Master in Law Programa de Pós-Graduação

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Visão geral

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• UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE  Organização
• Universidade do Extremo Sul Catarinense  Organização

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Publicações

publicações

• A CRISE DO TRABALHO NO CAPITALISMO E OS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES: CONTRIBUIÇÕES E LIMITES DO MATERIALISMO HISTÓRICO DIALÉTICO PARA O DIREITO.  Documento
• COLONIALIDADE DO PODER E NEOLIBERALISMO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A EMENDA CONSTITUCIONAL 95 – UMA OFENSIVA AOS SUJEITOS AUSENTES  Documento
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITOS HUMANOS E O CONSUMO: ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DA AUTONOMIA DO CONSUMIDOR E AS NOVAS TECNOLOGIAS  Documento
• A certificação de comércio justo no Brasil: uma medida para inclusão socioeconômica dos pequenos agricultores familiares  Documento
• A hipervulnerabilidade do consumidor estrangeiro no Brasil.  Documento
• A participação democrática na Constituição Federal de 1988 por meio da iniciativa popular de leis : análise das propostas  Documento
• A petrificação de cláusulas constitucionais à luz do compromisso com a democracia intergeracional: um estudo integrado com a Constituição de 1988  Documento
• Análise das contribuições do buen vivir na configuração do direito humano à água na Constituição do Equador: delineando alternativas frente a sua mercantilização no Brasil  Documento
• As contradições do constitucionalismo democrático no cenário desconstituinte operado pelo neoliberalismo e sua materialização no processo legislativo de reforma constitucional da Emenda Constitucional n. 95 de 2016  Documento
• As novas tecnologias de informação e comunicação e o direito de desconexão do trabalhador : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais  Documento
• As operações policiais e o populismo punitivo: novo discurso de lei e ordem em uma era neoconservadora  Documento
• As relações entre o federalismo brasileiro e a intervenção federal : o guardião da federação  Documento
• Cidadania participativa e controle social : a experiência do observatório social de Criciúma/SC  Documento
• Comum e direitos humanos: conectando os conceitos a partir de uma perspectiva crítica e com base no exame da experiência Latino-Americana da Rede de Horteiros de Medellín  Documento
• DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM PAIS PRIVADOS DE LIBERDADE: A PRISÃO DOMICILIAR COMO ALTERNATIVA À PROTEÇÃO INTEGRAL  Documento
• Desenvolvimento X Decrescimento: Contribuições para Garantia de um Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Brasil  Documento
• Direito da antidiscriminação : o problema da discriminação em face da empregada gestante  Documento
• Direitos humanos, fluxos migratórios e relações raciais: uma análise da política de atendimento na casa de passagem de Criciúma aos migrantes africanos  Documento
• Encarceramento da população negra no Brasil  Documento
• FÊNOMENO MIGRATÓRIO E DISCURSO DE ÓDIO: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS MIGRATÓRIAS DE INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA NO BRASIL  Documento
• Governo digital e aberto como plataforma para o exercício do controle social de políticas públicas  Documento
• IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROTEÇÃO DOS ENVELHESCENTES CONTRA ATOS DE DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL?  Documento
• INFÂNCIAS TRANSGRESSORAS: A (IN)VISIBILIDADE DAS CRIANÇAS TRANSVESTIGÊNERES NO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  Documento
• NANOTECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR.  Documento
• O DIREITO HUMANO À ÁGUA E SUA INTERNALIZAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO  Documento
• O direito à educação superior da juventude negra : um estudo do Programa Universidade para Todos na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC  Documento
• O pluralismo jurídico e os remanescentes de quilombo  Documento
• PLURALISMO JURÍDICO E ETNOTERRITORIALIDADE: A ÉTICA DA ALTERIDADE E A RESSIGNIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS QUILOMBOLAS  Documento
• POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS APENADOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA: UMA ANÁLISE DAS GARANTIAS SOCIOESTRUTURAIS E FUNDAMENTAIS EXISTENTES NA PENITENCIÁRIA SUL DE CRICIÚMA/SC  Documento
• PRISÃO PREVENTIVA E DISCURSO DA ORDEM PÚBLICA: POR UMA NECESSÁRIA (RE) SIGNIFICAÇÃO DESSE FUNDAMENTO  Documento
• PRÁTICAS COLABORATIVAS: UM CAMINHO NÃO ADVERSARIAL E INTERDISCIPLINAR NA TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS DE FAMÍLIA  Documento
• Participação Social no Sistema Único de Saúde em Criciúma/SC: uma leitura a partir da Democracia Radical  Documento
• Sistema Penal Juvenil e Infracionalização: A política de drogas como vetor do encarceramento da juventude popular  Documento
• TERCEIRIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO  Documento

Pesquisas

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