Marçal Justen Filho

Marçal Justen Filho foi Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR entre 1986 a 2006. É Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC-SP. Foi Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu (Itália, 1999) e Research Scholar na Yale Law School (EUA, 2010-2011). É autor de obras jurídicas e tem dezenas de artigos publicados em periódicos. É professor do IDP. Entre os seus livros mais conhecidos estão Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas - Lei 14.133/2021 (2. ed., Thomson Reuters Brasil, 2023); Curso de Direito Administrativo (14. ed., Forense, 2023), Reforma da Lei de Improbidade Administrativa: Lei 14.230/2021 comparada e comentada (Forense, 2021), Introdução ao Estudo do Direito (2. ed., Forense, 2021); Comentários à Lei de Contratos de Publicidade da Administração - Lei 12.232/2010 (Fórum, 2020), Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 8.666/1993 (18. ed., RT, 2019), Pregão (6. ed., Dialética, 2013), Comentários ao RDC (Dialética, 2013), Teoria Geral das Concessões de Serviço Público (Dialética, 2003) e O direito das agências reguladoras independentes (Dialética, 2002). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. Em 2018, foi nomeado para compor a comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992).

bachelor's at Direito from Universidade Federal do Paraná (1977), master's at Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984) and doctorate at Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985). Has experience in Law, focusing on Administrative Law, acting on the following subjects: licitação, contrato administrativo, pregão, direito administrativo and agência reguladora.