Thiago Albani Oliveira Galvêas

JUIZ DE DIREITO no Estado do Espírito Santo, titular da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Linhares, JUIZ DE DIREITO auxiliar da Presidência do TJES 2019/2021. PROMOTOR DE JUSTIÇA no Estado da Bahia (2012/2014), Assessor Jurídico do TJES (2006/2011), ADVOGADO (2002/2006), possui GRADUAÇÃO em direito pelo Centro Universitário de Vila Velha (2001) e mestrado em DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS pela Faculdade de Direito de Vitória (2005). DOUTORANDO em direito empresarial pela UNINOVE. COAUTOR DOS LIVROS "A tutela de urgência do direito brasileiro", "CPC comentado em homenagem ao Ministro João Otávio de Noronha"; "Temas de Direito Tributário"; "Temas de Direito Constitucional, vol. 01 e vol. 02", "Direito Administrativo: novos paradigmas, tendências e realidade"; "Desastres Ambientais, experiências Nacionais e Internacionais". Autor de diversos artigos científicos, entre eles "Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública" e "A vedação ao retrocesso em direitos sociais infraconstitucionais e o direitos as férias dos agentes políticos". Professor Formador de Formadores e Instrutor de Mediação Judicial, pela Escola Nacional de Formação de Magistrados, ENFAM, vinculada ao Superior Tribunal de Justiça. Coordenador do curso de mediação judicial pelo NUPEMEC / TJES. Mediador e Atualmente é PROFESSOR Convidado da Pós-Graduação da ESMAGES - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo, em Processo Coletivo, Direito do Consumidor e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (mediação e conciliação), em Direito Processual Civil e Direito Civil da Faculdade Pitágoras, na matéria de Responsabilidade Civil, e da Pós-Graduação em direito tributário da FDV, já tendo atuado na pós-graduação da UNESC, UNIVEN, da UFES - Universidade Federal do Estado do Espírito Santo, da ESA - Escola Superior da Advocacia do Espírito Santo e da . Já atuou como PROFESSOR da graduação em Direito da Faculdade Faculdade Estácio de Sá, Faculdade Metodista do Espírito Santo, Universidade de Vila Velha e Faculdade Novo Milênio. Palestrante, com recentes participações em eventos Internacionais e nacionais de Direito Ambiental, direito tributário e processual civil. Palestrante convidado e homenageado na entrega do Prêmio Egressos de Sucesso da Universidade de Vila Velha, com o tema "a atuação jurisdicional e os desastres ambientais". Agraciado com o "Mérito Jurisdicional Des. Willian Couto, em reconhecimento a produtividade da unidade jurisdicional, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020. Recebeu a Comenda Caboclo Bernardo, concedida pelo Município de Linhares/ES em 2019, e a Comenda Domingos Martins, concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em 2021.

Judge of the State of Espírito Santo, head of the Court of Justice of the State and Municipal Public Treasury, Public Archives and Environment of Linhares, Assistant Judge of the Presidency of TJES 2019/2021. PROSECUTOR OF JUSTICE of the State of Bahia (2012/2014), Legal Advisor to TJES (2006/2011), LAWYER (2002/2006), holds a Bachelor of Law from Centro Universitário de Vila Velha (2001) and a Master's Degree in FUNDAMENTAL RIGHTS AND GUARANTEES by the Faculty of Law of Vitória (2005). doctoral student in business law at UNINOVE. COAUTOR OF THE BOOKS ?The urgent protection of Brazilian law?, ?commented the CPC in honor of Minister João Otávio de Noronha?; "Tax Law Matters"; "Constitutional Law Themes, vol. 01 and vol. 02", "Administrative Law: new paradigms, trends and reality"; "Environmental Disasters, National and International Experiences". Author of several scientific articles, including ?Compliance with a judgment that recognizes the enforceability of the obligation to pay a certain amount by the Public Treasury? and ?Prohibition of retrogression on infraconstitutional social rights and on political agents' vacation rights?. Teacher Trainer of Trainers and Instructor of Judicial Mediation, by the National School for Training of Magistrates, ENFAM, linked to the Superior Court of Justice. Coordinator of the course on judicial mediation at NUPEMEC / TJES. Mediator and is currently Guest Professor at the Post-Graduate Course at ESMAGES - Superior School of Magistracy of the State of Espírito Santo, in Collective Proceeding, Consumer Law and Alternative Methods of Conflict Resolution (mediation and conciliation), in Civil Procedural Law and Civil Law from Faculdade Pitágoras, in the field of Civil Liability, and Post-Graduate in Tax Law from FDV, having already worked in post-graduation at UNESC, UNIVEN, UFES - Federal University of the State of Espírito Santo, ESA - Superior Law School of o Holy Spirit e. He has already worked as a TEACHER of the undergraduate degree in Law at Faculdade Estácio de Sá, Faculdade Metodista do Espírito Santo, Universidade de Vila Velha and Faculdade Novo Milênio. Speaker, with recent participation in international and national events on Environmental Law, Tax and Civil Procedure. Guest speaker and honored at the delivery of the Egressos de Sucesso Award at the University of Vila Velha, with the theme ?jurisdictional action and environmental disasters?. Awarded with the "Jurisdictional Merit Des. Willian Couto, in recognition of the productivity of the jurisdictional unit, in the years 2017, 2018, 2019 and 2020. He received the Comenda Caboclo Bernardo, granted by the Municipality of Linhares/ES in 2019, and the Comenda Domingos Martins, granted by the Legislative Assembly of the State of Espírito Santo, in 2021.