Organização Comitê CientíficoDouble Blind Reviewpelo SEER/OJSRecebido em:10.12.2020Aprovado em:16.12.2020Revista Brasileira de Direito Civil em PerspectivaRevista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Visão geral
Metrics
Identidade
Ver todos

código do país

BR

tipo

journal

publicação venue de

FUNÇÃO SOCIAL E LIBERDADE CONTRATUAL: ANÁLISE DA SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO CONDICIONANTE PARA A RESSIGNIFICAÇÃO DA LIBERDADE CONTRATUAL E A AUTONOMIA PRIVADA. 9:17-39. 2023-01-01
Interrupção legal da gravidez em crianças no Brasil: o princípio do melhor interesse nas veredas do direito, da medicina e da ética. 12:24-36. 2023-01-01
O GARANTISMO DIGITAL COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS NA PRÁTICA DE ATOS REMOTOS. 8:1-17. 2023-01-01
A NEGOCIAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL NOS PROCESSOS POR QUESITOS. 7:113. 2022-01-01
APROVEITAMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E PREVENÇÃO DE CONFLITOS: A IMPORTÂNCIA DO CONSENTIMENTO E SEUS LIMITES. 7:21-39. 2022-01-01
CONTORNOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS GRANDES EMPRESAS DE TECNOLOGIA ?BIG TECHS?EM CASOS DE VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS. 8:01-24. 2022-01-01
DESABASTECIMENTO DE ÁGUA COMO OBSTÁULO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. 8:43-58. 2022-01-01
O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO: UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?. 8:1-75. 2022-01-01
O DIREITO HUMANO PROCESSUAL AO CONTRADITÓRIO: PREVENÇÃO AO ?PROCESSO KAFKANIANO?. 8:97-109. 2022-01-01
OS PRECEDENTES VINCULANTES E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DE JUÍZES PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 8:25-42. 2022-01-01
2021.84O NÃO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA POLIAFETIVA PELO ESTADO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE AS ESTRUTURAS DE PODER. 7:84-102. 2021-01-01
A DILAÇÃO DE PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS TRIBUNAIS INFERIORES E A NOVA AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 7:124-145. 2021-01-01
A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E OS RESPECTIVOS CONTORNOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE O ENTENDIMENTO DA TERCEIRA E QUARTA TURMAS DO STJ. 7:1-23. 2021-01-01
AS TENDÊNCIAS RESTRITIVAS DA LEGITIMAÇÃO DE AGIR NO PROCESSO COLETIVO E SEUS IMPACTOS NA SISTEMATIZAÇÃO DE UM CÓDIGO PROCESSUAL COLETIVO BRASILEIRO DEMOCRATIZADO.. 7:1-20. 2021-01-01
DA TUTELA DOS DIREITOS DO NASCITURO COM GESTANTE EM SITUAÇÃO DE RUA EM PERÍODO DE PANDEMIA E A DIGNIDADE HUMANA. 7:24-44. 2021-01-01
JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA: RESTRIÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 7:146-162. 2021-01-01
O REGIME DOS COMPANHEIROS: A ANOMIA SOBRE O REGIME DE BENS QUE REGULA A UNIÃO ESTÁVEL INQUINADA POR CAUSA SUSPENSIVA MATRIMONIAL. 7:103-123. 2021-01-01
REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS PELA FAZENDA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO. 7:162-183. 2021-01-01
A APLICAÇÃO DOS NUDGES NA PRESERVAÇÃO DO LIVRE ARBÍTRIO EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. 5:104-118. 2020-01-01
A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA. 6:59-75-75. 2020-01-01
A NORMATIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE NO BRASIL ENTRE OS PARADIGMAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E DE SOCIEDADE DE DIREITO PRIVADO. 6:104-124. 2020-01-01
A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÃ?Ã?O NA AUDIÃ?NCIA DE CONCILIAÃ?Ã?O E MEDIAÃ?Ã?O FRENTE AO PRINCÃ?PIO DE AUTONOMIA DA VONTADE NO PROCESSO DEMOCRÃ?TICO BRASILEIRO. 6:20-41. 2020-01-01
A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DE AUTONOMIA DA VONTADE NO PROCESSO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 6:20-41. 2020-01-01
A PROTEÃ?Ã?O DA IMAGEM, DA PRIVACIDADE E DA INTIMIDADE EM FACE DA POSSIBILIDADE DE SUA VIOLAÃ?Ã?O E EXPOSIÃ?Ã?O PELOS MEIOS DE COMUNICAÃ?Ã?O E NAS REDES SOCIAIS. 5:1-21. 2020-01-01
A PROTEÇÃO DA IMAGEM, DA PRIVACIDADE E DA INTIMIDADE EM FACE DA POSSIBILIDADE DE SUA VIOLAÇÃO E EXPOSIÇÃO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E NAS REDES SOCIAIS. 5:1-21. 2020-01-01
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A HERANÇA DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 6:73-88. 2020-01-01
DIREITO DAS SUCESSÃ?ES NA ERA VIRTUAL: A QUESTÃ?O DA HERANÃ?A DIGITAL. 6:56-71. 2020-01-01
FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DO DIREITO À PRIVACIDADE NO CONTEXTO DA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 5:174-193. 2020-01-01
IMPLEMENTAÇÃO COMPARTICIPADA DE MEDIDAS ESTRUTURANTES NA LITIGÂNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 5:154-173. 2020-01-01
O ESTUDO DA PRODIGALIDADE NA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO. 6:76. 2020-01-01
O LIVRE CONVENCIMENTO COMO FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL PÓS CPC/15: A FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA AINDA PERMEIA O PODER JUDICIÁRIO?. 6:22-38. 2020-01-01
O SISTEMA DE DECISÕES VINCULANTES E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO: AS POSSÍVEIS MITIGAÇÕES AO ART. 489, § 1ª, CPC. 6:01-19. 2020-01-01
O Sentido Contemporâneo da Função Social da Propriedade à Luz da Teoria Crítica do Direito Privado. 6:125-146. 2020-01-01
PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR ESPECÍFICO EM FACE DA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL E O DIREITO DA PERSONALIDADE À APOSENTAÇÃO. 6:1-21. 2020-01-01
PROMESSA DE COMPRA E VENDA CELEBRADA ENTRE CONSUMIDOR E INCORPORADORA E/OU CONSTRUTORAS: UM ESTUDO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 6:166-183. 2020-01-01
Possíveis Limitações ao Princípio Processual Coletivo da Máxima Efetividade. 6:206-222. 2020-01-01
RELAÇÃO OBRIGACIONAL ENTRE MÉDICO-PACIENTE: MEDICAMENTOS -OFF-LABEL- E RESPONSABILIDADE CIVIL. 6:98-114. 2020-01-01
TÉCNICAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SISTÊMICA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL, DA AÇÃO RESCISÓRIA E DOS RECURSOS. 6:184-205. 2020-01-01

publisher

National Council for Research and Postgraduate Studies in Law

is open access

True invalid format

is in DOAJ

False invalid format