O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão - NEDC/UFMA encontra-se em funcionamento desde 1998, sendo que somente em 2001 teve a sua Resolução de criação publicada pelo presidente do CONSEPE/UFMA, após aprovação do Colegiado. O NEDC agrega pesquisadores e estudantes para o desenvolvimento de pesquisas em temáticas as mais variadas com matriz constitucional: direito e envelhecimento; federalismo e descentralização territorial; proteção constitucional do direito à saúde; direito e instituições do sistema de justiça e controle de constitucionalidade das leis na América Latina, que deu origem ao Mestrado em Direito e instituições do sistema de justiça da UFMA e, mais recentemente, direitos da mulher em articulação com as pesquisas nas áreas do envelhecimento e da saúde. Os integrantes do NEDC (pesquisadores e estudantes) já publicaram dezenas de livros e artigos, bem como promoveram congressos nacionais e internacionais.
