Este grupo de pesquisa enfrenta centralmente a questão da efetividade horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas e sua objetivação nas políticas públicas. Desse modo, em suas linhas e projetos de pesquisa e atividades relacionadas, o grupo objetiva integrar conhecimentos de diversas áreas, fomentar a interação entre as disciplinas acadêmicas e promover o diálogo entre os vários saberes, como forma de robustecer a análise tópica. Serão tratados temas relacionados às relações privadas e às políticas públicas, sempre em sua relação com os direitos fundamentais. São duas as principais linhas de pesquisa do grupo: (1) direito, artes e políticas culturais; e (2) direito civil contemporâneo.
