Idealizado no Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto ¿ UFOP, propõe-se ser um espaço interdisciplinar de formação e atuação crítica acerca do Patrimônio Cultural. Visa funcionar como um entreposto entre organizações públicas e civis possibilitando uma melhor compreensão e implementação da proteção aos "bens culturais" e seu acesso inclusivo.Inseridos num contexto peculiar de grande importância cultural, a cidade de Ouro Preto, que acarreta uma complexa relação entre Direito Privado, Urbanístico, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, se mostram sensibilizados e atuante nas questões ligadas ao tema, construindo conhecimento específico para lidar, de forma técnica, prática e acadêmica, no âmbito municipal, estadual ou nacional. Para isso, conta com a participação de alunos de diversos cursos na pesquisa do Direito do Patrimônio Cultural onde buscam promover o desenvolvimento do conhecimento científico, assim como a promoção de ações práticas para a sociedade civil.
