Bacharel em Direito, com habilitação (5o. ano) em Direito Político, Administrativo e Financeiro, pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo - FD-USP (1984), com bolsa de Iniciação Científica da FAPESP. Na mesma Faculdade cursou a pós-graduação Lato Sensu em Direito Internacional (1985) e concluiu o Mestrado em Direito Internacional (1991), com bolsa da FAPESP. Possui também o Bacharelado em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH-USP (1987), Faculdade onde obteve o Doutorado em História Social (1997), com bolsa de Doutorado Swe do CNPq na Maison des Pays Ibériques de l'Université de Bordeaux III, Michel de Montaigne (França, 1993-1994). Realizou dois Pós-doutorados: o primeiro, interdisciplinar (História e Direito), com bolsa da FAPESP, na Université de Paris III, Sorbonne-Nouvelle (França, 1999) e, o segundo, em Direito Internacional Ambiental, com bolsa da CAPES, no Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de l'Environnement de l'Aménagement et de l'Urbanisme - CRIDEAU, da Faculté de Droit de l'Université de Limoges (França, 2005). Cursou, ainda, a Hague Academy of International Law (Haia, Países Baixos, 2000) e a Université de Laval (Québec, Canadá, 2010). Publicou e organizou 6 livros, 40 capítulos de livros, 56 artigos completos e resenhas em periódicos e apresentou 99 trabalhos em congressos nacionais e internacionais. Orientou 32 dissertações de mestrado, sendo 11 delas com bolsas da CAPES. Foi professor do Curso de Direito da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP (atual Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca-SP, 1988-1992); pesquisador visitante do Núcleo de Estudos Estratégicos da UNICAMP (Campinas-SP, 1991-1994); professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Franca - UNIFRAN (Franca-SP, 2000-2004); professor visitante no Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA (Manaus, 2003); professor dos cursos de Mestrado e de graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (Piracicaba-SP, 2000-2022) onde coordenou o Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI e o Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações - GERM; professor do Curso de Mestrado em Educação do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (Americana-SP, 2019-2021) e professor palestrante no Dipartimento Giuridico delle Istituzioni Nazionali ed Europee della Facoltà di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Milano-Bicocca, com auxílio PAEX-CAPES (Milão, Itália, 2007) e na Faculdad de Derecho de la Universidad de Sevilla (Espanha, 2011). Foi membro associado do Conselho Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Direito - CONPEDI (2001-2017), do ramo brasileiro da International Law Association - ILA (2003-2013) e do Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional - IHLADI (2010-2019). ATUALMENTE, é professor assistente-doutor (efetivo, RDIDP) do Departamento de Educação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, IB/Rio Claro (desde 1992), professor permanente do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas da UNESP/Franca (desde 2022) e colaborador do PPG em Educação da UNESP/Rio Claro. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, associado à Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos, à Sociedade Brasileira de História da Educação e pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Participação Democrática e Direitos Humanos do Departamento de Educação da UNESP/Rio Claro. Tem experiência nas áreas de Direito e História, com ênfase em Direito Internacional Público e História da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação em Direitos Humanos, História da Educação Comparada, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito dos Migrantes e Refugiados . https://orcid.org/0000-0002-0744-796X (Texto informado pelo autor)
graduate at Law from Universidade de São Paulo (1984), graduate at História from Universidade de São Paulo (1987), master's at Law from Universidade de São Paulo (1991), ph.d. at History from Universidade de São Paulo (1995) and ph.d. at Historia Doutorado Swe Cnpq from Maison Des Pays Ibériques Université de Bordeaux III (1994). Has experience in Law, acting on the following subjects: direito internacional, mercosul, história da educação, direito da integração and equivalência de disciplina.
