A temática tem uma dimensão que transcende o direito nacional e a reflexão estritamente jurídica. Com o trabalho do grupo, diferentes pesquisadores, com formações e vivências diferenciadas, realizam um produtivo intercâmbio de conhecimentos, impulsionando, na instituição e no país, o aprofundamento do estudo dos chamados direitos fundamentais, com especial atenção aos instrumentos jurisdicionais aptos a concretizar tais direitos.
