Direito Internacional dos Direitos Humanos Conceito

área de pesquisa

• 'A ?Síndrome de Ulisses? e a Medicalização dos Movimentos Migratórios'
• (RE)PENSANDO A SOCIEDADE INTERNACIONAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO: OS DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS E DO COSMOPOLITISMO PLURALISTA A PARTIR DE ULRICH BECK
• [n/a]
• A AGU e a Representação do Estado Brasileiro no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
• A Análise do Direito Internacioinal dos Refugiados e sua Aplicação no Brasil
• A Banalidade do Mal Entre o Direito e a Internet: o Discurso de Ódio a Partir de uma Releitura Arendtiana nas Redes de Relacionamento Social.
• A BATALHA DE DAVI CONTRA GOLIAS: UMA ANÁLISE NEOGRAMSCIANA DA AGENDA DA ONU EM DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS
• A Carta Africana de Direitos e Bem-estar da Criança e a necropolítica: Contribuições ao Direito Internacional a partir das Epistemologias do Sul
• A competência repressiva universal no direito internacional penal
• A Concretização dos Direitos Humanos dos Migrantes pela Jurisdição Brasileira
• A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+: OS DESAFIOS PARA O SEU RECONHECIMENTO
• A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com deficiência no Ordenamento Jurídico Português: contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental
• A cooperaçáo internacional para o enfrentamento ao tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploraçáo sexual: o caso Brasil - Espanha
• A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Desconsideração da Prescrição da Pretensão Punitiva Estatal no Caso Bulacio vs. Argentina - Punitivismo ou Adequação do Direito Interno ao Sistema Regional de Direitos Humanos?
• A criança e o adolescente como sujeitos de direito: as similitudes entre a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente
• A Diretiva 115/2008/CE à luz da Proteção Internacional da Pessoa Humana
• A educação em direitos humanos e a formação policial
• A expansão da jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos através de opiniões consultivas
• A Humanização do Direito Internacional e a Responsabilidade Internacional Penal
• A inclusão no mercado de trabalho, da mulher vítima de violência doméstica.
• A indeterminação do tempo na prisão preventiva: análise constitucional à luz da teoria dos direitos fundamentais
• A INSUFICIENTE PROTEÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO AO TRABALHO DECENTE
• A jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Direito ao Meio Ambiente Saudável
• A Lei de Anistia, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal
• A Nova Ordem Global e os Refugiados: Uma Análise Sob o Prisma Agambeniano do Estado de Exceção
• A participação das counidades locais na gestão das águas: uma análise a partir do projeto de derrocagem do pedral do Lourenço no munícipio de Itupiranga no Estado do Pará
• A plataforma continental brasileira: uma vertente soberana no Atlântico ante os desafios da modernidade
• A possibilidade de concessão de refúgio a mulheres vítimas de perseguição por motivo de gênero como forma de assegurar seus direitos humanos fundamentais
• A proteção do indivíduo ante o uso da força pelos Estados no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
• A proteção do meio ambiente no sistema interamericano de direitos humanos
• A proteção internacional ao meio ambiente no sistema interamericano de direitos humanos
• A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DA PARADIPLOMACIA: uma análise a partir da sociedade internacional atual.
• A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA INTERAMERICANO: UMA ANÁLISE DA FORMAÇÃO DE MAIS UM NÍVEL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
• A questão da última palavra nas Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos: da margem de apreciação ao controle de convencionalidade
• A redemocratização e a incorporação dos direitos humanos na Constituição de 1988: o posicionamento do legislativo brasileiro com relação ao Tribunal Penal Internacional
• A responsabilidade internacional do Estado no cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
• A Responsabilidade Internacional do Estado pela não prestação da Justiça num prazo razoavél
• A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
• A SISTEMÁTICA DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS TRANSNACIONAIS: O EPISÓDIO DOS CARTÕES DE NATAL
• A sociedade civil no monitoramento dos Direitos Humanos da criança e do Adolescente: Um estudo dos relatórios alternativos submetidos à Organização das Nações Unidas (ONU)
• A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E SUA TRANSFIGURAÇÃO: UMA ANÁLISE DA OBRA DE ULRICH BECK 'A METAMORFOSE DO MUNDO: NOVOS CONCEITOS PARA UMA NOVA REALIDADE' - (Resenha Crítica)
• A SOLIDARIEDADE E A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR: O VALOR DO TRABALHO INTELECTUAL PELOS DIREITOS HUMANOS
• A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla
• A teoria do risco aplicada aos entes Internacionais: a responsabilidade civil objetiva dos Estados brasileiros diante da violência doméstica. As condutas por estes praticadas e pelo mundo repudiadas
• A transterritorialidade como mecanismo de responsabilização de empresas por violação aos direitos humanos
• Adriana Dornelles Farias
• Aferição e Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público
• Alberto Lunardelli Caldeira
• Alberto Silva Santos
• Alessandra Prezepiorski Lemos
• Algumas análises das oito acusações dos líderes das FARC na jurisdição especial para a paz na Colômbia
• Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian
• Ana Luisa Demoraes Campos
• Análise comparativa do conceito e proteção dos refugiados nos instrumentos internacionais e a lei de migração brasileira
• APLICACAO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELA JURISDICAO BRASILEIRA.
• As barreiras criadas pela União Europeia e o (des)respeito aos direitos humanos dos refugiados da Síria
• As Convenções Islâmicas sobre Direitos Humanos e a tutela dos direitos fundamentais das mulheres muçulmanas
• As Operações de Manutenção da Paz da Organização das Nações Unidas e os Direitos Humanos
• As organizações não governamentais e a defesa de direitos humanos sociais no contexto da globalizaçao hegemônica: a atuação perante o sistema interamericano de direitos humanos
• As relações de trabalho no Brasil: um enfoque a partir da OIT e das convenções de trabalho.
• Atahualpa Fidel Perez Blanchet Coelho
• Augusto César Leite de Resende
• Autodeterminação ou Tutela: Uma análise do Caso Xukuru
• Bernardo de Souza Dantas Fico
• Bianca da Silva Medeiros
• BOLSA FAMÍLIA COMO POLÍTICA DE ESTADO E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL.
• Bruno Augusto Pasian Catolino
• Bruno Martins Soares
• Bruno Pegorari
• Business and Human Rights and Modern Slavery: a comparative analysis between the Modern Slavery Act (2015) and the Brazilian Law
• Camila de Oliveira Koch
• Carlos Weis
• Carmen Hein de Campos
• Carolina Hernandes Grassi
• Christian Augusto Slomp Perrone de Oliveira
• Cidadãos de lugar nenhum: O limbo jurídico e a apatridia de facto dos emigrantes cubanos proibidos de retornar
• Circulo de Pesquisa em Direitos, Gêneros e Sexualidades
• Clarisse Laupman Ferraz Lima
• Cláudia Villagra da Silva Marques
• Cláudio Lins de Vasconcelos
• Complexo de refugiados em DADAAB : estado de exceção em caráter permanente?
• CONSTITUCIONALISMO E EFETIVIDADE DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL DE 1965: UMA PROPOSTA COM RELAÇÃO A GUANTÁNAMO
• Contribuições da Declaração de Cartagena sobre Refugiados para a proteção no fluxo migratório Venezuelano
• CORPORACIONES Y DERECHOS HUMANOS: CONTRIBUCIONES DE LA ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL DEL TRABAJO (OIT) PARA EL TRABAJO DECENTE, LA JUSTICIA SOCIAL Y EL DESARROLLO INCLUSIVO Y SOSTENIBLE
• Corte Interamericana de Direitos Humanos: estado de coisas inconvencional e decisão estruturante
• COULD THE INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW LEAD TO CHANGES IN THE BRAZILIAN CONSTITUTION?
• Criminalização de defensoras e Defensores de direitos humanos: análise crítica do discurso do relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
• Cristian Ricardo Ferreira Júnior
• Critérios de judicialização de casos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos
• Cumprimento de sentenças internacionais em matéria de justiça de transição no Brasil
• César Augusto Luiz Leonardo
• Dafne Fernandez de Bastos
• Daniel Luiz Pitz
• Daniela Bucci
• Danilo Garnica Simini
• David Fernando Santiago Villena Del Carpio
• Desafios da regulamentação da Lei de Migração brasileira
• Desaparecimento forçado de pessoas e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
• Desenvolvimento econômico sustentável: meio ambiente equilibrado como elemento da dignidade humana.
• Diego Valadares Vasconcelos Neto
• Diogo Andreolla Serraglio
• DIREITO AO TRABALHO DIGNO E MIGRAÇÃO: POR UM DIREITO HUMANO
• Direito e identidade de gênero em perspectiva comparada: Quebec e Brasil
• Direito Eleitora lInternacional do Mercosul
• Direito Eleitoral Internacional do Mercosul e o Estado brasileiro
• Direito fraterno e o paradoxo do acesso ao Sistema Único de Saúde no Brasil por imigrantes indocumentados
• Direito Internacional dos Direitos Humanos - uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos
• DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL TRANSNACIONAL E O ACESSO À JUSTIÇA INTERAMERICANA
• Direito à livre circulação em fronteiras dos povos indígenas: mobilidade humana e proteção internacional
• Direito à vida e à integridade física da criança e do adolescente: casos analisados e petições admitidas pela CIDH e a atuação do Brasil no âmbito legislativo
• Direitos Humanos de Solidariedade na Organização das Nações Unidas: Uma Análise Frente aos Desafios do Século XXI.
• DIREITOS HUMANOS E INTEGRAÇÃO REGIONAL NO MERCOSUL: a formação de um microssistema de direitos humanos no MERCOSUL.
• Direitos Humanos nas Esquinas da História: Encontros e Desencontros Entre as Tradições Políticas e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
• DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
• Direitos Humanos, Cosmopolitismo e Nacionalismo: Uma Análise a Partir da Sociedade Internacional
• Direitos político-eleitorais das mulheres: sub-representação, financiamento e fraude nas políticas públicas
• Discriminação Interseccional na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise de suas sentenças
• Diálogo jurídico dos direitos humanos: análise da prática da Corte Interamericana de Direitos Humanos
• DO DESPERTAR HISTÓRICO PARA OS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS DO CONSUMIDOR E A PERCEPÇÃO TARDIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
• Douglas Tarcisio Reis da Silva
• Dr. Gilmar Antônio Bedin
• Débora Barreto Santana de Andrade
• Edeilson Ribeiro Bona
• Eduardo Cesar Paredes de Carvalho
• Educação em Direitos Humanos, Cosmopolitismo e Interculturalidade: a configuração de um Direito Público da Humanidade como instrumento da paz
• Efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: identificação dos marcos teóricos e análise da conduta do Estado brasileiro
• El impacto de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos en el combate de la esclavitud contemporánea en Brasil: una relación de implicación.
• Elden Borges Souza
• Empresas Militares Privadas e Direitos Humanos: perspectivas sobre uma regulação institucionalizada pelas Nações Unidas
• Empresas, direitos humanos e gênero: desafios e perspectivas na proteção e na emancipação da mulher pelas empresas transnacionais
• Entre discursos, tratados e sentenças: a proteção do "direito universal" à propriedade privada dos povos originários pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Entre discursos, tratados e sentenças: a proteção do direito "universal" à propriedade privada dos povos indígenas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Erich Meier Júnior
• Erosão democrática e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso venezuelano
• Estado Moderno, Conflitos Armados e Direitos Humanos: Uma análise a partir da proteção dos prisioneiros de guerra.
• Estado Nacional Moderno sob a Perspectiva dos Direitos Humanos: Revisionismo Crítico das teorias de Montesquieu, Rousseau e Locke, à luz dos Direitos e Deveres Humanos
• ESTADO SECULAR E LIBERDADE RELIGIOSA: FUNDAMENTOS, ESTRUTURA E DOGMÁTICA
• ESTADO SOBERANO, NOVOS ATORES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS: TRANSFORMAÇÕES DO SEGUNDO PÓS-GUERRA
• Estado, Direitos Fundamentais e República: uma análise da realidade Latino-Americana.
• Fabricio José Rodrigues de Lemos
• Fabrício da Silva Henriques
• Fabíola Girão Monteconrado Ghidalevich
• Fauzi Hassan Choukr
• Fernanda Holanda Fernandes
• Francisco Emilio Baleotti
• Fábia Fernandes Carvalho Veçoso
• Fábio Fernandes Maia
• Gabriela Rodrigues Saab Riva
• Garantia dos direitos fundamentais no sistema penitenciário
• GERM - Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações
• Giovanna Araujo de Oliveira
• Globalização e Desglobalização: As Lições da Pandemia da Covid-19 no Epicentro de um Grande Processo de Transformação
• Globalização e Meio Ambiente: O Estado Constitucional Cooperativo Como Política Instrumental Internacional à Efetivação do Direito Humano Ambiental.
• Globalização, Cooperação Entre os Estados e Criminalidade Transnacional: Uma Análise dos Encontros e Desencontros Entre o Estatuto do Tribunal Penal Internacional e a Legislação Brasileira
• Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes
• Henrique Jerônimo Bezerra Marcos
• How could a convention on crimes against humanity contribute to international criminal justice? An analysis of the Draft Articles on the Crimes Against Humanity Convention
• Hugo Grotius e a Laicização do Direito Natural: Um Resgate das Contribuições Teóricas do Autor para a Afirmação do Direito Internacional dos Dirietos Humanos
• Implicações do Modelo Häberleano de Estado Cooperativo na Jurisdição Brasileira
• IN THE INTERESTS OF JUSTICE ? THE POWER OF THE PROSECUTOR OF THE INTERNATIONAL CRIMINAL COURT TO DECIDE NOT TO INVESTIGATE AND NOT TO PROSECUTE
• Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini
• Isabella Almeida de Sá e Benevides
• Jacqueline Raema de Oliveira Silva
• Jamilly Izabela de Brito Silva
• Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro
• João Victor Maciel de Almeida Aquino
• Juliana Melo Tsuruda
• Justiça de Transição e Ministério Público: o papel do ministério público federal brasileiro no debate do controle de convencionalidade
• Justiça militar e direitos humanos no Brasil: uma análise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionais
• Keilla Ellen Borges
• La protection internationale des personnes déplacées par des mécanismes régionaux de sauvegarde des droits de l homme - Etude comparative des systèmes européen et interaméricain
• LA PROTEZIONE DEI DIRITTI UMANI SOCIALE DA PARTE DEI GIUDICI INTERNAZIONALI: proposta di riconoscimento dell Diritto alla Educazione come possibile norme de jus cogens
• Lasciate ogni speranza, vou ch'entrate? Acesso à justiça e o exercício da jurisdição em casos de violações de direitos humanos por empresas transnacionais
• Laura Maria Darques Ferreira
• Leandro Cássio Mantovani de Freitas
• Leonardo de Camargo Subtil
• Leonardo Geliski
• Leticia Spencer de Vasconcellos
• Liliana Lyra Jubilut
• LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E REFUGIADOS AMBIENTAIS: CONVERGÊNCIAS NA BUSCA PELA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
• Litígios Estruturais e a proteção dos direitos dos povos indígenas durante a pandemia de Covid-19: contribuições do ICCAL
• Lorena Pereira Oliveira Boechat
• Los Pueblos Originales en Brasil y el Plazo para la Demarcación de Tierras como un Retroceso
• Lucas Albuquerque Arnaud de Souza Lima
• Lucas Gabriel Figueira Rocha
• Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva
• Luiz Carlos Silva Faria Junior
• Manoela Carneiro Roland
• Marcela Garcia Fonseca
• Marcelo Andrade de Azambuja
• Marcia Teshima
• Marco temporal na jurisprudência indígena: uma análise do diálogo de cortes
• Maria Candida Carvalho Monteiro de Almeida
• Maria Cezilene Araújo de Morais
• Maria do Carmo Rebouças da Cruz Ferreira dos Santos
• Maria Helena de Aguiar Notari
• Marina Pereira Carvalho do Lago
• Martha Lucia Olivar Jimenez
• Mattias Mailleux Santana
• MEDIDAS DE REPARAÇÃO E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: Liame na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeu
• Michelle Gueraldi
• Migração: Da Ordem Jurídica Internacional a Suas Perspectivas no Brasil
• Monica Paraguassu Correia da Silva
• Multiculturalismo e dignidade da pessoa humana: breve estudo desta relação multifacetada
• Mônica Bulhões e Silva
• Nadia de Araujo
• Nadine Monteiro Borges
• NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E HISTÓRICO DE CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA DA AMÉRICA LATINA: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DA SALA DE MÁQUINAS PARA ALCANÇAR EFETIVAS PLURINACIONALIDADES
• O acesso à (des)informação no Brasil no contexto de pandemia: a postura oficial anticiência e as suas consequentes violações aos direitos humanos fundamentais
• O Brasil e o combate à apatridia no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos.
• O BRASIL E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA EXTERNA DOS GOVERNOS LULA (2003-2010).
• O Caso da Raposa Serra do Sol sob a perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos
• O caso Plan de Sánchez e a tutela dos direitos fundamentais da etnia maia achí na Corte Interamericana de Direitos Humanos
• O combate ao terrorismo e os direitos humanos: uma análise no mundo atual
• O Constitucionalismo Global e o Projeto Constituinte da Terra: Uma Análise das Formulações Teóricas Mais Recentes de Luigi Ferrajoli
• O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA AOS DIREITOS HUMANOS
• O controle de convencionalidade da legislação previdenciária brasileira
• O controle jurisdicional de convencionalidade das leis: a proteção do trabalho digno a exemplo de sua aplicação à reforma trabalhista brasileira de 2017
• O CORPO DA MULHER E A MOBILIDADE SOCIAL: IMPACTOS NAS MIGRAÇÕES E TRÁFICO DE MULHERES
• O COSMOPOLITISMO PLURALISTA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA PROPOSTA DE ULRICH BECK PARA A SOCIEDADE ATUAL
• O desenvolvimento da proteção diplomática e da assistência consular e a contribuição da corte internacional de justiça : uma análise dos casos LaGrand, Avena e Diallo
• O Dever de Consulta aos Povos Indígenas na Convenção Americana de Direitos Humanos: (In)Dependência em Relação à Convenção no 169/ OIT
• O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO LOCAL: O PLANTIO DIRETO DA SOJA COMO UMA ALTERNATIVA DE GERAÇÃO DE RENDA E DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
• O Direito ao Desenvolvimento na Doutrina Humanista do Direito Econômico
• O direito humano de acesso à justiça em um przo razoável
• O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO INTERCULTURAL: EM DEFESA DE UM UNIVERSALISMO PLURALISTA
• O Direito Internacional dos Refugiados no sistema jurídico brasileiro e no direito estrangeiro
• O direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos humanos dos deslocados internos
• O Direito Internacional Público e a Proteção dos refugiados ambientais: um estudo sob a ótica dos Direitos Fundamentais
• O direito à água no direito internacional
• O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico
• O Fenômeno do Terrorismo e o Instituto da Mediação Internacional: Uma Análise da (Im)Possibilidade de solução Pacífica dos Conflitos Com o Grupo Extremista Estado Islâmico
• O FUTURO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS É DOMÉSTICO: DIÁLOGO E COOPERAÇÃO ENTRE ORDENS JURÍDICAS COMO MODELOS DE EMPODERAMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
• O genocídio ocorrido na República Democrática do Congo à luz do Direito Penal Internacional
• O impacto da atuação dos capacetes azuis nas populações locais em prespectiva político-cultural
• O MODELO SOCIAL DA DEFICIÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO: reconhecimento, justiça e direitos humanos.
• O Mundo dos Estados e a Paz Por Meio do Direito: Uma Análise do Projeto da Constituinte da Terra do Jurista Italiano Luigi Ferrajoli
• O Pensamento de Hugo Grócio e o Resgate do Ideal de Justiça Internacional
• O Primeiro Princípio de Chicago para Justiça de Transição
• O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA PROTEÇÃO AMBIENTAL
• O Procedimento de Citação em Ações de Responsabilização de Corporações Transnacionais por Violação de Direitos Humanos no Brasil: o Caso União v. Indústria do Tabaco
• O pós-humanismo crítico como problema de biopolítica afirmativa em filosofia contemporânea do direito
• O RESET GLOBAL: UM CAMINHO PARA A TRANSHUMANIDADE
• O Sistema Interamericano de Direitos Humanos sob a perspectiva de Pierre Bourdieu.
• O Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a garantia do juiz independente, imparcial e pré-constituído e seus reflexos no Direito brasileiro
• O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos em face da soberania estatal
• O sistema internacional de proteção dos direitos humanos e as motivações jurídico-políticas do caso Ximenes Lopes : consequências para o direito brasileiro
• O status dos combatentes ilegítimos diante da Terceira Convenção de Genebra de 1949
• O status jurídico dos detentos de Guantánamo: os membros da Al-Qaeda e do Talibã
• Orientador: Florence Massias. La victime dans la procédure pénale en droit comparé - Brésil, France et Angleterre
• Orientador: Mireille Delmas-Marty e Geneviève Giudicelli-Delage - Banca: Stephano Manacorda, Florence Massias. Terre: Foyer de l'humanité: le mouvement de politique criminelle de protection de l'environnement/qualité de vie
• Os desafios contemporâneos à promoção do direito fundamental à saúde da pessoa com deficiência no Brasil
• OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENA NO BRASIL, A DECISÃO DA COMISSÃO E DA CORTE INTERAMERICANA NO CASO DO POVO XUCURU E O PENSAMENTO DECOLONIAL: UMA CONVERGÊNCIA FUNDAMENTAL
• Os direitos humanos contemporâneos
• OS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS: Uma Análise Comparativa do Brasil e da Bolívia.
• OS DIREITOS HUMANOS E A SUPREMACIA DO MONISMO INTERNACIONALISTA: UMA ANÁLISE DO NOVO PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NO MUNDO ATUAL.
• Os Imigrantes e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Uma Análise a Partir dos Casos de Violação Envolvendo a Grécia
• OS MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
• Os paradoxos da implementação das sentenças da corte interamericana de direitos humanos : reflexões sobre o dever de investigar, processar e punir e os casos brasileiros
• OS SISTEMAS DE ARMAS AUTÔNOMAS E O DIREITO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DA GUERRA E DAS IMPLICAÇÕES DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
• OTrabalho escravo rural contemporâneo no Brasil: no contexto dos direitos humanos emancipatórios e imaginário jurídico excludente
• PARADIPLOMACIA AMBIENTAL: DESAFIOS, POSSIBILIDADES E CONTRIBUIÇÕES DECORRENTES DA ATUAÇÃO INTERNACIONAL DOS GOVERNOS SUBNACIONAIS
• Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira
• PAULO ALVES SANTOS
• Pedro de Paula Lopes Almeida
• Pedro Henrique Costa de Oliveira
• PERCEPTIONS OF THE WORLD ECONOMIC FORUM ON LABOR IN THE FOURTH INDUSTRIAL REVOLUTION AND REFLECTIONS FROM THE PERSPECTIVE OF DECENT WORK
• Preparação do Exército Brasileiro em matéria de Direitos Humanos em Operações de Garantia da Lei e da Ordem
• Pressupostos de uma cosmovisão humanista na constitutividade do "homo juridicus" contemporâneo
• Priscila Fett
• Priscila Vargas Mello
• Private Military and Security Companies: legal status, state, individual and corporate responsibility and developments on regulations
• Prof. Dr. Fredys Orlando Sorto
• Prof. Dr. Jorge Luís Mialhe
• Prof. Dra. Norma Sueli Padilha
• Proposta de reconhecimento das demandas registrais trans para além do marco patologizante
• PROTECCIÓN INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS. CRÍTICAS A LOS PROCEDIMIENTOS EXISTENTES Y PROPUESTA DE UN NUEVO MODELO DE JURISDICCIÓN INTERNACIONAL.
• PROTECCIÓN INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS. JUSTIFICACIONES TÉCNICO-JURÍDICAS PARA LA CREACIÓN DE UN TRIBUNAL MUNDIAL DE DERECHOS HUMANOS
• Proteção internacional, regional e nacional dos direitos das pessoas com deficiência: análise da adequação de instrumentos normativos com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
• PROTEÇÃO MULTINÍVEL E VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA DE DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO PARÁ
• Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos
• Rafael Jordan de Andrade Campos
• Rafael Santos Morais
• RECEPÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS AMBIENTAIS COMO NORMA CONSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
• Reflexos da estrutura patriarcalista no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a violência de gênero: uma análise a partir das teorias críticas
• Refugiados ambientais e a concessão dos direitos fundamentais
• REFUGIADOS AMBIENTAIS: FORMAS E INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DOMÉSTICA E INTERNACIONAL
• Refugiados no Brasil: o princípio da fraternidade e a corresponsabilidade social (2018 - 2019)
• Refugiados à luz da Declaração de Nova York: análise e desafios acerca da implementação e efetivação dos mecanismos de proteção dos direitos fundamentais
• RENATA GUIMARÃES FRANCO
• Renato Augusto de Alcântara Philippini
• RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NO INVESTIMENTO INTERNACIONAL POR VIOLAÇÃO DO TRABALHO DECENTE
• Roberta Helena Moreira dos Santos
• Rodrigo Poyanco Bugueño
• Rodrigo Vitorino Souza Alves
• Rumo às novas relações entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno: da exclusão à coexistência, da intransigência ao diálogo das fontes (nota: summa cum laude)
• Sandra Regina Leal
• Silvana Liberto Alves Maia
• Solidariedade ou interesse? Reflexões sobre a cooperação no regime internacional dos refugiados
• Talita Melgaço Fernandes
• Tathiana Machado Araújo Haddad Guarnieri
• Tatiana Waisberg
• TENDÊNCIA A OPINAR? A admissibilidade de opiniões consultivas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Thalita Leme Franco
• The 2016 Colombian Peace Agreement and the obligation to punish serious violations of human rights: Are alternative sanctions compatible with Colombia's obligation to punish under the ACHR?
• The Brazilian Government in Coping With the Venezuelan Migratory Flow and the Need to (re) Think About Public Policies of Migration: a Human Rights Perspective Analysis
• THE HUMAN RIGHT OF ACCESS TO THE HUMAN RIGHT TO WATER AND SANITATION AS A KEY ELEMENT IN EDUCATION: A HOLISTIC MOVE TOWARDS GENDER EQUALITY
• The Invisible and Untouchable Children in the Streets of Rio
• The Observance of International Humanitarian Law by the European Union
• The Perpetuation of Extreme Poverty As a Facet of The Global Structural Design
• The Principle of Humanity as a General Principle of Law and its Constitutional Functions in Public International Law
• The Pro Homine framework and the Roman Law spirit of International Human Rights
• The Use of Biometrics and Privacy Law
• Thiago Oliveira Moreira
• Tiago Medeiros Delgado
• TRABALHO DECENTE E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO: ANÁLISE A PARTIR DOS RELATÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO GLOBAIS
• Trabalho escravo contemporâneo: As contribuições do diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil para o fortalecimento da dignidade do trabalhador
• TRATADOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A PROBLEMÁTICA DE SUPRESSÃO DO DIREITO NO DESCONTO NA COMPRA DE AUTOMÓVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
• Tutela jurídica dos refugiados no âmbito internacional e no plano nacional
• Ulisses Levy Silvério dos Reis
• Um jus cogens inderrogável : direito humano ao meio ambiente saudável
• Um passaporte exclusivo. Passaporte sanitário: é possível conciliar a proteção à saúde coletiva com os Direitos Humanos em um sistema de civil law em tempos de pandemia?
• United Nations Peacekeeping Operations and the case of the Republic of Haiti
• Universalismo e Relativismo Cultural: Um Estudo Sobre a Prática do Infanticídio Indígena no Brasil
• Uniões Homoafetivas e os Direitos Humanos: os desafios à plena implementação do direito à diversidade sexual
• Valerio de Oliveira Mazzuoli
• Violência obstetrícia: grave violação dos Direitos Humanos da Mulher brasileira
• VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: BREVE ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
• Vitor Geromel
• Vladmir Oliveira da Silveira
• Voz e participação da criança-soldado sul-sudanesa no Comitê dos Direitos da Criança da ONU a partir da teoria da reprodução interpretativa da criança
• VÍTIMAS SILENCIADAS: A GUERRA NA UCRÂNIA E A QUESTÃO AMBIENTAL
• Wanda Helena Mendes Muniz Falcão
• Álisson Thiago de Assis Campos
• Érika Louise Bastos Calazans