publicações selecionadas
- Infidelidade e ilícito virtual: muda-se o meio, mas subsiste o suporte fático e a possibilidade de dano?
- Responsabilidade pré-contratual: dano e afronta à boa-fé objetiva como elementos mínimos e necessários à configuração e o entendimento do STJ
- Condições da ação na perspectiva do novo Código de Processo Civil
- Contratos: resolver, exigir, à luz do art. 475, do Código Civil, enquanto eventual direito potestativo do credor?
- Responsabilidade civil: a passagem da reparação de danos à luz das diferenças entre a antijuridicidade, a ilicitude e o injusto.
- Dirigismo e revisão contratual: dos Códigos para o coronavírus à luz da dignidade da pessoa humana e do solidarismo.
- Pacto Antenupcial, Contrato de União Estável e a Cláusula de Não Indenizar à Luz da Dignidade da Pessoa Humana
- Natureza jurídica do contrato de utilização de espaços no corpo humano à luz da autonomia privada, dos bons costumes e dos contratos existenciais.
- Danos imateriais e a concepção indesejada pela falha do produto: análise da impossibilidade de escolha do momento da gravidez à luz da preservação da dignidade do nascituro na ação de reparação
- NORMATIVIDADE E INTERAÇÃO ENTRE OS DEVERES PESSOAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA, AS LEIS IMPERFEITAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL
- Reparação de danos imateriais e família: A pessoa humana para além (e com) a normatividade dos textos.
- Sucumbência formal e material, recurso repetitivo e o interesse recursal na forma adesiva para a majoração da quantificação do dano imaterial
- A valorização da autonomia da vontade face à Emenda Constitucional nº. 66/2010 e o regime da separação obrigatória por idade.
- Obrigações e a objetivação da responsabilidade civil em breve perspectiva histórica
- CDC, CPC: inversão e redistribuição do ônus da prova à luz da teoria do diálogo das fontes: palcos e finalidades para agentes diferentes.
- Responsabilidade civil e neminem laedere: de um dever geral de não a ninguém à exigência da demonstração da ofensa à dignidade da pessoa humana no caso concreto.
- Covid-19 e o atraso na entrega da obra: a interpretação da cláusula de tolerância à luz do abuso do direito.
- Caso fortuito, força maior e um breve comparativo entre sua previsão no Código Civil e a ausência no Código de Defesa do Consumidor.
- Cláusula de não indenizar, cláusula e causa de irresponsabilidade: necessárias considerações e diferenciações.
- Natureza jurídica do provimento jurisdicional que posterga a análise do pedido de tutela provisória: uma análise lógica.
- Descumprimento do dever de fidelidade recíproca e o julgamento do AgInt no AREsp 1673702/SP: conclusão da humilhação como isolada e extra causa configuradora do dano imaterial
- Necessidade do Depoimento Pessoal do Autor nas Ações com Pedido de Danos Imateriais: Interpretação Conjunta dos Artigos 385 e 370 do Código de Processo Civil e Ofensa a Direitos de Personalidade
- STJ: o arbitramento do dano imaterial, o valor trazido na inicial e o julgamento dentro dos limites do pedido.
- Direito constitucional à situação existencial dos filhos: responsabilidade civil e abandono afetivo.
- A possibilidade de reparação civil pela violação do princípio da boa-fé objetiva nas relações familiares.
- Exigência da promessa de doação e a análise de sua existência e viabilidade jurídica à luz da boa-fé objetiva e das perdas e danos.
- BREVES COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ACERCA DO DANO EXTRAPATRIMONIAL PELA PRÁTICA DO ABANDONO AFETIVO: POR UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DO TEMA
- Prescrição gradual - a influência do tempo na demora do ajuizamento de ação de reparação por danos imateriais e a relação com o quantum arbitrado análise do REsp n.º 1.677.773/RJ
- INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, LESÃO A DIREITOS DE PERSONALIDADE E DANO IMATERIAL: ANÁLISE DO RESP n.º 1.269.246/RS
