DIREITO EMPRESARIAL Conceito

área de pesquisa

• "Implicações do comércio eletrônico no Brasil"
• A Conciliação e Mediação como meios alternativos de solução extrajudicial de conflitos individuais trabalhistas
• A Emergência de Empresas Ecoinovadoras Como Forma de Efetivação da Proteção Ambiental Constitucional
• A empresa e a regulamentação da computação em nuvem
• A empresa e os limites do direito ao lucro na sua função social
• A empresa em crise: por uma minoração das informações
• A Exclusão de Sócio e Sua Incidência Sobre os Tipos Societários Brasileiros
• A informação no processo de deferimento de Recuperação Judicial
• A Interpretação dos contratos empresariais no Brasil a partir da função social dos contratos: um modelo tridimensional
• A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O CUSTOMER RELATIONSHIP MANAGEMENT
• A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS IMPACTOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROTEÇÃO DE VALORES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
• A Licença Compulsória como Medida de Efetiva Concretização ao Direito Fundamental ao Meio Ambiente Saudável
• A Licença Compulsória de Patentes a partir da CF/88, como Medida de Efetivação dos Direitos Fundamentais: os Efeitos do Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 5.529 pelo STF na Relação entre o Direito de Propriedade e Direitos Humanos
• A necessidade de uma regulamentação para a dispensa coletiva
• A OBRIGAÇÃO DA COMPANHIA ABERTA DE REPARAR OS DANOS CAUSADOS AOS INVESTIDORES POR FALHA NO DEVER DE INFORMAR: O CASO PETROBRAS NO BRASIL E ESTADOS UNIDOS
• A perícia prévia ao processamento da recuperação judicial: uma chance de redução da assimetria informacional?
• A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS: Uma Abordagem à Luz da Análise Econômica do Direito
• A releitura da lei nº 6729/79 - lei Renato Ferrari - a partir da atual perspectiva do mercado automotivo
• A relevância do crédito fiscal na recuperação de empresas: problemática exigência de certidões e ineficiente parcelamento
• A Repercussão Jurídica, Social e Econômica da Tributação dos Lucros e Dividendos Pagos ou Creditados pela Pessoa Jurídica no Brasil
• A responsabilidade civil das empresas no marco civil da internet
• A responsabilidade dos administradores de empresas estatais brasileiras - O controle dos atos de gestão pelos Tribunais de Contas
• A SUSPENSÃO DE PROCESSOS NOS JULGAMENTOS DE CASOS REPETITIVOS: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E RECURSOS REPETITIVOS
• A validade ou não da cláusula expressa de resolução de contrato bilateral em caso de decretação de falência ou do deferimento da recuperação do devedor.
• A VINCULAÇÃO DE TERCEIROS NÃO SIGNATÁRIOS DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NA ARBITRAGEM
• Adhemar Ronquim Filho
• Adilson Souza Santos
• Alan de Matos Jorge
• Alceu Maluf Junior
• Alessander Santos Barbosa
• Alexandre Uriel Ortega Duarte
• Algocracia S/A: O Poder Das Corporações E Seus Algoritmos Nas Sociedades Democráticas
• Aline Munhoz Saliba
• Amanda Maia Ramalho
• Ana Carolina Borba Lessa Barbosa
• Ana Cristina Silva Iatarola
• Ana Isabel Campos Portugal
• Ana Paula Lorenzoni
• Ana Paula Nascimento dos Reis Sousa
• Ananias Prudente Ramos
• Andre Fatuch Neto
• Andrea Cruz Salles
• Andrea Luisa de Oliveira
• Andreza Cristina Baggio
• André Guilherme Bello Teixeira Alves
• André Hostalácio Freitas
• André Pinto Peixoto
• Andréia Maria Pontes Silva
• Antonio Carlos Vasque
• Antonio Rodrigo Candido Freire
• ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O ABUSO DE DIREITO NAS ESPÉCIES DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
• Análise Economica da Recuperação Judicial de Empresas: prncípios, jogos, falhas e custos
• Análise Econômica do Direito e Fiança Locatícia
• ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
• Análise Econômica do Direito à Informação no Código de Defesa do Consumidor: uma abordagem positiva
• ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, COMPLIANCE E O IMPACTO NA ECONOMIA DE MERCADO
• Apontamentos ao Projeto de Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e sua Análise Econômica
• Armando Hélio Almeida Monteiro de Moraes
• Armando Takeo Ishibashi Junior
• Arthur Sanchez Badin
• As atividades complementares na formação em Direito no Brasil: um estudo de implantação das proposições da portaria ministerial nº 1886 de 30 de dezembro de 1994 nas faculdades de Direito da região geoeconomica de Brasília-DF.
• ASPECTOS JURÍDICOS DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO BEM PÚBLICO AMBIENTAL POR POPULAÇÃO TRADICIONAL
• ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES COMO INSTRUMENTO PARA A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
• ASSEMBLEIAS GERAIS DIGITAIS
• Assembléia Geral de Credores no Direito Falimentar Brasileiro
• Atividade Empresarial no ambiente digital e o direito à privacidade do consumidor
• Baltazar Vilaça de Melo
• Blockchain e a solução para o problema da confiança
• Blockchain, contratos e tomada de decisões
• Bruno Alves Apolinario
• BUSINESS CITIZENSHIP VERSUS PROFIT MAXIMIZATION: A HUMANISTIC ANALYSIS OF BUSINESS PERFORMANCE IN FRONT OF CONTEMPORARY CAPITALISM
• Camila Pinheiro Bergenthal
• CARGA TRIBUTÁRIA E EMPREENDEDORISMO NO BRASIL: ASPECTOS DE SUA INFLUÊNCIA NO MERCADO INTERNO E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NACIONAL
• Case Defense
• Cessão fiduciária de crédito e o seu tratamento nas hipóteses de recuperação judicial e falência do devedor-fiduciante.
• Cheque pós-datado: histórico, atual utilização e novas tendências
• Christiane Bedini Santorsula
• Cintia Silva Busse
• Claudia de Lurdes da Silva Gonçalves
• Contratos de Distribuição de Ve~iculos: uma interpretação à luz da Análise Econômica do Direito
• César Augusto Carra
• César Sequeira Caetano
• Cínthia Faggioni de Freitas Pedro
• DA TECNOLOGIA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS EMPRESARIAIS
• Daiana Flores
• Dalmar do Espirito Santo Pimenta
• Daniel Limongi Alvarenga Alves
• Deraldo Dias de Moraes Neto
• DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA VISÃO DE DIREITO MATERIAL E DE DIREITO PROCESSUAL
• Dever social da atividade empresarial - regularidade tributária - limites à livre iniciativa - falência e fazenda pública
• Diana Nacur Nagem Lima Salles
• Direito, Inovação e tecnologia: tipos de investimento e desinvestimento para startups
• Do capital ao interesse social: Reconstruindo a Reforma Agrária Brasileira
• Eduardo Goulart Pimenta
• Elcio Domingues da Silva
• Elizabeth Guimarães Machado
• ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL
• ETICIDADE E BOA-FÉ NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS: A VEDAÇÃO DAS PRÁTICAS ABUSIVAS
• Evelin Naiara Garcia
• Fabiane Verçosa Azevedo Soares
• Fabio Fernandes Neves Benfatti
• Felipe Lorenci Woiciechowski
• Fernanda Araújo Couto e Melo Nogueira
• Fernando José Gonçalves
• Flávia Amaral Sete
• Flávia Helena Millard Rosa da Silva
• Flávia Trindade do Val
• Flávio Buonaduce Borges
• Francisco Miranda Pinheiro Neto
• Frederico Franco Orzil
• Givago Dias Mendes
• Guilherme Lucas Pinheiro
• Gustavo Neto de Carvalho Dias
• Gustavo Versiani Tavares
• Gustavo Vieira de Moraes e Souza
• Hermes Wagner Betete Serrano
• Igor Moura Maciel
• Incorporação de Sociedade Cooperativa
• INVALIDADE E INEFICÁCIA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES E DE SUAS DELIBERAÇÕES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
• Invalidades e Ineficácia da Assembleia Geral de Credores e suas Deliberações na Recuperação Judicial
• Investimentos e desinvestimentos para startups
• Irna Cléa de Souza Peixoto
• Isadora Minotto Gomes Schwertner
• Jader Augusto Ferreira Dias
• Jeanine Heinzelmann Fortes Buss
• Jerfferson da Mata Almeida
• Jordana Miranda Souza
• Josyane Mansano
• João Carlos Azuma
• Juliana Xavier Fernandes Martins
• Juliano Jung
• Juslene Maria da Luz
• Júnior Roberto Willig
• Karin Dronk Nachornik Vieira Gomes
• Karolinne Pires Vital
• Kelle Grace Mendes Caldeira e Castro
• Kleber Miranda Morgado
• La validad de una clausula compromisoria en el contrato social de una Sociedad Anónima constituyda por las leyes brasileñas
• Landulfo de Oliveira Ferreira Junior
• Larissa Mega Rocha
• Leandra Maria Inacio Antunes
• Leila Spagnolo Fonini
• Leonardo Campos Victor Dutra
• Leonardo de Almeida Sandes
• Lex Mercatória e a Estrutura Concorrencial Transnacional
• Liana Maria Taborda Ramos
• LIMITES E POSSIBILIDADES DO DIÁLOGO ENTRE O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO EMPRESARIAL
• LIMITES, FINS E IMPACTOS DA REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR SOBRE OS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE
• Liz Beatriz Sass
• Luciana Maria de Abreu Andrade
• Luciana Neves Gluck Paul
• Luciano Fernandes
• Lucimar Maria da Silva
• Luis Eduardo Muñoz Soto
• Marcelo Augusto Travezani
• Marcelo Lauar Leite
• MARCO CIVIL DA INTERNET: A NEUTRALIDADE DE REDE NA PERSPECTIVA DAS TELECOMUNICAÇÕES
• Marcos Vinicius da Silva
• Marcus Dias Paredes
• Maria Cristina Gomes da Silva D'Ornellas
• Maria Fernanda Figueira Rossi
• MECANISMOS JUDICIAIS DE REPARAÇÃO CIVIL DOS ACIONISTAS NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS E MERCADO DE CAPITAIS
• MESTRE EM DIREITO DIFUSOS E COLETIVOS
• Michel Rodrigues Viana
• Moacyr Pereira Mendes
• MULTIPARENTALIDADE: a (im)possibilidade de manutenção do vínculo jurídico com os genitores em caso de adoção
• Márcio Adriano Gomes de Oliveira
• Márcio Mello Chaves
• O COMPLIANCE E OS SISTEMAS PREVENTIVOS ANTICORRUPÇÃO NA ATIVIDADE EMPRESARIAL
• O conselho administrativo de defesa econômica - cade como instrumento de efetivação da função social e solidária das instituições empresariais / The administrative council for economic defense - aced as an instrument for the effectiveness of the social and solidarity function of business institutions
• O Consumidor de crédito bancário em juízo: a função social do contrato e o fornecimento irresponsável de crédito
• O consórcio agropecuário no direito brasileiro
• O Contrato de Trespasse no Direito Empresarial Brasileiro
• O Contrato de Vesting: Livre Iniciativa e Relações Sociais
• O crédito fiscal e sua impossibilidade técnica de inclusão no plano de recuperação: análise econômica do Direito e alto custo de transação
• O Desenvolvimento como Direito Humano Fundamental à Luz do Direito Constitucional Econômico.
• O direito ambiental como instrumento de gestão da empresa contemporânea
• O Direito ao Lucro pelo Empresário: Um Direito Fundamental ?
• O melhor de dois mundos, uma análise econômica do financiamento dos sócios do devedor na recuperação judicial
• O MITO DAS SOCIEDADES DESPORTIVAS E A CRISE INSTITUCIONAL DOS ENTES DE PRÁTICA DESORTIVA
• O momento procedimental da determinação da inversão do ônus da prova em favor do Consumidor
• O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A REFORMA LABORAL NO BRASIL
• O programa de compliance e o exercício da função social da empresa
• O slot aeroportuário: uma interpretação na recuperação da empresa
• O superendividamento do consumidor e seus reflexos na atividade empresarial
• Os desafios da formalização para o microempreeendedores Individuais: uma ferramenta para a gestão da inadimplência
• Os impactos da corrupção nas relações entre mercado e Estado no Brasil: Perspectivas de enfrentamento
• Os meios de provas dos contratos empresariais eletrônicos Business to Business B2B
• Patricia Cristina Brasil
• Patrícia Azevedo de Carvalho Mendlowicz
• Patrícia Sá Moreira de Figueiredo Ferraz
• Paulo Antonio Nevares Alves
• Paulo Cuconato
• Paulo Roberto Godoy Perilli
• Paulo Sergio Bandeira
• Pedro Benedito Maciel Neto
• Pedro Durão
• Plano de recuperação judicial: análise do cabimento e dos limites da revisão judicial nos aspectos jurídicos e econômico-financeiros
• POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO PERÍODO DE PANDEMIA
• POSSIBILIDADES DE ASSINATURA, REGISTRO E PROTESTO ELETRÔNICOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO
• PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO Á APRENDIZAGEM TECNOLÓGICA DO SISTEMA FARMACÊUTICO DE INOVAÇÃO BRASILEIRO: Da descontinuidade de medicamentos à ampliação das capacidades tecnológicas por meio das Parcerias para o Desenvolvimento Pr
• Proteção Jurídica Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
• Rafael Jorge Leite Martins Verri
• Rafaella Mayana Alves Almeida Cardins
• Raquel Bernardes de Freitas
• Recuperação de Empresas: análise econômica do artigo 10-A da lei n. 10.552/2002 e a ineficiência do parcelamento tributario
• Reflexões sobre as organizações e empresas virtuais em face do paradigma da nova empresarialidade
• RELAÇÕES DE CONSUMO NA REDE, REGULAÇÃO E DIALÉTICA DA RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL
• RESPONSABILIDADE CIVIL PELA OMISSÃO DO CONSUMIDOR NO RECALL
• Responsabilidade dos Administradores e Sócios perante Credores
• RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS
• Restituição de ganhos ilícitos na responsabilidade civil do administrador de sociedades
• Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia
• Ricardo José Souto Maior Borges
• Ricardo Rossetti
• RITA DANIELA LEITE DA SILVA
• Roberta de Oliveira Barcia
• Roberta Scalzilli Silva
• Roberto Nasato Kaestner
• Rogério Dias Correia
• Rossana Elvira Andrade de Avila
• Salomão Mandu da Silva Júnior
• Sandro Mansur Gibran
• Sanções Aduaneiras como limitadoras da Atividade Empresária
• Severino Pereira da Silva Filho
• Silvia Bellandi Paes de Figueiredo
• Silvio Luis Evangelista Bastos
• Startups: uma análise dos riscos da atividade sob a égide contratual
• Sujeição das empresas estatais à falência
• Sônia Maria Paula Leite de Castro
• Taise Rabelo Dutra Trentin
• Thiago Daniel Ribeiro Tavares
• Thiago Perez Rodrigues
• TÍTULOS DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS E SEU AJUSTE À TEORIA GERAL DO DIREITO CAMBIÁRIO
• Valdenir Cardoso Aragao
• Vitor Ottoboni Pavan
• Wagner Andre Johansson
• Wilson Carlos de Campos Filho
• Wilson Donizeti Liberati
• Yumi Maria Helena Miyamoto