Gabriel Gino Almeida

Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2011 - bolsista CAPES), possui Especialização em Direito Socioambiental (PUCPR - 2004) e Graduações em Direito (PUCPR - 2003) e em Turismo (Universidade Federal do Paraná - 2002). Atualmente é Advogado Associado do Escritório Passos de Freitas & Oliveira Franco - Advocacia Ambiental, Professor do Módulo de Recursos Hídricos dos Cursos de Especialização em Direito Socioambiental da PUCPR e da Universidade Católica de Santa Catarina (em Joinville), Professor de Direito Administrativo e de Teoria do Estado e da Constituição na Faculdade Metropolitana de Curitiba (FAMEC) e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. Já ocupou os cargos de Chefe de Gabinete e Diretor Presidente Substituto do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Paraná (ITCG - 2009 a 2010), Assessor Jurídico da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (SUDERHSA - atual Instituto das Águas do Paraná - 2005 a 2008), Coordenador da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e de Conformidade de Matérias Legais (CTIL) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná (2007 a 2008) e Membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jordão (2005 a 2008). Também já prestou consultoria jurídica ambiental à Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GTZ - 2009), ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD - 2008) e ao Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani, desenvolvido pela Organização dos Estados Americanos (OEA - 2007). Organizador de dois livros, publicou diversos artigos, dentre os quais "A Miopia das Políticas de Recursos Hídricos Brasileiras na Gestão das Águas Subterrâneas" (2010), "As Reais Consequências da Proeza Jurídica de Separar a Terra da Natureza e dos Povos que a Ocupam" (2010) e "O Papel do Poder Público na Política Nacional do Meio Ambiente" (2007). Integra o Grupo de Pesquisa "Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica: a tutela jurídica do meio ambiente - biodiversidade e sociodiversidade" do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR desde 2009 e se dedica ao estudo dos seguintes temas: Direito Socioambiental, Direito Administrativo, Direito Agrário, Teoria Geral do Estado e do Direito e Antropologia Jurídica.

bachelor's at Direito from Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003), bachelor's at Turismo from Universidade Federal do Paraná (2002) and master's at Direito Econômico e Socioambiental from Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2011). Has experience in Law, acting on the following subjects: meio ambiente, direito, normas jurídicas socioambientais, lei federal nº 9.985/2000 and florestas.