Marco Antônio Ribeiro Tura

Notary. Law Professor, Former Lawyer, Counselor and Federal Prosecutor, PhD, LLM, LLB. ICC, ILA.

Pós-Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com especializações em Direito Econômico, em Direito Internacional Público e em Direito do Comércio Internacional. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. Membro da Red Latinoamericana de Derecho Económico Internacional. Membro da International Law Association e da International Chamber of Commerce. Membro da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial e da Iniciativa de Novos Arbitralistas da Câmara Americana de Comércio. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Regulação de Mercados e Políticas Setoriais do Programa de Pesquisa em Finanças Públicas da Escola de Administração Fazendária (2015-2016). Pesquisador do Grupo de Pesquisas sobre Direito, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Pesquisador do Grupo de Pesquisas sobre Estado e Economia no Brasil da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Pesquisador do Grupo de Pesquisa sobre Bases filosóficas da modernidade e suas implicações jurídicas na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Arbitragem na Pós-Graduação da Escola Brasileira de Direito. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (2007-2017). Advogado e consultor jurídico e educacional em São Paulo, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro (1996-2005). Membro Vitalício do Ministério Público da União (2005-2017). Procurador Titular do 1º Ofício de Mogi das Cruzes, do 45º Ofício de São Paulo e do 1º de Guarulhos, da Procuradoria Regional do Trabalho no Estado de São Paulo - 2ª Região (2007-2017). Coordenador Titular do Primeiro Grau de Jurisdição da Procuradoria Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (2015). Membro Auxiliar da Corregedoria Geral do Ministério Público do Trabalho (2013-2015). Membro Titular da Comissão Permanente de Acompanhamento de Estágio Probatório do Ministério Público do Trabalho (2014-2015). Membro Titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública da Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho (2013-2014). Coordenador Regional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública do Ministério Público do Trabalho no Estado de São Paulo (2013-2014). Membro Titular do Comitê Estadual do Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (2013-2014). Coordenador Titular da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes (2007-2013). Membro Titular do Núcleo de Estudos para Apoio às Decisões da Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho (2006-2009). Procurador do Ministério Público da União junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (2005). Procurador Titular do Núcleo de Promoção da Moralidade Administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (2006). Professor Titular de Direito Público e Privado e de Direito Internacional Público e Privado do Curso de Relações Internacionais da Faculdade Municipal de Ciências Econômicas e Administrativas de Santo André (2004/2012). Professor Visitante de Direitos Fundamentais e Finanças Públicas da Universidade de São Paulo (2009). Professor Assistente da Universidade Federal de Juiz de Fora (2002/2004). Fundador e Presidente da Câmara de Mediação de Conflitos Coletivos de Trabalho na Administração Pública do Alto Tietê (2007-2013). Presidente da Associação Americana de Juristas no Estado de São Paulo (2000/2005). Conselheiro da Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Pesquisador da Nederlandse Organisatie voor Internationale Ontwikkelingssamenwerking e da Evangelische Zentralstelle für Entwicklungshilfe E. V. (1992/1994).