Este grupo objetiva pesquisar as demandas sociais relacionadas aos sistemas de justiça emergentes e os novos desenhos institucionais de gestão dos conflitos, tendo como pressupostos os modelos de exercício democrático participativo, voltados ao fortalecimento da cidadania, do desenvolvimento humano, social e econômico. Os estudos propostos reconhecem de forma crítica e interdisciplinar, a importância das diversas estruturas institucionais que emergem das relações entre a sociedade e o acesso à justiça, jurisdição e as transformações jurídicas contemporâneas.
