Biodireito

área de pesquisa

"EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA COM SERES HUMANOS: LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS.
(Im)possibilidade de reconstrução judicial da vontade de paciente relativamente incapaz, no âmbito de tratamentos médicos
(IN) Capacidade dos esquizofrênicos: um estudo sobre o exercício do direito à saúde.
A autonomia da vontade, o consentimeno informado e a objeção de consciência nas relações profissionais de saúde: um estudo a partir da recusa da transfusão de sangue pelos adeptos das Testemunhas de Jeová.
A AUTONOMIA EXISTENCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL NOS CARTÓRIOS: diretrizes para a verificação da capacidade civil diretamente pelos notários e registradores
A bioética da responsabilidade e a responsabilidade civil dos profissionais de saúde em tempos de pandemia
A COMPETÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO À RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO
A COMPREENSÃO DAS DIMENSÕES DA VULNERABILIDADE HUMANA NAS SITUAÇÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA AUTONOMIA
A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO PROJETO PARENTAL PELA VIA DA POLÍTICA PÚBLICA GRATUITA DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO BRASIL: perspectivas biopolíticas
A Conscientização do Cidadão e do Estado sobre o Impacto Ambiental e a Poluição de Águas Superficiais de Abastecimento de Populações Urbanas
A constituição pedagógica do Direito Ambiental
A construção da autonomia privada para a tomada de decisão nos tratamentos de saúde continuados: as estratégias da mediação como um potencial meio à autodeterminação do paciente
A construção de um biodireito para inseminação artificial à partir dos príncipios da dignidade humana e da liberdade ciêntifica
A construção normativo-principiológica da solidariedade intergeracional no direito brasileiro
A CONTRIBUIÇÃO DA BIOÉTICA COMO FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA EM QUESTÕES DE ORTOTANÁSIA NO BRASIL
A dignidade da pessoa humana como limite da intervenção médico-terapêutica em pacientes irreversíveis: o fundamento das ordens de não-ressuscitação"
A efetivação normativa da autonomia privada: entre o direito aos cuidados paliativos e o direito de morrer
A emergência do direito de herdar características genéticas não manipuladas - limites e desafios da tutela jurídica para a dignidade da pessoa humana
A EUGENIA FRATERNAL: UMA RELEITURA DO INSTITUTO DO BEBÉ MEDICAMENTO
A EUTANÁSIA COMO FORMA DE GARANTIA DA AUTONOMIA DA VONTADE
A Execução da Medida Sócio Educativa de Internação após a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente
A Fertilização in Vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar
A FUNÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO CONFLITO DE PARENTALIDADE DECORRENTE DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
A GARANTIA DA LIBERDADE RELIGIOSA DE UM MENOR FILHO DE PAIS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, NO DIREITO MODERNO
A IDÉIA DE PESSOA E O STATUS MORAL DO EMBRIÃO HUMANO
A IMPLEMENTAÇÃO DA DOAÇÃO PAREADA DE ÓRGÃOS NO BRASIL: Uma análise dos seus fundamentos jurídicos
A incompetência da pessoa com deficiência intelectual e mental face à tomada de decisões médicas
A incompetência das pessoas com deficiência intelectual e mental face à tomada de decisões médicas
A INDETERMINAÇÃO DOS CONCEITOS DE SAÚDE E DOENÇA E A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO PATOLÓGICO NA MEDICALIZAÇÃO DA VIDA
A internação compulsória no âmbito das cracolândias: implicações bioéticas acerca da autonomia do dependente químico
A licença não voluntária de obras artísticas como um mecanismo de acesso à cultura
A Manipulação Genética de Embriões Humanos e o Direito à Vida.
A morte como o melhor interesse da criança: uma proposta a partir dos casos Charlie Gard e Alfie Evans
A Morte Digna, Direito Fundamental
A nova genética e a tutela penal da integridade física
A nova lei da biossegurança e a utilização de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos: a questão das sobras embrionárias e da clonagem terapêutica em confronto
A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM ESTUDO SOBRE AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E CONTRATOS SOBRE EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
A Possibilidade Jurídica da Autodeterminação de Gênero no Brasil e seus Reflexos no Direito de Família
A proteção do direito fundamntal à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no ordenamento jurídico brasileiro
A proteção dos direitos fundamentais da criança na violência intrafamiliar:uma perspectiva no direito brasileiro
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO, BIODIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A seleção genética embrionária pré-implantacional como expressão da liberdade reprodutiva
A TEORIA DAS CAPACIDADES CIVIS A PARTIR DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: entre o critério do discernimento, da vontade e da competência
A teoria das capacidades na emergência de um microssistema jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência : fundamentos de justiça básica para integração do sistema de apoio.
A tutela extrapatrimonial do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro
A utilização de células-tronco embrionárioas para fins de pesquisa e terapia: a questão das sobras embrionárias e da clonagem terapêutica
A viabilidade jurídica da gestação de substituição no ordenamento brasileiro
A Vida e a norma como valores supremos do ser humano: a previsão constitucional do Biodireito
ABORTAMENTO VOLUNTÁRIO: perspectivas para a ADPF 442 sob a luz do integralismo de Ronald Dworkin
Aborto por grave anomalia fetal: discursos jurídicos acerca da gestante
Adriana da Fontoura Alves
Adriana Patrícia Campos Pereira
Adriane Damian Pereira
Adriano Marteleto Godinho
Agostinho Oli Koppe Pereira
Alcion Alves da Silva
Alessandra Margotti dos Santos Pereira
Alessandro Schirrmeister Segalla
Alice Krämer Iorra Schmidt
Aline Ferrari Caeran
Amanda Coelho Couto Reis
Ana Carolina Pedrosa Ribeiro Pessoa
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Ana Célia de Julio
Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
Ana Laura Vallarelli Gutierres Araujo
Ana Paula Myszczuk
Andiara Roberta Silva de Oliveira
Andressa Corrêa da Silva
ANENCEFALIA E ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO: uma análise crítico-discursiva acerca da ADPF 54
Animais: sujeitos de uma vida. Entre sujeitos éticos e sujeitos de direito
Anna Cristina de Carvalho Rettore
Anorexia Nervosa e Direito: possibilidades dialógicas em um contexto de releitura da Teoria das Incapacidades
Antonio Fábio Medrado de Araújo
ANÁLISE DO DIREITO SUBJETIVO À MORTE DIGNA COMO COROLÁRIO DA AUTONOMIA PRIVADA: a partir do caso José Ovídio González
ANÁLISE DO PLANO DE PARTO COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
APLICABILIDADE DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS: uma nova epistemologia a partir da teoria decolonial e da teoria crítica da (re)invenção dos Direitos Humanos
APORIAS DA MORTE COM INTERVENÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: SOBRE O (APARENTE) CONFLITO ENTRE VIDA E AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE
Arthur Henrique de Pontes Regis
Arthur Magno e Silva Guerra
Arthur Santana de Paulo
As interfaces da Bioética e do Direito frente aos procedimentos de biotecnologia e ao princípio da dignidade humana
AS LIMITAÇÕES AO AVANÇO DA PESQUISA GENÉTICA NA PERSPECTIVA DE UMA SOCIEDADE DE RISCO
AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MICROSSISTEMA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
PEOPLE WITH DISABILITIES IN THE PERSONAL DATA PROTECTION MICROSYSTEM
As representações da morte no meio ambiente cultural e a sua influência na efetivação dos transplantes de órgãos: por uma justiça em termos de cidadania .
AS TRANSFORMAÇÕES DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE EM RAZÃO DA TELEMEDICINA
Aspectos biojurídicos da eutanásia em animais infectados com leishmaniose visceral canina (LVC): saúde pública e bem-estar animal
ASPECTOS BIOÉTICOS E BIOJURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS
ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE O TESTAMENTO VITAL: A celeuma entre a manifestação de vontade do testador e o tempo de validade das diretivas antecipadas para garantia dos direitos de personalidade.
Aspectos jurídicos e bióéticos acerca dos impactos da biotecnologia moderna sobre a biodiversidade
AUTODETERMINAÇÃO TERAPÊUTICA: novos caminhos para a efetiva tutela da saúde.
Autonomia da vontade do paciente no consentimento informado em face da sociedade da informação
AUTONOMIA DO IDOSO: AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DA TOMADA DE DECISÃO DE IDOSOS COM DEPRESSÃO MAIOR
AUTONOMIA E VULNERABILIDADE NOS PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO DA VIDA
Autonomia Privada e Direito ao Livre Planejamento Familiar: como as escolhas se inserem no âmbito de autodeterminação dos indivíduos na (não) realização do projeto parental?
AUTONOMIA REPRODUTIVA E A REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA
AUTORIDADE PARENTAL VERSUS IDENTIDADE HORIZONTAL: a vulnerabilidade como vetor de modulação da autonomia da criança e do adolescente com nanismo e seu melhor interesse como antídoto à homogeneização.
Bartira Macedo de Miranda
Beatriz Boëchat Barros
Beatriz Helena Sottile França
Bebê Medicamento e a Bioética
BIOBANCO E BIORREPOSITÓRIO: UMA ANÁLISE DO ATO DISPONIBILIZAR MATERIAL BIOLÓGICO HUMANO PARA FINS DE PESQUISA
Biodireito e direito ao próprio corpo: doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano
Bioengeniería: diálogo entre derecho y Bioética
Biopirataria e conhecimento tradicional associado à biodiversidade
Biopolítica e Direito Humanos: A gestão da vida nas instituições de sequestro
Biossegurança e clonagem humana: os debates éticos sobre as quimeras humanas
BIOSSEGURANÇA, BIOTECNOLOGIA E BIODIREITO: UMA ANÁLISE DE DISCURSO
Biotecnologia a serviço do homem: ponderações acerca da manipulação genética na perspectiva da ética da responsabilidade, de Hans Jonas
Biotecnologia e Células Tronco na Perspectiva dos Direitos Fundamentais
Bioética Animal? Uma análise da incidência dos princípios bioéticos nas pesquisas com experimentação animal
Bioética e Biodireito no Estado Democrático de Direito à luz da Teoria Discursiva.
Bioética e Biodireito: Manipulação Genética em seres Humanos e os Direitos da Personalidade
Bioética e Direito à Saude: reflexões sobre o compartilhamento democrático das tecnologias médicas avançadas
Bioética en contexto negroafricano bantu: El caso de la magia
Bioética, Biodireito e Meio Ambiente em Relação ao Divino
Bruna de Oliveira da Silva Guesso Scarmanhã
Bruno Fraga Pistinizi
Bruno Oliveira Vasconcellos de Aquino
Bruno Picanço Montenegro
Bruno Torquato de Oliveira Naves
Camila Capucho Cury Mendes
Camila Lima Alves Siqueira
Camila Pires de Almeida de Luca
Camila Vasconcelos de Oliveira
Camilo de Lelis Colani Barbosa
Carla Gonçalves Cardoso
Carla Simone Beuter
Carlos Elian Pregno
Carmem Verônica Fanaia Miquilino
Carolina Altoé Velasco
Caroline Beatriz Fauri
Caroline Leite de Camargo
Centro de Estudos em Biodireito - CEBID PUC Minas
Cheila Aparecida Oliveira
Cinthia Sebenello Barden Luchi
Cintya Carolina Barbosa Lopes
Ciências Forenses (Medicina e Odontologia Legal e do Trabalho / Direito Penal, Civil, Constitucional, do Trabalho e Biodireito)
Clarissa Bottega
Claudia Maria Lima Scheidweiler
Clonagem Humana e Direitos da Personalidade.
Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões
Clonagem Humana, Biodireito e Direito Internacional : um estudo terapêutico acerca da clonagem humana
Clonagem: aspectos biojurídicos
Cobaias Humanas: um estudo sobre os limites à atividade de pesquisa
Cobaias humanas: um estudo sobre os limites à atividade de pesquisa
Consentimento Informado: Paradigma Axiológico para Práticas Biomédicas
Consentimento no direito da saúde nos contextos de atendimento médico e de LGPD
CONSIDERAÇÕES BIOÉTICAS ACERCA DOS PRINCÍPIOS QUE SUSTENTAM AS PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PESQUISADORES / BIOETHICAL CONSIDERATIONS ABOUT THE PRINCIPLES THAT SUSTAIN RESEARCH INVOLVING HUMAN BEINGS AND RESEARCHERS 'CIVIL RESPONSIBILITY
Contrato de armazenamento do sangue do cordão umbilical e placentário: O paradigma da essencialidade como critério de proteção de interesses existenciais
Cooperación al suicidio y homicidio a petición en los contextos eutanásicos
Corpo e autonomia: interpretação do art. 13 do Código Civil brasileiro
Corpo e autonomia: interpretação do artigo 13 do Código Civil à luz da Constituição
CRIOPRESERVAÇÃO DE EMBRIÕES E SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICO- JURÍDICAS: análise no âmbito do princípio da autonomia privada concernente à liberdade de planejamento familiar face às limitações legais e bioéticas
Criopreservação de embriões e suas implicações ético-jurídicas: análise no âmbito do princípio da autonomia privada concernente ao livre exercício do planejamento familiar
Crise sanitária global e ?jus coronavírus?. Primeiros impactos do Covid-19 nos grandes eventos desportivos na Europa e América
Cristiana Gomiero
Cuidados em saúde de crianças e adolescentes: ponderações sobre a autonomia da vontade diante do direito ao próprio corpo
DA (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO SISTEMA LEGAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS DO MORTO
Da (Im)Possibilidade de um Comércio Lícito de Órgãos: diálogos éticos e jurídicos
Da bioética ao biodireito: a tutela da vida no âmbito do direito civil
Da Esperança Aos Dilemas: Doação e Comércio de Órgãos Humanos na Lei 9.434-97.
DA INTERSEXUALIDADE E O DIREITO AO PRÓPRIO CORPO: UMA ANÁLISE BIOÉTICA
Da pesquisa com células-tronco e os limites ético-legais.
Da Vida Humana e seus novos paradigmas: a manipulação genética e suas implicações na esfera da responsabilidade civil
Daniela Paes Moreira Samaniego
Daniela Scotini Freitas Pereira
Daniela Soares Hatem
Daniela Stefanello Sebastião
Danielle Sales Echaiz Espinoza
Danúbia Ferreira Coelho de Rezende
Das capacidades básicas às combinadas como fundamento da dignidade inerente e do direito ao trabalho da pessoa com deficiência'
De objeto a sujeito: lesbofobia, invisibilidade e fetichização da mulher lesbiana como violação de seus direitos da personalidade
DECISÕES JUDICIAIS NO CAMPO DA BIOTECNOCIÊNCIA: A BIOÉTICA COMO FONTE DE LEGITIMAÇÃO
DECLARAÇÃO PREVIA DE VONTADE DO PACIENTE TERMINAL: Conhecimento e aplicabilidade na prática de cuidados paliativos.
DeficiÃªncia mental e alteridade na moldura de Van Gogh e contribuiÃ§Ãµes da Lei 13.146 de 2015
Deila Jordão Franco Sábato
Destinação de Embriões Exedentários
Dignidade da pessoa humana: concepção e dimensão jurídico-constitucional
Diogo Luna Moureira
Direito Constitucional nas Relações Privadas
DIREITO DE ACESSO AOS CUIDADOS PALIATIVOS: reflexões bioéticas à luz do cenário britânico
Direito de morrer: eutanásia e suicídio assistido
Direito de Ser Humano: Diretrizes Bioético- Constitucionais à clonagem reprodutiva humana.
Direito e dignidade dos animais - seus bem estar nas famílias pluriespécies
Direito à saúde na justiça: análise das repercussões das decisões judiciais envolvendo medicamentos de alto custo no SUS
Direito à vida: colisão de direitos fundamentais nos episódios de anencefalia
Direitos do Idoso segundo a visão dos profissionais de saúde.
DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMBRIÃO: a Constituição reinventada pela Bioética
Direitos Fundamentais e Novos Direitos
Direitos Fundamentais e Ortotanásia: entre a saúde e a autonomia do paciente terminal (aprovada com distinção e louvor)
DIREITOS NATURAIS DOS ANIMAIS: UMA PERSPECTIVA BIOECOCENTRICA
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: exercício da autonomia privada existencial
Discruso acerca do aborto de anencéfalos no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADPF 54
DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UMA ANÁLISE BIOÉTICA E JURÍDICA ACERCA DO ERRO MÉDICO
Débora da Silva Roland
ECOEPIDEMIOLOGIA E NOVOS PRINCÍPIOS GERAIS DA BIOSSEGURANÇA
Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Eduardo Mirabile
Edwirges Elaine Rodrigues
ELEMENTOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA CONTRA OS POTENCIAIS RISCOS DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS
Eliane Cristina Pinto Moreira
Elimar Szaniawski
Elton Dias Xavier
Euclydes Antonio dos Santos Filho
Eva Caroline Nunes Rezende
Everton Willian Pona
Experimentação e exceção. O direito como ponto de cisão entre o humano e o não-humano
Felipe Travassos Sarinho de Almeida
FEMINISMO DECOLONIAL E MULHERES COM DEFICIÊNCIA: NOVOS DIREITOS E VULNERABILIDADES
Fernanda Schaefer Rivabem
Fernando Kladt Spolidoro
Fertilização in vitro póstuma e seus efeitos no direito previdenciário brasileiro
FERTILIZAÇÃO POST MORTEM: Análise das consequências da utilização de material criopreservado após a morte de seu titular
Fertilização Post Mortem: análise das consequências jurídicas da utilização de material genético criopreservado após a morte de seu titular
Filiação sócio-afetiva e direito à identidade genética
Flávia Corrêa Meziara
Forensic Sciences: ethical principles and bias
Francisco Davi Fernandes Peixoto
Gametas como mercadorias: os desafios ético-jurídicos da comodificação de gametas humanos
GENOMA HUMANO, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E SÉCULO XXI: construções de bases interpretativas biojurídicas iluminadas pela obra de Carlos María Romeo Casabona
GEODIREITO
GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL: a estrutura de um negócio jurídico dúplice, existente, válido e eficaz
Gestação de Substituição no Brasil:a estrutura de um negócio jurídico dúplice, existente, válido e eficaz
Gilberto Bergstein
Giovana Meire Polarini
Giovanny Vitório Baratto Cocicov
Gisele Echterhoff
Gisele Ilana Lenzi
Gisele Mendes de Carvalho
Glenio do Couto Pinto Junior
Guilherme Nacif de Faria
Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliviera
Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli
Heloisa Helena Gomes Barboza
Henderson Fiirst de Oliveira
Herlaine Roberta Nogueira Dantas
Hermenêutica e Biodireito: a crise da fundamentação da decisão jurídica na resposta constitucionalmente adequada às questões bioéticas
Hugo Barroso Uelze
Hélio Veiga Júnior
Iara Antunes de Souza
IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA PARA FINS CRIMINAIS: ANÁLISE DOS ASPECTOS PROCESSUAIS DO BANCO DE DADOS DE PERFIL GENÉTICO IMPLEMENTADO PELA LEI N. 12.654/2012
Inteligência artificial e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: o direito à explicação nas decisões automatizadas
Inteligência Artificial, Bioética e Biodireito em diálogo: reflexões sobre a temática à luz do paradigma kantiano da dignidade
Inter-relações entre saúde humana e ambiental : a busca de caminhos sustentáveis para conformação de um direito ao ambiente equilibrado
INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO ANENCÉFALO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Ismael Teixeira Barros Neto
Ivanira Pancheri
Jacinto Anatório Zabolotsky
Jailson José Gomes da Rocha
Jenífer Naves Soares
Jorge Shiguemitsu Fujita
Joseval Martins Viana
Josiene Aparecida de Souza
José Helvécio Kalil de Souza
João Antonio Wiegerinck
Juliana Hermont de Melo
Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves
Juraciara Vieira Cardoso
Kelly Cardoso Mendes de Moraes
Kleber Pessoa de Melo
Koichi Kameda de Figueiredo Carvalho
La emergencia de salud pública internacional derivada del Coronavirus (CoViD-19) y las reacciones normativa y fáctica brasileñas: un panorama a partir de la ley 13.979/2020
La protección de la diversidad en el patrimonio genético: implicaciones bioéticas y jurídicas en el uso de CRISPR-Cas9 como herramienta de edición genómica en humanos
Laiana Delakis Recanello
Laira Carone Rachid Domith
Larissa Marceli Lemes Paris
Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro
Lei, mídia e meio ambiente: um estudo a partir das pesquisas envolvendo células-tronco embrionárias e a influência dos meios de comunicação na aprovação da lei nº 11.105/2005
Leonardo Alexandre Fernandes
Leonardo Vasconcelos Guaurino de Oliveira
Letícia de Campos Velho Martel
Liliam Alves Feitoza
Lilian Lucia Graciano
Lilian Maria José Albano
LIMITES JURÍDICOS DA TERAPIA GÊNICA EMBRIONÁRIA: POR UMA RECONSTRUÇÃO CRÍTICO-DISCURSIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.
LIMITES JURÍDICOS IMPOSTOS À MANIPULAÇÃO DO GENOMA HUMANO PELA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO GENOMA HUMANO E DOS DIREITOS HUMANOS, PELA CONSTITUÇÃO FEDERAL DE 1988 E PELA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE BIOSSEGURANÇA.
Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues
Loreanne Manuella de Castro França
Lucas Costa de Oliveira
Luciana Dadalto Penalva
Luciana Reusing
Luciano de Freitas Santoro
Luis Gustavo Zanini Borelli
Luiz Dario dos Santos
Luiz Henrique Beltramini
Luiz Otávio Gonçalves Arnaldo de Sá
Lívia Rosa Franco Ferreira
MANIPULAÇÃO DA VIDA HUMANA E O MEIO AMBIENTE
Manipulação genética e dignidade humana: da bioética ao direito.
Manipulação Genética e sua Proteção ante a Dignidade Humana
Manipulação Genética Humana: O Controle Jurídico da Utilização de Embriões em Pesquisas Científicass
Manipulação genética por meio da técnica do CRISPR-cas9, o estado da ciência e o princípio da precaução
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Marcela Gorete Rosa Guerra Gurginski
Marcelle Coelho do Rosario
Marcelo Cipolat
Margareth Vetis Zaganelli
Maria Aglaé Tedesco Vilardo
Maria Claudia Crespo Brauner
Maria de Fátima Freire de Sá
Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira
Maria Goreth Macedo Valadares
Mariana Forbeck Cunha
Marina de Neiva Borba
Marisa Fernanda da Silva Bueno
Martha Solange Scherer Saad
Mateus Morais de Araújo
Mauro Cabral dos Santos
Maury Roberto Viviani
Mayrton Pereira Marinho
Maíla Mello Campolina Pontes
Mediação Familiar: Uma alternativa para a solução dos conflitos no direito de família
Meio ambiente e saúde Desdobramentos éticos e jurídicos da inter-relação entre condições ambientais e genética humana
Melissa Cabrini Morgato
MENTAL DISABILITY AND ALTERITY IN VAN GOGH?S FRAMEWORK, CONTRIBUTIONS TO LAW N°13.146 OF 2015
Mercado Regulado de Órgãos e Tecidos Humanos: entre o Direito, a Economia e a Ética
Mercantilização das Situações Existenciais: Critérios e Limites Mínimos de Admissibilidade
Microssistema de proteção de dados pessoais e contrato de trabalho: a reparação de danos decorrentes da violação dos direitos da personalidade do empregado
Mistanásia Social, COVID-19 e Direitos Humanos: um Tratado Internacional para o Enfrentamento das Pandemia
Moara Ferreira Lacerda
Monoparentalidade e inseminação artificial
Multiculturalismo, Direitos das Minorias e Biodiversidade
Márcia Correia Chagas
Mário Miguel da Rosa Muraro
Mônica da Costa Serra
Mônica Neves Aguiar da Silva
Nathália de Lima Catão
Nilson de Paula Resende
Novas Fronteiras da Ciência Jurídica - Desenvolvimento e Inovação Tecnológica: Biodireito e Biotecnologia
NOVOS CAMINHOS DA BIOTECNOLOGIA: AS INOVAÇÕES DA INDUSTRIA 4.0 NA SAÚDE HUMANA
O ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COMO UM DIREITO DE SAÚDE COLETIVA
O acesso ao Sistema Único de Saúde pela população migrante : uma questão de direitos humanos e de justiça social
O Biodireito na era tecno-narcisista. Direito e Ética.
O consentimento ao ato médico no Brasil: entre o paternalismo médico e a busca pela proteção dos pacientes e responsabilidade dos médicos.
O consentimento informado dos pais e o princípio da igualdade entre os filhos na reprodução póstuma
O CONSENTIMENTO INFORMADO NO TRATAMENTO COM CRIANÇAS: ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL E ARGENTINA SOB AS VERTENTES DA BIOÉTICA.
O Corpo como patrimônio genético - uma (re)leitura do instituto da doação no reconsentimento em biobancos
O critério determinante da filiação no caso de reprodução humana assistida com material biológico de terceiros
O Código de Nuremberg e as implicações para formação da Bioética
O direito a informação na relação entre médico e paciente
O direito ao acesso aos medicamentos: uma refelxão sobre os limites bioéticos e juridicos desde a fase da pesquisa farmacoclínica até a comercialização
O direito ao vínculo jurídico da paternidade frente a insubmissão do investigado à perícia genética: solução para os conflitos de direitos personalíssimos.
O direito da criança à vida familiar: perspectivas da adoção internacional à luz dos direitos humanos
O direito de conhecer a origem biológica: uma abordagem intergeracional
O DIREITO DE DIZER ADEUS
O DIREITO DE PERTENCER A SI MESMO: A DESPATOLOGIZAÇÃO DO TRANSEXUALISMO E SUA REGULAMENTACÃO JURÍDICA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL AO GÊNERO
O Direito Escrito pelos homens X a Alma Feminina
O direito frente às famílias reconstituídas: a constituição dos vínculos em busca de papéis, direitos e deveres dos padrastos/madrastas e enteados
O direito fundamental da criança do adolescente abandonado à convivência familiar: uma proposta de efetivação do estatuto da criança e do adolescente.
O direito fundamental à saúde e o princípio da justiça sob a perspectiva da bioética em tempos de pandemia
O direito à privacidade dos dados genéticos (aprovada com conceito A)
O direito à saúde pública no Brasil e o SUS: uma história de conquistas e desafios
O Direito à Vida e o Direito de um Viver Melhor - um conflito de direitos fundamentais
O direito à vida e à dignidade do embrião ante as novas tecnologias reprodutivas
O embrião humano criopreservado e sua capacidade sucessória no ordenamento jurídico brasileiro
O embrião humano e sua utilização sob a ótica da dignidade da pessoa humana
O emprego do testamento vital no ordenamento jurídico
O estatuto jurídico do embrião humano e o direito à integridade do patrimônio genético frente ao avanço científico da clonagem humana
O ESTUPRO, O ABORTO E A MENTIRA
O exame de DNA face à investigação oficiosa de paternidade: as responsabilidades de SER e o direito de SER filho.
O Gênero como Ambiente do Direito da Personalidade - A Redesignação Sexual pela Identidade de Gênero e não Pelo Fenótipo Aparente
O IMPACTO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE À LUZ DA LGPD
O PAPEL DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVOS GENÉTICOS
O patrimônio genético humano e a Biotecnologia: os dilemas da Bioética e do Biodireito para conciliar o desenvolvimento tecnocientífico e os direitos fundamentais
O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DOS RISCOS DA BIOTECNOLOGIA NO BRASIL: consolidação do Estado Democrático ambiental e diálogos entre sociedade civil organizada, sociedades científicas e governo na composição da CTNBIO,
O PROJETO GENOMA HUMANO E A EDIÇÃO GÊNICA: REFLEXÕES SOBRE OS AVANÇOS CIENTÍFICOS NA BIOTECNOLOGIA E A DEFESA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
O Reconhecimento dos Animais Não Humanos como Sujeitos de Direitos Personificados à luz do Direito Brasileiro Contemporâneo
O RESET GLOBAL: UM CAMINHO PARA A TRANSHUMANIDADE
O reset humanitário e novo tratado internacional da solidariedade global: um caminho para a resiliência global
O status jurídico do Pré-embrião Humano a partir da Política Jurídica, dos Princípios Constitucionais do Pluralismo e da Laicidade, à luz da Bioética para a construção do Biodireito
O Status Jurídico do Pré-Embrião Humano a Partir dos Princípios do Pluralismo e da Laicidade À Luz da Bioética para a Construção do Biodireito
O suicídio assistido no Brasil: uma análise constitucional e legal.
O uso de organismos geneticamente modificados como fonte de alimentos: uma questão de compliance ambiental
Organismos geneticamente modificados e o direito à informação
Organismos Geneticamente Modificados e o Impacto Sistêmico do Ingrediente Glifosato
OS ASPECTOS JURÍDICOS DA SELEÇÃO GENÉTICA DE EMBRIÕES
Os Caminhos Bioéticos, Jurídicos e Filosóficos da Discussão sobre a Clonagem Humana
Os desafios dos transtornos mentais e do comportamento para o direito civil: dialética do reconhecimento e sofrimento de indeterminação como pressuposto para a reconstrução da teoria das incapacidades
Os direitos da personalidade e a autonomia privada: a questão das crianças em situação de intersexo
Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial
Os impactos da engenharia genética na perspectiva do princípio da ubiquidade e do princípio constitucional da solidariedade intergeracional
Os limites fundamentais e bioéticos do uso da técnica de edição do DNA em uma sociedade complexa
Os Reflexos Penais da Constitucionalização da Entidade Familiar
OS TRANSGÊNICOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE NORMATIVA DA BIOSSEGURANÇA NACIONAL
Para uma compreensão Bioética no mal-estar da Sociedade de Risco
Patenteamento de genes humano e suas implicações no sistema jurídico brasileiro
Patricia Siqueira
Patrimônio Cultural e Proteção Ético-jurídica dos Animais: Uma Análise da Ética Ambiental e do Direito sob a Perspectiva do Estado Socioambiental
Patrícia Spagnolo Parise Costa
Paulo Antoine Pereira Younes
Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma
Perspectivas jurídicas sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados: uma análise a partir do território sob a ótica da etnossustentabilidade e do desenvolvimento local.
Pesquisa em Animais: limites éticos e jurídicos
Pierre dos Santos Castro
Planejamento Familiar: a prevenção da gravidez não desejada na adolescência.
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO ÀS PESQUISAS COM EMBRIÕES HUMANOS EXCEDENTES RESULTANTES DA FECUNDAÇÃO IN VITRO COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL
Políticas Públicas em Saúde Mental no Brasil na perspectiva do biodireito: as experiências dos estados de Minas Gerais e São Paulo sob a égide da lei n. 10.216/2001 e suas implicações
Princípio do sigilo do doador do material genético versus princípio do conhecimento da origem genética
Priscilla Roldão Antoniazzi Trigo
Problemas de Racionalidade na Integração Social: transexualidade no contexto das ordens jurídicas contemporâneas
Procedimentos envolvendo pesquisas e terapias com células tronco-embrionárias e adultas : a (in) adequação da teoria clássica da responsabilidade civil
Procedimentos para redesignação sexual: um processo bioeticamente inadequado
Profa. Maria Helena Diniz
Projetos parentais ectogenéticos LGBT : o desafio da construção das famílias homoparentais e transparentais perante o ordenamento jurídico brasileiro
Proteção da pessoa humana na era da biopolítica
Rafael Esteves Frutuoso
Rafaella Bastos Silva Figueredo
Raphael Rego Borges Ribeiro
Ratificação do ato ana-ullavel do início da vida do embrião humano tácito no patrimônio genético único como marco de apreciação do reconhecimento da dignidade da pessoa humana
RECUSA A TRATAMENTO MÉDICO POR ADOLESCENTES PACIENTES TERMINAIS: Do direito à morte com dignidade e autonomia à insuficiência do regime das incapacidades
Recusa de tratamento médico por crianças e Por adolescentes
RECUSA VACINAL: PONDERAÇÃO DE CONFLITOS ÉTICOS, MORAIS E JURÍDICOS
REDES SOCIAIS: ASPECTOS CIVIS E PROCESSUAIS CIVIS
REDESIGNAÇÃO SEXUAL EM CRIANÇAS NO BRASIL: UM CRIME OCULTADO
Reflexões sobre a racionalidade normativa do suicídio assistido no direito brasileiro
Regime das competências : uma alternativa à teoria das capacidades para o exercício do consentimento em questões médicas por crianças e adolescentes.
Reinaldo Pereira e Silva
Relacionalidade e autonomia privada: o princípio da autonomia privada na pós-modernidade
Renata Auxiliadora Marcheti
Renata Barbosa de Almeida
Renata Braga Klevenhusen
Renata da Rocha
Renata de Lima Rodrigues
Renata Oliveira Almeida Menezes
Renata Santinelli
Reprodução Humana Assistida e o Estatuto Juridico da Filiação na Perspectiva Civil- Constitucional
Reprodução humana assistida: o estatuto jurídico dos embriões fecundados em laboratório
Resenha 'Contra a perfeição: Ética na era da engenharia genética'
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ACONSELHAMENTO GENÉTICO: concepção indevida (wrongful conception), nascimento indevido (wrongful birth), vida indevida (wrongful life) ? possibilidades e perspectivas.
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS NAS CIRURGIAS ROBÓTICAS
Responsabilidade civil médico-hospitalar e a questão da culpa no direito brasileiro
Responsabilidade Civil na Manipulação Genética
Review 'The Case Against Perfection: Ethics in the Age of Genetic Engineering'
REVISÃO CRÍTICO-DISCURSIVA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: DA NATUREZA JURÍDICA DOS DADOS GENÉTICOS HUMANOS.
Ricardo José Nodari
Ricardo Utrabo Pereira
RISCO DE DESENVOLVIMENTO: A responsabilização dos fornecedores de alimentos quimicamente manipulados e geneticamente modificados na perspectiva do Biodireito
Roberta Cristina Paganini Toledo
Roberto Baptista Dias da Silva
Rodrigo Borges de Barros
Rodrigo Róger Saldanha
Ronivaldo de Oliveira Barros
Rosângela Aparecida da Silva Franchi
Sandra Cristina Brassica
Scheila Barbosa dos Santos
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
SEXUALITY, DIVERSITY AND LAW: THE LEGAL PROTECTION OF SEXUAL EXPRESSIONS
Simone Vinhas de Oliveira
Sobre a regulamentação da telemedicina no Brasil: sua importância para a democratização do acesso à saúde e a salvaguarda dos pacientes
Sobre o estatuto jurídico do embrião humano
Suely Carvalho Mutti Naressi
Suéllyn Mattos de Aragão
Sílvia Maria Leite Mota
Taciana Marconatto Damo Cervi
Tatiana Alves Carbone
Tatiana da Costa Jansen
Tatiana Sornas Viggiani
Tecnologias Médico-Reprodutivas e Direito Fundamental ao Planejamento Familiar: Pressupostos Conceituais e Normativos para uma Reflexão Boiética
Telecidadania e desenvolvimento local
Tereza Rodrigues Vieira
TESTES GENÉTICOS PREDITIVOS: Estudo da Insuficiência Legislativa Brasileira à Luz do Direito Comparado
Thais Meirelles de Sousa Maia Ribacionka
Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro
Thiago Augusto Galeão de Azevedo
Tomlyta Velasquez
Transexualidade infantil:uma análise sobre a autonomia da criança e do adolescente transexual nas decisões sobre o próprio corpo e os limites da autoridade parental
Transexualidade: a reconstrução jurídica da identidade sexual do indivíduo à luz dos direitos da personalidade
Transexualismo: a gradual conquista do reconhecimento jurídico.
Transplantes: A Proteção Jurídica da Pessoa Humana Face a Desmontagem do Corpo
Tutela da Pessoa Humana e Manipulação Embrionária na Fertilização in vitro
Tutela Jurídica do Bebê Medicamento: Reflexões em Reprodução Humana Medicamente Assistida a Partir do Cinema
Tutela penal do patrimônio genético
Uma Nova Teoria para a Origem das Espécies: a seleção não-natural ou o direito a só se ter filhos perfeitos
Uma reflesão sobre o direito à vida para além dos seres humanos
Uma ética cristã da Responsabilidade
Utilização das Células-Tronco Embrionárias para fins terapêutidos: Uma análise crítica à luz da Lei 11.105/2005
Vacinação compulsória no Brasil: uma reflexão bioética sobre a medida
VACINAÇÃO COMPULSÓRIA? Sobre os limites da atuação do Estado no combate à COVID-19
Valquiria Ortiz Tavares Costa
Vida
VIDA E MORTE: CONSENSOS E DISSENSOS BIOCONSTITUCIONAIS EM RELAÇÃO AO DIREITO À TERMINALIDADE DO EXISTIR
Virgínia Coelho Felippe dos Santos
Vitor de Azevedo Almeida Junior
Walter Veloso Dutra
Érika Mendes de Carvalho
“Autodeterminação das mulheres e o direito de decidir sobre o próprio corpo: reflexões sobre o aborto a partir de uma perspectiva feminista”
“Identidade cirúrgica: o melhor interesse da criança intersexo portadora de genitália ambígua. Uma perspectiva bioética”

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