JOSE LAURINDO DE SOUZA NETTO

Juiz Estadual do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desde 1989. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desde 2010. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Biênio 2021 - 2022). Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil ? CONSEPRE (Biênio 2021 ? 2022). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1982). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Estágio Pós- doutorado (2004), junto ao departamento de sociologia da Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma "La Sapienza", em programa de vinculado ao Ministério da Educação - Capes. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Membro da Academia de Direito Notarial e Registral, na qualidade de Membro Acadêmico, representante da Presidência do Tribunal de Justiça. 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (Biênio 2019 - 2020). Presidente do NUPEMEC. Vice-Presidente eleito do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - FONAMEC. Foi Diretor Geral e supervisor pedagógico da Escola da Magistratura do Paraná sendo coordenador científico de cursos de formação inicial e continuado para Magistrados junto a EMAP. Foi Coordenador Regional da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Foi Presidente da 8ª e da 3ª Câmara Cível. Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Membro do Corpo Editorial da Revista de Estudos Jurídicos e Sociais da UNIPAR. Membro do Corpo Editorial da Revista da Universidade Estadual de Londrina. Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual. Avaliador da Revista Direito e Desenvolvimento da UNIPE - Universidade de João Pessoa, e da Revista Jurídica do Ministério Público de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: jurisdição e processo constitucional, criminalidade, cidadania, juizados especiais, métodos adequados de Solução de Conflitos - Mediação e Conciliação, justiça restaurativa e direito processual. Professor Titular de direito processual no Programa de Mestrado da Universidade Paranaense - UNIPAR. Professor convidado na União Educacional de Cascavel (UNIVEL). Professor convidado na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor Titular no Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Autor de livros e diversos artigos jurídicos publicados em revista nacionais e internacionais. Parecerista de artigos acadêmicos, palestrante e conferencista no Brasil e no Exterior.

State Judge of the Court of Justice of the State of Paraná, since 1989. Judge of the Court of Justice of the State of Paraná, since 2010. President of the Court of Justice of the State of Paraná (Biennium 2021 - 2022). President of the Council of Presidents of the Courts of Justice of Brazil ? CONSEPRE (Biennium 2021 ? 2022). Bachelor of Laws from the Pontifical Catholic University of Paraná (1982). Master's Degree in Law from the Federal University of Paraná (1998). Doctorate in Law from the Federal University of Paraná (2000). Postdoctoral Internship (2004), at the Department of Sociology at the Faculty of Law of the University Degli Studi di Roma "La Sapienza", in a program linked to the Ministry of Education - Capes. Member of the Paranaense Academy of Legal Letters. Member of the Academy of Notarial and Registry Law, in the capacity of Academic Member, representative of the Presidency of the Court of Justice. 2nd Vice-President of the Court of Justice of Paraná (Biennium 2019 - 2020). President of NUPEMEC. Elected Vice President of the National Forum of Mediation and Conciliation - FONAMEC. He was General Director and pedagogical supervisor of the Escola da Magistratura do Paraná, being scientific coordinator of initial and continued training courses for Magistrates with EMAP. He was Regional Coordinator of the National School of Magistracy (ENM). He was President of the 8th and 3rd Civil Chambers. He was a member of the National Council for Criminal and Penitentiary Policy. Member of the Editorial Board of the Journal of Legal and Social Studies of UNIPAR. Member of the Editorial Board of the Magazine of the State University of Londrina. Founding Member of the Paraná Institute of Procedural Law. Evaluator of the Law and Development Magazine of UNIPE - University of João Pessoa, and of the Legal Magazine of the Public Ministry of Santa Catarina. He has experience in the area of ​​law, with emphasis on public law, working mainly on the following topics: jurisdiction and constitutional process, criminality, citizenship, special courts, adequate methods of conflict resolution - mediation and conciliation, restorative justice and procedural law. Professor of Procedural Law in the Master's Program at Universidade Paranaense - UNIPAR. Visiting Professor at the Educational Union of Cascavel (UNIVEL). Visiting Professor at the State University of Londrina (UEL). Full Professor at the Master's and Doctorate Program at Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Author of books and several legal articles published in national and international magazines. Reviewer of academic articles, speaker and lecturer in Brazil and abroad.