Os trabalhos desenvolvidos pelo grupo pretendem contribuir para o debate teórico-constitucional, sociológico, filosófico, do fenômeno da constitucionalização do direito, mediante as atividades de pesquisas desenvolvidas sobre as temáticas constitucionais, da teoria da constituição, e relações sociais diante dos direitos humanos fundamentais. Nesse sentido, têm-se como repercussões diretas do grupo: o estímulo e o fomento da produção científica; construção de um liame entre as linhas de pesquisa do grupo e as demais disciplinas de graduação; a contribuição para a elaboração de projetos de pesquisa com as temáticas atinentes a atuação do grupo. Os trabalhos desenvolvidos pelo grupo pretendem contribuir para o debate teórico-constitucional dos fenêmenos da relações sociais e constituição e política, mediante atividades de pesquisa desenvolvidas sobre as temáticas de: executivo e políticas públicas; jurisdição e controle de (in)constitucionalidade; legislação e transformação social.
