Elementos da Teoria da Norma Processual Grupo de Pesquisa uri icon

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descrição

  • Como todo objeto pass¿vel de an¿lise humana, a atividade jurisdicional pode comportar uma diversificada gama de abordagens: um exame hist¿rico de sua evolu¿¿o, a import¿ncia pol¿tica de sua fun¿¿o ou os fundamentos sociol¿gicos de sua atividade. Este projeto, contudo, direciona um conjunto de investiga¿¿es que procuram examinar a atividade jurisdicional pela sua perspectiva estritamente jur¿dica: a aplica¿¿o normativa aos fatos levados ao crivo dos ¿rg¿os jurisdicionais. Toda aplica¿¿o, contudo, sup¿e o conhecimento pr¿vio de certos elementos. Um conhecimento minucioso, descritivo e instrutivo da atua¿¿o desses mesmos ¿rg¿os. Resulta conclusivo, portanto, o desmembramento das unidades b¿sicas do sistema de direito positivo para o exame acurado de suas partes constituintes: hip¿teses, consequ¿ncias, rela¿¿es jur¿dicas e fundamentalmente, os instrumentos coercitivos do Estado.

Data arquivamento

  • 2015