Public Law Professor, Juridical Sciences Center, Federal University of Paraíba (UFPB, Brazil), and Attorney/Prosecutor of the Prosecution Office, Audit Court of the State of Paraiba (Brazil). Post-Doctor (Department of Law, European University Institute, Florence, 2008, Calouste Gulbenkian Post-Doctoral Fellow), Doctor (University of Coimbra, Portugal, 2006, FCT) and Master of Laws (UFPB, Brazil, 1999). Member of the International Association of Constitutional Law and director of the Brazilian branch of the International Law Association. Former student (Gasthörer) of the Free University of Berlin (Germany), trainee at the Court of Justice of the European Community (Luxembourg) and Legal Advisor of the UN Mission in Timor-Leste (UNOTIL) and of the World Bank (PFMCBP/Timor). Previously, Visiting Professor of the Master in International Relations, State University of Paraiba (Brazil).
Árbitro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e da Corte de Arbitragem para a Arte (CAfA). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba e Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, onde é Chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural e coordenador da Plataforma Pedro Américo. Professor visitante nas Universidades de Turim, Pisa e Ghent. Foi Calouste Gulbenkian Fellow no Instituto Universitário Europeu (EUI). Foi árbitro suplente do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR), aluno (Gasthörer) da Universidade Livre de Berlim, estagiário-visitante do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (Luxemburgo), Consultor Jurídico da Missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL) e Senior Legal Advisor do Ministério das Finanças de Timor Leste e do Banco Mundial. Palestrante em eventos nas Faculdades de Direito de Harvard e Stanford (EUA), no Programa MOST/UNESCO (Sofia, Bulgária), no SciencePo/Bordeaux (França) e na INTERPOL. Membro da International Law Association (ILA), Asociación Pro Iure et Cultura - Grupo Internacional de Expertos e investigadores (Espanha), do Istituto Nazionale per il Diritto dell'Arte e dei Beni Culturali (INDAC, Itália), do Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional (IHLADI), da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL), da International Art Market Studies Association (TIAMSA), da Academia Brasileira de Direito do Vinho (ABDVin) e da Associazione Italo-Brasiliana dei Professori di Diritto Amministrativo e Costituzionale (AIBDAC). Sócio Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nos últimos anos tem desenvolvido extensa pesquisa a respeito das relações entre Direito, Patrimônio Cultural e o Mercado de Arte, sendo professor da disciplina Direito da Arte na UFPB e autor do manual de referência em língua portuguesa. Finalista do Prêmio Jabuti 2012, com o seu livro "A Cegueira da Justiça", eleito um dos melhores livros jurídicos daquele ano.
