Soraia da Rosa Mendes

Soraia Mendes é jurista, escritora e advogada com atuação e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. É pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro ? UFRJ; doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília ? UnB; mestra em Ciência Política, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ? UFRGS; e pós-graduada em Direitos Humanos pelo Instituto de Filosofia Berthier ? IFIBE. Atualmente encontra-se em novo estágio pós-doutoral no qual aprofunda pesquisas sobre novas perspectivas para o Direito Penal brasileiro. Autora de obras doutrinárias de referência, publicadas pelas mais importantes editoras jurídicas brasileiras, tais como "Pacote Anticrime: comentários críticos à Lei 13.964/2019?, "Feminicídio de Estado" ?A Delação/Colaboração Premiada em Perspectiva?, "Criminologia Feminista: novos paradigmas", ?Esfera Pública e Direitos Fundamentais: estudos sobre a liberdade de comunicação?, "Processo Penal Feminista" dentre outras. Além disso tem artigos publicados e referidos em renomadas instituições do Chile, da Austrália, da Colômbia, de Portugal, da Argentina e da Itália. Professora universitária em grandes universidades públicas e privadas, Soraia Mendes também foi perita em processo penal credenciada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Caso 12.263 Márcia Barbosa vs. Brasil, primeira condenação internacional do Brasil por feminicídio. Foi também coordenadora nacional do Comitê para América Latina e o Caribe de Defesa dos Direitos das Mulheres - CLADEM, organização proponente do Caso Maria da Penha perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Como advogada teve importantes atuações em casos emblemáticos como que envolveu o estupro da influencer Mariana Ferrer; o assédio sexual à comediante Dani Calabresa e outras atrizes; a ADPF 779 referente à tese da legítima defesa da honra; e o Caso Luana Barbosa, destacado pelas Nações Unidas, juntamente com o de George Floyd (EUA), como um dos exemplos de racismo sistêmico mais importantes no mundo. E, atualmente, representa as vítimas no caso de escândalo sexual envolvendo as funcionárias da Caixa Econômica Federal contra o ex-presidente da instituição, Pedro Guimarães.

bachelor's at Ciências Jurídicas e Sociais - Direito from Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis (1996), master's at Science Politics from Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006) and doctorate at Law from Universidade de Brasília (2012). He is currently full professor at Universidade Católica de Brasília and full professor at Universidade Católica de Brasília. Has experience in Law, focusing on Constitucional Law, acting on the following subjects: democracia, direitos humanos fundamentais, violência doméstica, direitos humanos and direito constitucional.