Michel Rodrigues Viana

Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (2002), Especialização em Direito Tributário - PUC-SP (2003), Especialização em Direito Empresarial - Universidade Paulista (2003), Mestre em Direito do Estado - área de concentração - Direito Tributário - pela Universidade da Amazônia (2007). Há 15 anos é advogado tributarista e professor de Direito Tributário em Cursos de Graduação, Pós-Graduação e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase no Direito Tributário e Empresarial. Ex-membro da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção do Pará. É professor convidado da Escola de Magistratura do Estado do Pará. É membro do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário. É autor, co-autor e coordenador de diversas obras especializadas em Direito Tributário, dentre elas: A Súmula Vinculante n 21 do STF e o Direito Tributário, 2010. Editora; Liceu, Recife/PE; Código Tributário Nacional: Análises e Reflexões para mais 50 anos de vigência, publicado em 2016, pela editora Quartier Latin; Direito Tributário: uma homenagem aos 50 anos do CTN, publicado em 2016, pela editora Lumen Juris; Tributação , Meio Ambiente e Desenvolvimento, publicado em 2016, pela editora Método. É Sócio-fundador do escritório Freire, Farias & Viana Advogados Associados S/S.

graduate at Direito from Universidade da Amazônia (2002) and master's at Law from Universidade da Amazônia (2007).