A ética, no campo do direito, compreende o estudo da relação entre a ação individual boa e as regras sociais justas. Em outros termos, trata-se da pergunta: qual é o direito justo? Tal pergunta, sendo estendida para o campo do direito penal e, em especial, para a compreensão do seu fenômeno proeminente, a saber, a pena ou o castigo, discute a justificação racional da ação de punir alguém. Isto é, por que se atribui a certas ações uma pena criminal? Uma resposta a esta questão depende da consideração das posições éticas fundamentais desde a modernidade. O grupo busca discutir e publicar estudos acerca das perguntas fundamentais da filosofia da punição, a saber: (a) quem deve punir? (b) para que se deve punir? (c) quem deve ser punido? (d) como se deve punir? As repercussões mais imediatas serão uma nova discussão do papel da filosofia no âmbito da criminologia crítica, publicações (livros e artigos) na área, organização de eventos e a orientação de teses, dissertações e monografia.
