apresentação dos trabalhos e resultados das linhas de pesquisa.
