Início
Painéis de Indicadores
Ferramentas

Carrot2 Visão
Equipe
Sobre
Contato
Inglês
Inglês Português

cour_9acb1a78-b13a-4f30-a685-df34af19f710

Visão geral
Publicações
Ver todos

Visão geral

oferecido por

DIREITO PROCESSUAL E CIDADANIA
Universidade Paranaense.

Publicações

publicações

A EXECUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA Documento
A INCOMPATIBILIDADE PRÁTICA ENTRE O RITO EXECUTIVO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA CONTRA O ESTADO E A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL Documento
A SEGURANÇA JURÍDICA E O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES Documento
"Interceptações Telefônicas a Luz da Constituição Federal de 1988." Documento
"Tutela Inibitória Ambiental- A Prevenção como Realização do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana." Documento
"Valoração da Prova" Documento
.OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL E A SENTENÇA LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA Documento
A APURAÇÃO DO ‘QUANTUM’ DEVIDO NA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO TRABALHISTA Documento
A APLICABILIDADE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM NOS ATOS CONSTITUTIVOS SOCIETÁRIOS EMPRESARIAIS EM FACE DE SÓCIOS SUPERVENIENTES Documento
A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO PROCESSO CIVIL: UMA FACULDADE OU UMA NECESSIDADE EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO? Documento
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL Documento
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL EM RELAÇÃO AO PLANTIO DE SOJA E MILHO TRANSGÊNICOS Documento
A AÇÃO DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E ALTERAÇÃO DE PRENOME E SEXO NO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL Documento
A AÇÃO GERAL DE TUTELA INIBITÓRIA COMO PREPARATÓRIA DA AÇÃO CONSTITUCIONAL DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Documento
A Ação Popular Como Instrumento de Democracia Participativa - O Uso Político da Ação Popular Documento
A CELERIDADE PROCESSUAL NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL FRENTE AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS ALIMENTARES E DE NATUREZA COMUM Documento
A COLETIVIZAÇÃO DAS AÇÕES DE MEDICAMENTOS COMO AMORTIZADOR DA FARMACIALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO Documento
A COMPATIBILIDADE ENTRE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A EXECUÇÃO FISCAL Documento
A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO ATRAVÉS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Documento
A CONSTITUCIONALIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Documento
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Documento
A CRISE DO ACESSO À JUSTIÇA E A JUSTIÇA ITINERANTE COMO ALTERNATIVA Documento
A Carga da Prova no Novo Código de Processo Civil Documento
A Categorização Ideológica da Jurisdição no Âmbito dos Conflitos Agrários no Brasil Documento
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Documento
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA: DISSOLUÇÕES DE SOCIEDADES AFETIVAS Documento
A DISPONIBILIDADE DA COISA JULGADA E A CONSAGRAÇÃO DA TUTELA RÁPIDA AUTÔNOMA. Documento
A Desconsideração da Personalidade Jurídica para Proteção do Bem de Família Documento
A Disponibilidade do Interesse Público no CPC-2015 Documento
A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE Documento
A EVOLUÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA CRIMINAL, SOB A ÓTICA DA VÍTIMA E DE SEU COTIDIANO Documento
A FORÇA OBRIGATÓRIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS Documento
A FORÇA VINCULANTE DA TRADIÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO COMO EXERCÍCIO DE ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Documento
A FUNÇÃO INSTRUTÓRIA E DECISÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL Documento
A GENÉTICA E A PROVA PENAL Documento
A Hipossuficiência na Assistência Jurídica Integral e Judiciária Gratuita: Interpretação das Isenções de acordo com a Constituição Federal à luz da Lealdade Processual Documento
A IDENTIDADE GÉNETICA COMO PROVA NAS FILIAÇÕES SOCIOAFETIVAS FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Documento
A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO NA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS Documento
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FACE DO HIPOSSUFICIENTE Documento
A Inexistência de Citação como Prejudicial à Sentença e à Coisa julgada Documento
A Jurisdição no Estado Constitucional Documento
A Justiça Restaurativa e a Cultura do Diálogo no Processo Civil Atual Documento
A LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA CONFERIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PARA A PROTEÇÃO DO PARTICIPANTE DE PESQUISA CIENTÍFICA Documento
A Legitimidade Ativa da Defensoria Pública na Ação Civil Pública: aspectos polêmicos Documento
A Licitude do Objeto do contrato de prestação sexual - Uma interpretação à luz de princípios constitucionais e contratuais na pós - modernidade. Documento
A Medicação como Forma de Tratamento Adequado aos Conflitos Familiares e a Experiência do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania no Município de Naviraí Documento
A Neutralidade Axiológica na Sentença Penal Documento
A PESSOA JURÍDICA E A DESCONSIDERAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS Documento
A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: LIMITAÇÃO TEMPORAL AO PROCESSO SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL Documento
A PROVA DIGITAL NO PROCESSO ELETRÔNICO Documento
A PROVA INDICIÁRIA NO PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO Documento
A PUBLICIDADE DO PROCESSO EM TEMPOS DE IDADE MÍDIA Documento
A Penhora On-line e os Direitos Fundamentais das Partes no Processo na Execução Judicial. Documento
A Prisão por Descumprimento de Ordem Judicial Documento
A Prova na ação de investigação de paternidade oriunda de inseminação artificial heteróloga Documento
A Prova nas Ações de Adequação de Prenome e Sexo do Transexual, Documento
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA AMBIENTAL Documento
A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS COM BASE NA RELEITURA DO DIREITO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO Documento
A Reprodução Humana Assistida e a Tutela Jurisdicional da Identidade Genética Documento
A Responsabilidade Civil Ambiental e a Inversão do Ônus da Prova Documento
A Sumarização do processo como instrumento de controle das sociedades pluralistas contemporâneas e a sua relação com a garantia constitucional da tempestividade jurisdicional Documento
A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA COMO NOVO INSTRUMENTAL PARA A SENTENÇA PENAL DE MÉRITO Documento
A TEORIA DAS CARGAS DINÂMICAS NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E A CONFLUÊNCIA COM O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL Documento
A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NAS AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE Documento
A TUTELA DO CONSUMIDOR CONTRA O VÍCIO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO Documento
A TUTELA INBITÓRIA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Documento
A TUTELA JURISDICIONAL DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: AS RELAÇÕES DE CONSUMO EM AMBIENTE VIRTUAL E SEU REGIME PROCESSUAL Documento
A Teoria da Ação em Face dos Direitos Fundamentais Documento
A Valorização Judicial do Depoimento Policial Documento
A aplicabilidade de decisão estrutural no microssistema processual coletivo ativo e passivo Documento
A ata notarial como prova pré-constituída e o contraditório efetivo Documento
A busca da verdade sob a ótima do processo moderno. O princípio da proporcionalidade como mediador entre o princípio da publicidade e da privacidade. Documento
A contribuição dos precedentes judiciais para a efetividade dos direitos fundamentais Documento
A distribuição do ônus da prova na busca da proteção jurisdicional aos vulneráveis Documento
A eficácia da da prova pré-constituída na atividade notarial como contribuição ao livre convencimento do juiz e instrumento de economia e celeridade processual Documento
A indenização decorrente do efeito civil da sentença penal e suas formas de efetivação Documento
A inexigibilidade de advogado nos juizados especiais cíveis como fator comprometedor do acesso à ordem jurídica justa Documento
A legitimidade processual do nascituro Documento
A mediação e conciliação, como métodos adequados de solução de conflito, no Direito sucessório Documento
A mediação nas ações de família como novo paradigma para resolução de conflitos: uma análise da atuação do CEJUSC da Comarca de Cascavel - PR Documento
A mercantilização do processo civil e os pedidos de indenização por danos morais: o abuso nesse direito de demandar no novo código de processo civil. Documento
A possibilidade do usuário intervir no Contrato de Concessão de Serviço Público Documento
A preclusão "pro judicato" no processo penal Documento
A tipicidade e atipicidade dos meios executivos e o negócio jurídico processual no âmbito da execução civil Documento
A tutela inibitória na construção e desconstrução do direito de imagem de pessoa pública Documento
A tutela jurisdicional dos animais de estimação no ordenamento jurídico brasileiro Documento
A tutela jurisdicional dos direitos dos idosos em face do abandono afetivo Documento
A unidade processual e sua compreensão sistêmica Documento
A vinculação das decisões em sede de IRDR à luz do art. 927, inc. III, do Código de Processo Civil Documento
ACESSO À JUSTIÇA COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS FINANCEIRAMENTE HIPOSSUFICIENTES E A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Documento
AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL Documento
ANIMAIS NÃO HUMANOS E A TUTELA PROCESSUAL CIVIL Documento
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E FRAUDE DEVEDORES: CONCESSÃO DE TUTELA CAUTELAR INIBITÓRIA Documento
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Documento
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE ÀS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS COMO FORMA DE CONCESSÃO JUDICIAL DA ADEQUADA PRESTAÇÃO SOCIAL Documento
ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRINCÍPIOS JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS À LUZ DO PARADIGMA DA CONSENSUALIDADE Documento
AS CONVENÇÕES PROCESSUAIS SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA: POSSIBILIDADES E LIMITES Documento
AS COOPERATIVAS AGROINDUSTRIAIS EM FACE DO CDC. Documento
AS DECISÕES JUDICIAIS VINCULANTES NO CPC/2015: SISTEMA DE PRECEDENTES OU MERA PADRONIZAÇÃO DE JULGAMENTOS? Documento
AS TÉCNICAS DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E A BUSCA PELA ESTABILIDADE E PREVISIBILIDADE DA INTERPRETAÇÃO NORMATIVA DO DIREITO BRASILEIRO Documento
ASPECTOS PROBATÓRIOS DAS AÇÕES RELATIVAS A ACIDENTES DE TRABALHO Documento
ASPECTOS PROCESSUAIS CONTROVERSOS NA RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS ANTE OS CRIMES AMBIENTAIS Documento
Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Transgênero: Desjudicialização e Judicialização das Questões Trans Documento
Antecipação da Tutela nas Ações Previdenciárias Documento
Aplicação Analógica das Injunctions do Direito Norte-Americano como Meio de Fortalecer a Efetividade do Processo Documento
As astreintes como técnica apta a gerar efetividade na tutela específica em obrigações de fazer e não fazer: a provisoriedade ou definitividade da medida Documento
Aspectos Controvertidos do Contrato e o ativismo Judicial Documento
Aspectos Controvertidos dos Negócios Jurídicos Processuais: Análise da Estrutura e Espécies Documento
Aspectos Críticos da Confissão Policial: uma releitura através do princípio da dignidade da pessoa humana Documento
Aspectos estruturais do mandado de segurança à luz da Lei n. 12.016/2009 Documento
Aspectos procedimentais da tomada de decisão apoiada: uma análise sob a perspectiva do estatuto da pessoa com deficiência, do Código Civil e do Novo Código de Processo Civil Documento
Astreinte: multa processual - alguns aspectos processuais relevantes Documento
Ausencia e o Contraditório como Princípios Constitucionais Documento
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS EFEITOS DA SENTENÇA: PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA DO MILITAR ESTADUAL Documento
Ação Afirmativa Como Meio de Proteção À Criança e ao Adolescente Vulnerável Documento
CABIMENTO DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NOS CASOS DE ABORTO DE FETO ANENCÉFALO Documento
CLÁUSULA GERAL PROCESSUAL NO ARTIGO 461 DO CPC. Documento
COMISSÕES PROCESSANTES: ASPECTOS PROCESSUAIS, GARANTIA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA Documento
COMPREENSÃO E UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO DIREITO BRASILEIRO Documento
CONDIÇÕES DA AÇÃO: SUBSTRATO ESSENCIAL DO ACESSO À JUSTIÇA OU INSTRUMENTO GARANTIDOR DE ACESSO A UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA? Documento
CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS INFANTO-JUVENIL Documento
CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ANTE OS DIREITOS HUMANOS NO MARCO DO DEVIDO PROCESSO EXECUTIVO-PENAL E À LUZ DOS SISTEMA DEMOCRÁTICO INSTITUÍDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Documento
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA: PROPOSTA PARA CLASSIFICAÇÃO DAS SENTENÇAS DE ACORDO COM SEU CONTEÚDO Documento
Cancelamento de matriculas imobiliárias pelo CNJ e a violação do Contraditório e Devido Processo Legal Documento
Coisa Julgada nas Ações Coletivas - Restrição do Artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública Documento
Coisa julgada inconstitucional: critérios fixadores de limitações à sua aplicação Documento
Conceito da Função Social do contrato a Luz do Ativismo Judicial Documento
Considerações Pontuais acerca do Princípio da cooperação Documento
Cooperação e convenções processuais como base para o acesso à ordem jurídica justa Documento
Critica à Relativização da Coisa Julgada. Documento
DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Documento
DA LEGITIMIDADE AD CAUSAM NA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. Documento
DA VOCAÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SUBSIDIARIEDADE DA TUTELA REPARATÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Documento
DE OMBUDSMAN A IDEOLOGICAL PLAINTIFF: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MICROSSISTEMA DE GESTÃO E JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS Documento
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA E AGRAVO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO: CRÍTICA À LEI 11.187/2005 Documento
Da Inconstitucionalidade da Súmula Vinculante face a Teoria Geral dos Sistemas Documento
Da união homoafetiva e a prova para o seu reconhecimento jurídico no Brasil Documento
Decisão judicial e democracia: interação da autoridade, coerção e argumentação Documento
Delineamento das condições da ação penal sob uma perspectiva crítica Documento
Direito fundamental à tutela ressarcitória na forma específica Documento
Direito à saúde: conflito entre o Estado e o cidadão Documento
Direitos Humanos, Vulnerabilidade e o Direito ao acesso à justiça de pessoas em situação de Rua. Documento
Do princípio nemo tenetur se detegere no processo penal brasileiro Documento
Documento Eletrônico: A (IN) Eficácia da Prova da Infidelidade Virtual nas ações de separação judicial e reparação de danos. Documento
EXECUÇÃO FORÇADA E OS TÍTULOS DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: CPR FÍSICA E FINANCEIRA Documento
EXECUÇÃO PROVISÓRIA Documento
Efetivação dos direitos sociais prestacionais: uma visão prospectiva da jurisdição civil Documento
Efetividade e Informalismo na Execução de Sentença do Juizado Especial Civel (Lei 9.099/95) Documento
Eficácia própria do provimento essencialmente cautelar, pela ótica do jurisdicionado Documento
Exceção de Pré-Executividade: Instrumento Processual do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana Documento
Execução Civil Democrática Documento
FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: A IMPORTÂNCIA DA COMPLETA RESPOSTA JURISDICIONAL ÀS TESES JURÍDICAS DEDUZIDAS NO PROCESSO PARA ATRIBUIR AUTORIDADE AOS PRECEDENTES JUDICIAIS Documento
FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA DA METODOLOGIA DO DIREITO Documento
FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 489, §1.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Documento
Flexibilização Procedimental: instrumento garantidos da efetividade do processo Documento
GARANTISMO, CONTRADITÓRIO PENAL E LEGITIMAÇÃO DO PROCEDIMENTO PENAL: uma defesa do contraditório prévio ao juízo de admissibilidade de acusação Documento
Hermenêutica filosófica aplicada aos contratos bancários e planos de saúde: modificações processuais na tutela específica de demandas individuais homogênas Documento
INEFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Documento
INSTRUMENTOS DE EFICÁCIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO À LUZ DO ART. 139, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Documento
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA RELAÇÃO DE CONSUMO Documento
Individualização da pena: interpretação e aplicação das circunstâncias judiciais do artigo 59 e legais dos artigos 61, 62, 65 e 66 do Código Penal em atendimento ao devido processo legal Documento
Infiltração Policial como meio de prova à Luz do Garantismo Jurídico Documento
Inteligência Artificial Aplicada à Atividade Jurisdicional Documento
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO: INCISOS DO ARTIGO 489, Ş 1˚ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMO INDICADORES DA RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA Documento
Justiça itinerante e acesso à ordem jurídica justa: uma análise a partir dos juizados especiais itinerantes e do princípio do estímulo da solução consensual dos conflitos no CPC/2015 Documento
LIMITES À DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL Documento
Lei da Cédula de Produto Rural: aspectos polêmicos no âmbito do direito material e processual Documento
Luiz Manoel Gomes Júnior Documento
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Documento
MINIMALIZAÇÃO E MAXIMALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015 Documento
Mediação; Conciliação e Acordos nos Atos de Improbidade Administrativa Documento
NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS E SUA REVISIBILIDADE JUDICIAL, À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Documento
Negócio Juridico Material e Processual: Uma análise critica da função social do contrato Documento
Negócios Jurídicos Processuais no Âmbito do Ministério Público Documento
O CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE NA VISÃO DAS MINORIAS PARLAMENTARES Documento
O CRIME ORGANIZADOE SEUS INSTITUTOS PROCESSUAIS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO DIREITO BRASILEIRO Documento
O DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ E SEU CONTROLE JURISDICIONAL Documento
O Direito Fundamental de petição e o mandado de segurança como instrumentos para assegurar às presidiárias condições para permanecerem com seus filhos durante o período de amamentação Documento
O Direito de Filiação: Inseminação Artificial Heteróloga Documento
O EFEITO VINCULANTE E A REPERCUSSÃO GERAL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Documento
O EXAME DE ADN E A SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES: Uma Análise da Privacidade Genética, Direitos Humanos em face da coleta de material genético compulsório. Documento
O Estado como destinatário das astreintes Documento
O INSTITUTO DO AMICUS CURIAE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO SOCIAL DAS DECISÕES JUDICIAIS NO PROCESSO CIVIL Documento
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como instrumento de Acesso à Justiça Documento
O JUS POSTULANDI NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E O DIREITO INTEGRAL DE ACESSO À JUSTIÇA Documento
O MANDADO DE SEGURANÇA E A SUA EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA: O CASO DA ADO-30 Documento
O PRAZO RAZOÁVEL DA PRISÃO CAUTELAR Documento
O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Documento
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O CONFLITO DE LIBERDADE. Documento
O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE ALTERAÇÃO DO NOME E GÊNERO DA PESSOA TRANSGÊNERO COMO GARANTIA DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE Documento
O PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO COMO MÉTODO PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS Documento
O PROCESSO CIVIL E SUA INSTRUMENTALIDADE NOS CASOS DE DANO MORAL: A POSSIBILIDADE DO PEDIDO GENÉRICO E O NOVO CPC Documento
O PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO DO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL NO DIREITO BRASILEIRO Documento
O PROCESSO JUDICIAL COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): análise do contrato de plano de saúde Documento
O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO ESTADO DO PARANA E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Documento
O Princípio do Juiz Natural Documento
O REVISIONISMO E O CONTROLE JUDICIAL DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS Documento
O TRATAMENTO DIFERENCIADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Documento
O controle de políticas públicas e sua correlação com os direitos fundamentais em especial a a dignidade da pessoa humana em uma visão neoconstitucionalista. Documento
O controle judicial de politicas publicas como instrumento de efetivação da doutrina da proteção integral de crianças e adolescentes Documento
O convencimento do juiz ante as provas Documento
O dano moral frente ao assédio processual Documento
O direito a favor da esperança: o uso dos precedentes para a efetivação da dignidade humana Documento
O duplo grau de jurisdição e a efetividade processual Documento
O foro competente para o cumprimento de sentença de danos individuais proferida em ação civil pública à luz do CDC Documento
O foro por prerrogativa de função nas ações civis públicas de improbidade administrativa Documento
O incidente de não executividade como instrumento de efetividade da execução trabalhista Documento
O julgamento antecipado da lide penal: uma possibilidade constitucional Documento
O precedente judicial no processo civil brasileiro sob a análise da ratio decidendi Documento
O princípio da asserção no processo civil. Documento
O princípio da proporcionalide e as restrições dos direitos fundamentais Documento
O problema do direito à justiça justa Documento
O processo judicial humanizado na proteção do consumidor idoso: tratamento do superendividamento do credito consignado Documento
O tempo e o processo penal Documento
O uso das provas ilícitas exclusivamente pela defesa como estado de necessidade Documento
O ônus da prova nos crimes de perigo Documento
OITIVA DO ACUSADO NOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS Documento
OS PRECEDENTES VINCULANTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Documento
Ocompromisso de ajustamento de conduta como instrumento na resolução de conflitos, em especial pela Administração Pública Documento
Os Direitos Fundamentais como fato limitador da prisão preventiva Documento
Os Novos rumos da ação no cumprimento de sentença em face do Princípio da Celeridade e da Efetividade: Uma Nova Ótica Sobre o Poder Sancionador da Sentença Documento
Os Principio do Contraditório no Inquérito Policial Documento
Os direitos fundamentais, a pacificação social dos conflitos sociais e o Código de Processo Civil: o novo paradigma do processo civil em vista do acesso à justiça efetiva, justa, eficiente e adequada Documento
Os efeitos da convenção de arbitragem no título executivo extrajudicial Documento
Os efeitos de imutabilidade e indiscutibilidade da coisa julgada material nas demandas investigatórias de paternidade à luz do princípio da dignidade da pessoa humana Documento
Os limites dos poderes do órgão jurisdicional no controle dos negócios processuais: Uma análise à luz dos princípios fundamentais do processo, no contexto do estado constitucional. Documento
Os meios de efetivação das decisões mandamentais e executivas lato sensu Documento
PODER TUTELAR, DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS E OS DESAFIOS PARA UM ACESSO À JUSTIÇA DESCOLONIAL Documento
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO E SUA APLICABILIDADE NA FASE EXECUTÓRIA Documento
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Documento
PROCESSO: INSTRUMENTO DE MATERIALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Documento
PROVAS ATIPÍCAS Documento
PROVAS ILÍCITAS - Admissibilidade ou Inadmissibilidade em Matéria Criminal? Vedação Constitucional" Documento
Perspectiva Fenomenológica da Defesa Durante o Inquérito Policial Documento
Poder Instrutório do Juiz Frente ao Processo Constitucional Documento
Poderes e deveres instrutórios do juiz nas ações relativas à Seguridade Social Documento
Por uma possibilidade de criação do precedente arbitral no sistema brasileiro: o processo arbitral no Brasil Documento
Prescrição intercorrente: um instituto para a pacificação social Documento
Pressupostos processuais como uma forma de negação ao acesso à justiça. Documento
Processos Estruturais e Políticas Públicas: Possibilidade no Sistema Processual Brasileiro Documento
Processualismo Democrático: o processo como instrumento de emancipação civilizatória. Documento
Prova emprestada: aspectos quanto a inadmissibilidade das provas do common law para o civil law Documento
Provas atípicas: admissibilidade e valoração no sistema processual civil Documento
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA EFICÁCIA DAS DECISÕES DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Documento
REDES SOCIAIS: ASPECTOS CIVIS E PROCESSUAIS CIVIS Documento
REDIMENSIONAMENTO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Documento
REFLEXOS DE DIREITOS PROCESSUAIS E DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Documento
RELAÇÕES NEGOCIAIS CONTEMPORÂNEAS E AÇÃO REVISIONAL: EQUILÍBRIO E CONSERVAÇÃO DOS CONTRATOS Documento
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário Documento
Responsabilidade Civil: Ensaio sobre a Natureza Jurídica Documento
SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL UMA MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO Documento
Sentença de Improcedência Liminar no CPC Documento
Sistema Penal e Transmodernidade Documento
Sociedade de Risco e o Ônus da prova no processo penal Documento
Substituição Processual no Processo Coletivo: Um Instrumento de Efetivação do Estado Democrático de Direito Documento
TUTELA JURISDICIONAL INDIVIDUAL ESPECÍFICA DE URGÊNCIA NOS PLANOS DE SAÚDE: FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E A PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE Documento
Teoria da Ciência Inequívoca: Requisitos e Aplicação no Direito Processual Civil Documento
Tribunal Popular do Júri Documento
Tutela Ambiental e Técnica Processual Documento
Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente: considerações sobre a tutela iInibitória e algumas técnicas processuais aptas à sua efetivação Documento
Tutela de urgência e evidência e a efetividade processual no novo CPC Documento
Tutela inibitória coletiva à saúde pública Documento
Tutela jurisdicional do devedor nos contratos bancários Documento
UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Documento
UMA VISÃO CRÍTICA DA INICIATIVA ACUSATÓRIA Documento
Uma Visão Crítica ao Siltema Prisional Brasileiro pelo Viés Fenomenológico da Alternativa da Exclusão Documento
Uma Visão Crítica da Legitimidade da Ação Popular Constitucional - Um Instrumento a Serviço da Democracia Documento
Uma análise crítica da Ação de Improbidade com Especial relevo para os tipos culposos. Documento

Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)
SAUS Quadra 5 - Lote 6 Bloco H - Asa sul - CEP: 70.070-912 - Brasília - DF