O grupo de pesquisa em "Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável" constitui um espaço acadêmico de reflexões e pesquisas metodologicamente adequadas sobre a Ciência Jurídica e possui como objeto de investigação os impactos dos conflitos socioeconômicos na gestão pública, na sustentabilidade em seus âmbitos fiscal e ambiental e na reengenharia das políticas públicas jurisdicionais; com a produção de avaliação crítica capaz de propor mudanças ou adaptações legislativas, articular os interesses públicos e privados na construção do Desenvolvimento Sustentável e elaborar estratégias de solução adequadas aos litígios do século XXI.