Este grupo de pesquisa foi criado com o objetivo de realizar pesquisas das interrelações entre as legislações florestal, ambiental e agrária com as respectivas políticas que vêm sendo formuladas e implementadas nos âmbitos estadual, nacional e internacional.Pretende ainda dar suporte para a criação de novas políticas e normas regulamentadoras diretamente relacionadas as atividades de conservação e produção.Mais recentemente vem iniciando pesquisas sobre os aspectos legais e técnicos de implementação e desenho de esquemas REDD (Reducing Carbon Emissions from Deforestation and Ecosystem Degradation, Mudanças Climáticas e Desastres Naturais.
