Justiça de Transição Grupo de Pesquisa uri icon

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  • Pesquisa e desenvolvimento científico

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descrição

  • Realização em dezembro de 2010 de uma Mesa-Redonda, sob o título Justiça de Transição e Constitucionalismo Brasileiro, composta pela líder do grupo, Profa. Dra Eneá de Stutz e Almeida, pelos professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, Menelick de Carvalho Netto e Cristiano Paixão, e ainda pelo Professor Dr. Anthony Wynne Pereira, também integrante do grupo de pesquisa. Participação no II Seminário Internacional de Justiça de Transição, realizado em julho de 2011 em Brasília, DF, promovido pelo International Center for Transitional Justice (ICTJ), e da IV Reunião do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST), também realizado em Brasília, DF em julho de 2011. Dissertação de mestrado defendida em dezembro de 2010, sob o título "Justiça Transicional e Estado Constitucional de Direito: perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro".O Grupo fez uma parceria com a Escola de Magistratura do Espírito Santo (EMES) e realizou um Seminário Internacional sobre "O papel do Poder Judiciário e a Justiça de Transição no Brasil", entre os dias 7 e 9 de novembro de 2012. As palestras serão publicadas em forma de livro e o resultado imediato do Seminário foi a criação, ainda no final de 2012, de uma Comissão da Verdade da Escola de Magistratura do Espírito Santo, objetivando revelar possíveis violações de direitos humanos ocorridas no período do Estado de Exceção brasileiro.O grupo de pesquisa dará suporte acadêmico para essa Comissão.

Data arquivamento

  • 2011