membro de
- Proteção da pessoa humana na era da biopolítica Grupo de Pesquisa
- Ética Aplicada e Bioética Grupo de Pesquisa
Heloisa Helena Gomes Barboza
Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutora em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP/FIOCRUZ. Livre Docente em Direito Civil pela UERJ. Professora Titular da Faculdade de Direito da UERJ. Pesquisadora na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Biodireito.
Graduate at Direito from Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1976). Has experience in Law, focusing on Civil Law, acting on the following subjects: reprodução assistida, biodireito, direito civil, bioética and responsabilidade civil.
Áreas De Investigação
- Visão geral
- Publicações
- Pesquisas
- Ensino
- Identidade
- Ver todos
Visão geral
Publicações
publicações selecionadas
- O poder familiar e a morte digna dos filhos: breves reflexões sobre o caso Charles Gard
- Uniões estáveis homoafetivas entre a norma e a realidade: em busca da igualdade substancial
- A responsabilidade civil do incapaz
- O direito da pessoa com deficiência à informação em tempos da pandemia da Covid-19: uma questão de acessibilidade e inclusão
- Procedimentos para redesignação sexual: um processo bioeticamente inadequado
- Novos rumos da filiação à luz da Constituição da República e da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros
- Contornos jurídicos do apadrinhamento no direito brasileiro: considerações à luz do melhor interesse de crianças e adolescentes
- Procedimentos para redesignação sexual: um procedimento bioeticamente inadequado
Pesquisas
leader of
- Proteção da pessoa humana na era da biopolítica Grupo de Pesquisa
Ensino
theses/dissertations advising
- O direito ao esquecimento na sociedade da informação.
- Os direitos culturais e as obras audiovisuais cinematográficas: entre a proteção e o acesso.
- Os tratados de direitos humanos e o direito interno: a questão da vinculação das relações privadas
- Os tratados de direitos humanos e o Direito Interno: a questão da vinculação das relações privadas
- Aspectos da percepção jurídica do fenômeno das uniões afetivas estáveis entre pessoas do mesmo sexo
- O sigilo de dados na perspectiva civil-constitucional
- Inseminação artificial heteróloga no casamento: uma abordagem à luz do princípio do melhor interesse da criança
- A disciplina dos deveres não obrigacionais na gestação por substituição: as cláusulas de conduta.
- O Direito em construção: em busca da eficácia da norma
- A curatela como instrumento de apoio à emancipação da pessoa com deficiência intelectual
- Tutela jurídica post mortem de perfis com caráter autobiográfico em redes sociais: alternativas a partri de páginas constantes no facebook e no instagram
- O princípio da paternidade responsável: de suas diretrizes conceituais à influência sobre os efeitos decorrentes da filiação
- A distanásia e a dignidade do paciente
- Análise dos §§ 4º e 5º do Art. 1228 do Código Civil à luz da função social da propriedade: nova modalidade de perda da propriedade?
- As técnicas conceptivas post mortem e a questão sucessória: os desafios do artigo 1.597, III, do Código Civil Brasileiro
- A reparação dos danos morais na responsabiblidade civil aeronáutica
- O apoio na tomada de decisão e seus limites
- O ALCANCE DAS NORMAS JURÍDICAS NA UTILIZAÇÃO DA CLONAGEM HUMANA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AS REGRAS VIGENTES
- Direito bancário : Temas controvertidos à luz do direito do consumidor
- SEGURO E BOA-FÉ NO CÓDIGO CIVIL - A Ambivalência da Boa-fé aplicada ao Contrato de Seguro no Código Civil
- O direito à identidade à luz da categoria binária de gêneros
- TRANSEXUALIDADE: ANÁLISE DE ALGUMAS CONSEQUENCIAS JURIDICAS
- A Responsabilidade pelo Vício do Serviço Telefônico Fixo Comutado
- A proteção do consumidor na globalização: a efetividade da garantia frente as grandes marcas
- O direito do promitentes comprador como propriedade
- EFEITOS DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO PARA A MÃE SUBSTITUTA. A RELAÇÃO COM O FILHO.
- A Desconstituição da paternidade no direito brasileiro
- O princípio do anonimato da paternidade na reprodução assistida à luz do Direito à identidade - a possibilidade de investigar a parternidade biológica sem desconstituir a paternidade afetiva. Brasil 1988 - 2006
- CURATELA: UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ART 1772 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
- Meios alternativos de solução de conflitos de interesses quanto à guarda dos filhos
- Emancipação civil do adolescente sob a perspectiva civil-constitucional
- Curatela: uma proposta de leitura constitucional do artigo 1.772 do código civil brasileiro
- A satisfação dos danos à pessoa: funções e critérios de fixação do valor.
- O Direito de Autor e seus limites
- Luzes e sombras na construção de um caminho para pacientes incuráveis: a eutanásia à luz da bioética e do direito
- O DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR COMO PROPRIEDADE
- A legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre a terminalidade da vida
- A emancipação civil sob a perspectiva civil-constitucional
- Liberdade de Expressão e Vida Privada - a colisão de direitos fundamentais
- A responsabilidade civil como instrumento de proteção da pessoa humana nos ensaios clínicos
- O Direito Sucessório entre os companheiros
- Responsabilidade Civil dos Bancos e o Código de Defesa do Consumidor
- A internação forçada de adultos que fazem uso abusivo de drogas.
- Autonomia existencial e escolha da via de nascimento: direitos, limites e parâmetros para uma decisão informada
- O caso dos portadores do vírus HIV: um estudo sobre a autonomia individual do paciente
- Reconstruindo a paternidade: a recusa do filho ao exame de DNA
- Efetivação do direito de acesso à cultura das pessoas com deficiência visual: uma análise jurídica
- A tutela extrapatrimonial do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro
- A Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Um estudo sobre as técnicas de reprodução assistida sobre embriões excedentários à luz da Jurisprudência do STF
- O DIREITO À IDENTIDADE NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL
- A distanásia e a dignidade do paciente
- Autonomia e Limites do Planejamento Sucessório
- A proibição de concorrência na alienação do estabelecimento empresarial e a sua aplicação no direito da empresa ? uma perspectiva empresarial constitucional
- A desconsideração da personalidade jurídica no contexto da racionalidade prática.
- A responsabilidade dos pais em face do direito à convivência dos filhos.
- O Novo Direito Proprietário
- A Responsabilidade pelo Vício no Fornecimento do Serviço Telefônico Fixo Comutado
- O novo perfil da culpa na responsabilidade civil: um critério para gradação da indenização
- Curatela para fins existenciais
- Posse, propriedade e meio ambiente: por uma ponderação racional
- Alteração do prenome: exame à luz do princípio da dignidade humana
- A cláusula de não concorrência na alienação do estabelecimento empresarial e sua aplicação extensiva no direito da empresa sob o enfoque empresarial constitucional
- Autonomia privada para a constituição da família
- Famílias Alternativas, alternativas de família: entidades familiares não fundadas no casamento e a disciplina civil-constitucional
- Os direitos da personalidade e a tutela civil-constitucional - a identidade como direito fundamental
- O Biodireito e as relações Parentais
- Reprodução humana assistida e direito sucessório
- A desconsideração da personalidade jurídica à luz do direito civil constitucional: O descompasso entre CDC e a disregard doctrine
- Responsabilidade Civil do Estado por omissões ao dever de segurança pública em face do artigo 43 do Código Civil
- Direito fundamental à procriação: considerações sobre a maternidade monoparental e a função paterna
- Cláusulas morais nos espaços de autonomia: a disposição contratual sobre comportamentos privados
- A Usucapião nos Privilégios de Invenção: a apropriabilidade originária pelo uso reiterado
- A legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre a terminalidade da vida no Brasil
- A (IM) POSSIBILIDADE DO DANO MORAL NO CASAMENTO: ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.
- Projeto Favela-Bairro e o Acesso à Moradia:o Usucapião e a Concessão do Direito Real de Uso como Instrumento de Regularização Fundiária
- Tutela jurídica post mortem de perfis com caráter autobiográfico em redes sociais: alternativas a partir de páginas constantes no Facebook e no Instagram
- A usucapiabilidade nos privilégios de invenção: a apropriabilidade originária pelo uso reiterado
- A Socioafetividade: Conteúdo e Efeitos Jurídicos
- Responsabilidade Civil do Estado por Omissão ao Dever de Segurança Pública: análise em face do art. 43 do Código Civil
- A alteração do prenome e do sexo do transexual no registro civil face aos princípios constitucionais
- O conceito de identidade e a redesignação sexual
- O regime de participação final nos aqüestos.
- Liberdade de expressão e vida privada-a colisão de direitos fundamentais
- Direitos sucessórios dos companheiros no código civil
- Relação médico-paciente: o respeito à autonomia do paciente e a responsabilidade civil do médico pelo dever de informar
- Pressupostos e limites para o planejamento sucessório
- A Reparação dos Danos Morais na Responsabilidade Civil Aeronáutica
- NEONATOLOGIA E FIM DE VIDA: ANÁLISE DAS PERCEPÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
- O Projeto Favela-Bairro e o Acesso à Moradia: O Usucapião e a Concessão do Direito Real de Uso como Instrumento de Regularização Fundiária
- Um estudo sobre a autonomia individual do paciente: o caso dos portadores do vírus HIV.
- O princípio da proporcionalidade como ferramenta no processo de tomada de decisão pelo método Principialista, frente a conflitos bioéticos na relação do médico com o paciente
- O BEM DE FAMÍLIA: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- A gestação por substituição como negócio jurídico
- A (IM)POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DE DANO MORAL NO CASAMENTO. BRASIL 1988-2007.
- Direito fundamental à procriação: considerações sobe a maternidade monoparental e a função paterna
- A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM ESTUDO SOBRE AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E CONTRATOS SOBRE EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- A desconsideração da peronalidade jurídica no contexto da racionalidade prática
- A guarda como expressão de cuidado das responsabilidades parentais: a despatrimonialização do instituto a partir do reconhecimento da criança como pessoa.
- A PRESCRIÇÃO CIVIL E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
- Evicção: breves apontamentos de doutrina e jurisprudência
- O princípio do poluidor pagador: instrumento da responsabilidade civil ambiental
- O idoso e a autonomia privada no campo da saúde
- DECISÕES JUDICIAIS NO CAMPO DA BIOTECNOCIÊNCIA: A BIOÉTICA COMO FONTE DE LEGITIMAÇÃO
- A Adoção após a Constituição de 1988
- Responsabilidade Objetiva do Estado do Rio de Janeiro por Omissão na Área de Segurança Pública
- Reprodução Humana Assistida: Aspectos Bioéticos e Jurídicos
- A legítima e a tutela sucessória da pessoa humana: uma análise à luz do direito civil constitucional
- Os direitos culturais e as obras individuais cinematográficas: entre a proteção e o acesso
- Propriedade, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa.
- O DIREITO DA PERSONALIDADE NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL: A IDENTIDADE COMO DIREITO FUDNAMENTAL
- O Direito em Contrução: em busca da eficácia da norma
- Poder familiar e guarda de filhos
- O consentimento dos pais biológicos na adoção: análise à luz dos princípios da constituição de 1988
- A desconsideração da personalidade jurídica à luz do direito civil-constitucional: o descompasso das disposições do Código de Defesa do Consumidor com a disregard doctrine
- Seguro e boa-fé no Código Civil: A ambivalência do princípio da boa-fé aplicado ao contrato de seguro no Código Civil
- O Direito à Saúde da Pessoa Idosa.
- Evolução da responsabilidade civil e admissibilidade de presunções de danos ambientais
- Mercantilização das Situações Existenciais: Critérios e Limites Mínimos de Admissibilidade
- CONTRATOS DE TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE SAÚDE
- A Imprescritibilidade da Negatória de Paternidade e o Melhor Interesse da Criança
- A proteção jurídica dos dados clínicos de testes em medicamentos para humanos
- “Identidade cirúrgica: o melhor interesse da criança intersexo portadora de genitália ambígua. Uma perspectiva bioética”