Núcleo de Justiça e Constituição Grupo de Pesquisa uri icon

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descrição

  • O Núcleo de Justiça e Constituição tem por objetivos: examinar o desepmenho e a produção normativa de instituições de justiça. Analisa a atuação dessas instituições em direitos fundamentais, na relação entre poderes estatais e examina a performance do sistema de justiça e a concretização de direitos. Ainda analisa modelos de interpretação utilizados por autoridades estatais, notadamente da magistratura, em suas decisões e faz estudos comparados das cortes constitucionais.As atividades principais do NJC, são: a realização de pesquisas a respeito da jurisprudência do STF e as suas implicações no sistema de justiça; a discussão de referenciais teóricos sobre direito constitucional, relação entre Poderes e administração da Justiça.Realizou e ainda realzia pesquisas financiadas por instituos de pesquisa, tendo ampla produção acadêmica.

Data arquivamento

  • 2010