Norma Jurídica: Formação, Estrutura, Aplicação e Mitos Grupo de Pesquisa uri icon

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  • Pesquisa e desenvolvimento científico

descrição

  • Estabelecer parâmetros para o entendimento da norma jurídica e todos os fenômenos que a circundam: desde sua produção até sua aplicação. Em especial, na esfera processual civil, alvo de divergências, pois não se tem um rigor técnico a fim de solucionar possíveis entraves ou que afirme a hegemonia de uma corrente de pensamento. Primando-se pela lógica e pela coerência na análise da norma jurídica, propõe-se o desmembramento em linhas de pesquisa, quais sejam, (1) a estrutura da norma jurídica, (2) os princípios e a correspondência destes em relação à norma jurídica, (3) a sua interpretação e o discurso argumentativo envolvido, (4) mecanismos de integração das normas jurídicas, (5) por fim, repercussões práticas no processo civil. Tem-se que a busca por uma pureza científica e a racionalização do método são necessários ao alcance da justa prestação jurisdicional.

Data arquivamento

  • 2012